PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021DECRETO Nº 246 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020Não
04/01/2021DECRETO Nº 238 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 239 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 240 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 241 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 242 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 243 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 244 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 245 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
30/12/2020DECRETO Nº 236 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.Não
30/12/2020DECRETO 237 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.Não
30/12/2020QDD 2021.Não
29/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 232, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020Não
28/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DEUSDETE BRITO, MATRÍCULA Nº 1211195.Não
28/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
22/12/2020DECRETO Nº 228 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.Não
21/12/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2020.Não
18/12/2020DECRETO Nº 213, 03/11/2020.Não
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 17DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORAEUNICE ALVES CORREIA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1204359 SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
16/12/2020DECRETO Nº 225 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DA PREFEITURA DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/12/2020DECRETO Nº 226 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - ’DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.’Não
14/12/2020DECRETO 205 E 206 ANão
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 220 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISCIPLINA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA A TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/11/2020DECRETO Nº 206-C, 02/10/2020.
DECRETO Nº 206-D, 15/10/2020.		Não
24/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 219 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Disciplina as providencias a serem adotadas pelo Município para a Transmissão de Governo e dá outras providências.Não
24/11/2020DECRETO Nº 206-B.Não
18/11/2020DECRETO Nº 218 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. “APROVA RATIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”Não
17/11/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2020.Não
17/11/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2020.Não
13/11/2020DECRETO Nº 218 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. HOMOLOGAÇÃO A VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.Não
13/11/2020DECRETO Nº 217 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BANão
11/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
11/11/2020DECRETO Nº 216 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENão
28/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALNão
27/10/2020DECRETO Nº 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 APROVA LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DO MORAIS, SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Não
26/10/2020DECRETO Nº 210 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.Não
26/10/2020DECRETO Nº 197-A, 01/09/2020.
DECRETO Nº 198-B, 01/09/2020.		Não
22/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
22/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 208, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
22/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Não
19/10/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 2020.Não
02/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
23/09/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO 11Não
17/09/2020DECRETO Nº 189-A, 03/08/2020.
DECRETO Nº 198-A, 03/08/2020.		Não
15/09/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 009-2020.Não
14/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
11/09/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 2020.Não
04/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 199 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
03/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.Não
01/09/2020DECRETO Nº 196 01 DE SETEMBRO DE 2020.“SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ALTERANDO O (DECRETO Nº.144 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER N° 003/2020.
Não
01/09/2020DECRETO Nº 197 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Não
19/08/2020DECRETO Nº 04 14/07/2020.
DECRETO Nº 05 31/07/2020.
DECRETO Nº 185-A 01/07/2020.
DECRETO Nº 188 23/07/2020.		Não
19/08/2020CPISRFSA - DECRETO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
17/08/2020CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 2020.Não
10/08/2020DECRETO Nº 195 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕES SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 22/08/2020 (SÁBADO) PARA O DIA 21/08/2020 (SEXTAFEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
07/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
06/08/2020DECRETO Nº 192 DE 30 DE JULHO DE 2020 NOMEIA INTEGRANTE PARA CONSTITUIR CONSELHO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2020DECRETO Nº 191 DE 23 DE JULHO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/08/2020DECRETO 190-2020 ATA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA Não
03/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 189, DE 03 DE AGOSTO DE 2020Não
31/07/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 05, DE 31 DE JULHO DE 2020.Não
30/07/2020DECRETOS CONTÁBEIS.Não
29/07/2020CPISRFSA - DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
17/07/2020DECRETO Nº 186 DE 17 DE JULHO DE 2020 - Concede LICENÇA ESPECÍFICA a empresa NEMEZIO ALMEIDA COUTINHO – ME CNPJ 02.800.866/0001-02 para extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.Não