PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/07/2016LEI Nº 05, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.Não
05/07/2016LEI Nº 04 DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza o Município de Coração de Maria, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.Não
28/04/2016LEI Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - CRIA A SEMANA ESPORTIVA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/04/2016Lei Orgânica Do Município de Coração de MariaNão
13/04/2016LEI Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS, “ENGENHO DA RAIZ - MANGALÔ”, (ASQEZ).Não
31/03/2016LEI Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial
profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
LEI Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede revisão geral anual aos Vencimentos dos Assistentes Administrativos do município de Coração de Maria – BA e dá outras providências.		Não
22/12/2015Leis nº 18 e 19/2015.Não
16/12/2015Lei nº 16/15.Não
15/12/2015Lei nº 15/2015.Não
07/12/2015Leis nº 13 e 14/15.Não
28/10/2015Lei nº 12/2015.Não
06/10/2015Leis nº 10 e 11/2015Não
10/09/2015Lei nº08/2015 e Lei nº09/2015Não
28/08/2015Lei nº 07/2015.Não
19/06/2015Lei 05 de 2015Não
18/06/2015Lei nº 04/2015.Não
10/06/2015Lei nº 03/2015.Não
28/05/2015LEI Nº 02, DE 28 DE MAIO DE 2015.Não
17/04/2015Republicação. Lei nº 01/2015.Sim
31/03/2015Lei Nº 01, de 31 de março de 2015.

Não