12/04/2021 | | DECRETO Nº 272-A, 19/02/2021. | Não | |
12/04/2021 | | DECRETO Nº 074, 25/03/2021. | Não | |
06/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 288, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
06/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 289, DE 05 DE MARÇO DE 2021 -
“REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO.
" | Não | |
30/03/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 287, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “SUBSTITUI MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORAÇÃO DE MARIA-CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ | Não | |
22/03/2021 | | DECRETO 272-A DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
05/03/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
03/03/2021 | | DECRETO 255 A E 261 DE JANEIRO 2021 | Não | |
03/03/2021 | | DECRETOS CONTÁBEIS | Não | |
03/03/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
03/03/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 03 DE MARÇO DE 2021 -
“Exonera Secretário de Finanças e dá outras providências.” | Não | |
19/02/2021 | | DECRETO 220 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 223 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 224 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 224A DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
19/02/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | Não | |
11/02/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
09/02/2021 | | DECRETO Nº 275 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 | Não | |
08/02/2021 | | DECRETO Nº 274 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor da servidora pública municipal Edineuza Oliveira Lima Cerqueira, matrícula 1204065. | Não | |
04/02/2021 | | DECRETO Nº 270 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANALAURA BRITO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2205063 DECRETO Nº 271 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR DE IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FIRMINO CORREIA, MATRÍCULA 1204227
| Não | |
04/02/2021 | | DECRETO Nº 272 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAREUZA DAMASCENO RIOS, MATRÍCULA 1204283. | Não | |
28/01/2021 | | DECRETO Nº 269 DE 28 DE JANEIRO de 2021
- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal LEONICE PINTO DE JESUS, matrícula 12. | Não | |
28/01/2021 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2020. | Não | |