| 13/04/2012 | 152 | 3 | Edital de disponibilidade Pública nº 001/2012 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Coração de Maria-Bahia.
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| 12/04/2012 | 151 | 3 | Portaria nº 278, de 09 de abril de 2012 - - Nomeia a Srta. Táguina da Anunciação Soares, para o cargo de Secretária Municipal de Ação Social e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria.
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| 10/04/2012 | 150 | 3 | Pregão Presencial nº 005/2012. Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Objeto: Execução da manutenção dos sistemas de abastecimento d água da zona rural. (Contratado COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 006/2012. Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Objeto: Execução de serviços de reforma e manutenção em prédios públicos, praças e ruas. (Contratado: Niel Serviços Ltda.).
Pregão Presencial nº 007/2012. Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Objeto: execução de serviços de reforma e manutenção em prédios públicos, praças e ruas. (Contratado: Niel Serviços Ltda.).
PREGÃO Presencial nº 008/2012. Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Objeto: Execução de serviços de reforma e manutenção em prédios públicos, praças e ruas. (Contratado: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 009/2012. Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Objeto: Execução de serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde. (Contratado: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 012/2012 - Sistema de Registro de Preços. Homologação e Adjudicação. Objeto: Execução de serviços de locação de máquinas copiadoras. (Vencedora Adonis Comercio e Serviços Ltda - ME.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 011/2012. Objeto: Locação de veículos para atender as diversas Secretarias Municipais no exercício de 2012. (Contratado: Jam da Paixão.).
Portaria nº 277, de 09 de abril de 2012 - Nomeia a Sr. Wagner Rossi Costamillan, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria FC1, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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| 09/04/2012 | 149 | 3 | Pregão Presencial nº 002/2012 - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias (Contratada: M R de Miranda Mercês ME).
Pregão Presencial nº 003/2012 - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, para atender as diversas Secretarias Municipais (Contratada: W.E.K Informática Ltda. ME).
Pregão Presencial nº 004/2012 - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisições futuras de pneus, câmaras e protetores para atendimento as diversas Secretarias (Contratada: Almeida Souza Comercio de Pneus Ltda.).
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| 05/04/2012 | 148 | 3 | Portaria nº 261 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Alexandre Pereira da Silva do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 001/2009
Portaria nº 262 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Pedro Mário Simões Borges do cargo de Assistente Especial da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 015/2009, e, do cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Finanças no qual respondia interinamente, nomeado pela Portaria nº 183/2011
Portaria nº 263 de 02 de Abril de 2012 - Revoga o artigo 1º da Portaria nº247 de 14/12/2011, que designa para exercer as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no inciso V, do artigo 3º, da Lei nº 10520/02, Alexandre Pereira da Silva.
Portaria nº 264 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Alexandre Pereira da Silva do cargo de Membro Efetivo e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 246 de 14/12/2011
Portaria nº 265 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Lucidalva Santos Teixeira Marques do cargo de Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 020 de 02/01/2009
Portaria nº 266 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Maria Olinda de Azevedo Martins, do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Ação Social, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 173 de 18/01/2011.
Portaria nº 267 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Geraldo Carvalho do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 006 de 02/01/2009.
Portaria nº 268 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Sidclei Souza Estrela Silva, do cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 269 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Antonio Santos Leal, do cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 271 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Paulo César Pereira da Silva, do cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 272 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido José Eulino de Oliveira Cerqueira do cargo de Chefe de Departamento de Transportes, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 021 de 02/01/2009.
Portaria nº 273 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido José Eulino de Oliveira Cerqueira do cargo de Chefe de Departamento de Transportes, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 021 de 02/01/2009.
Portaria nº 274 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido João Rios de Oliveira do cargo de Chefe de Departamento, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 275 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Humberto Luiz Pereira de Carvalho do cargo de Gestor do Bolsa Família, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria
Portaria nº 276 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Edvaldo do Carmo da Silva do cargo de Coordenador das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Coração de Maria
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| 04/04/2012 | 147 | 3 | Pregão Presencial nº 005/2012. Homologação e Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para a execução da manutenção dos sistemas de abastecimento d água da zona rural, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. (Vencedora: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 006/2012. Homologação e Adjudicação. Objeto: Execução de serviços de reforma e manutenção em prédios públicos, praças e ruas. (Vencedora Niel Serviços Ltda.).
Pregão Presencial nº 007/2012. Homologação e Adjudicação. Objeto: execução de serviços de manutenção e conserva das estradas vicinais. (Vencedora: Niel Serviços Ltda.).
Pregão Presencial nº 008/2012. Homologação e Adjudicação. Objeto: Execução de serviços de manutenção da iluminação pública com fornecimento de materiais e mão de obra. (Vencedora: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 009/2012. Homologação e Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. (Vencedora: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 012/2012 - Sistema de Registro de Preços. Homologação e Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de máquinas copiadoras, solicitado pela Secretaria Educação, Saúde e Administração. (Vencedora: Adonis Comercio e Serviços Ltda - ME.).
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| 30/03/2012 | 146 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Aviso de Licitação - Processo nº 015/2012 - Pregão Presencial nº 015/2012 - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos especializados para promoção das ações e formalidades legais necessárias à apropriação de receitas originárias de contribuições recolhidas e disponibilizadas por entidades oficiais externas de acordo com a legislação pertinente
Aviso de Licitação - Processo nº 015/2012 - Pregão Presencial nº 015/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Promoção das Ações e Formalidades legais Necessárias à Apropriação de Receitas Originárias de Contribuições Recolhidas e Disponibilizadas por Entidades Oficiais Externas de Acordo com a Legislação pertinente
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| 27/03/2012 | 145 | 3 | Portaria nº 259, de 21 de Março de 2012 - Exonera a pedido o servidor municipal, Sr. Valdiney Olimpio da Silva Muricy, do cargo de Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
Portaria nº 260, de 22 de Março de 2012 - Nomeia o servidor municipal, Sr. Irlan Amâncio Damasceno Anunciação, para o cargo de Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
Edital de Audiência Pública nº 001/2012
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| 23/03/2012 | 144 | 3 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços n° 14/2012 - Proc nº 014/2012 - Objeto: Aquisições futuras de equipamentos de informática, eletrônicos e de escritório.
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| 22/03/2012 | 143 | 3 | Republicação. Pregão Presencial n° 002/2012 - Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias. (Vencedora: M R de Miranda Mercês ME.). Pregão Presencial n° 003/2012. Objeto: Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, para atender as diversas Secretarias Municipais. (Vencedora: W.E.K Informática Ltda ME.). Pregão Presencial n° 004/2012 - Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisições futuras de pneus, câmaras e protetores para atendimento as diversas Secretarias. (Vencedora: Almeida Souza Comercio de Pneus Ltda.).
Aviso de Licitação - Republicação para Correção de data - Processo nº 013/2012 - Pregão Presencial nº 013/2012 - Objeto: Contratação com empresa para assessoria, Consultoria e suporte técnico de projetos e obras a nível de Engenharia Civil.
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| 21/03/2012 | 142 | 3 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 010/2012. Objeto: Execução dos serviços de "Manutenção e reforma das escolas da rede municipal", com fornecimento de equipamentos, mão de obra e materiais. (Empresa: Cooempo Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 011/2012. Objeto: Locação de veículos para atender as Secretarias Municipais. (Empresa: Jam da Paixão.).
Portaria nº 258 de 21 de março de 2012 - Exonera o servidor municipal, Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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| 20/03/2012 | 141 | 3 | Avisos de Resultado de Licitação.
Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Manutenção dos sistemas de abastecimento D água da zona rural. (Vencedora: Cooempo Cooperativa de empreendedores populares.).
Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Serviços de reforma e manutençâo em prédios públicos, praças e ruas. (Vencedora: Niel Serviços Ltda.).
Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Serviços de manutenção e conserva das estradas vicinais. (Vencedora: Niel Serviços Ltda.).
Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Realização de serviços de manutenção da iluminação pública. (Vencedora: Cooempo Cooperativa de empreendedores populares.).
Pregão Presencial nº 009/2012. Objeto: Realização de serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde. (Vencedora: Cooempo Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 010/2012. Objeto: Realização de serviços de manutenção e reforma das Escolas Municipais. (Vencedora Cooempo Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 011/2012. Objeto: Locação de veículos para atender as Secretarias Municipais. (Vencedora: Jam da Paixão.).
Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Futura Locação de Máquinas Copiadoras para atendimento as diversas Secretarias. (Vencedora: Adonis Comercio e Serviços Ltda-ME.).
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| 15/03/2012 | 140 | 3 | Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial n° 004/2012. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de câmaras de ar.
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| 09/03/2012 | 139 | 3 | Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n° 002/2012 - Objeto: Aquisição futura de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias Municipais.
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| 08/03/2012 | 138 | 3 | Termo de Homologação. Pregão Presencial nº 002/2012 - SRP. Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias. (Contratada: M R de Miranda Merces ME.).
Termo de Homologação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, para atender as diversas Secretarias Municipais. (Contratada: W.E.K Informática Ltda ME.).
Termo de Homologação. Pregão Presencial nº 004/2012 - SRP. Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias. (Contratada: Almeida Souza Comercio de Pneus Ltda.).
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| 07/03/2012 | 137 | 3 | Portaria nº 257, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera a servidora municipal, Sra. Maria da Costa Duarte do cargo de Assistente Especial da Secretaria de Administração Municipal.
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial n° 002/2012 - Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias. (Empresa Vencedora: M R de Miranda Mercês Me)
Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n° 003/2012 - Objeto: Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, para atender as diversas Secretarias Municipais. (Empresa Vencedora: W.E.K Informática Ltda. Me)
Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n° 004/2012 - Objeto: Aquisições futuras de pneus, câmaras e protetores para atendimento as diversas Secretarias (Vencedora: Almeida Souza Comercio de Pneus Ltda)
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| 05/03/2012 | 136 | 3 | Edital de Chamada Pública de Compra nº 001/2012.
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| 24/02/2012 | 135 | 3 | Republicação - Decreto nº 97/2011 - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2012, conforme o que dispõe os seguintes Anexos, partes integrantes deste Decreto
Convocação. A Prefeitura Municipal de Coração de Maria, através da Secretaria Municipal de Educação, está selecionando pessoas que poderão atuar como Coordenador de turmas, Alfabetizador ou Tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na condição de Bolsista voluntário do Programa TOPA - Todos pela Alfabetização no ano de 2012.
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| 23/02/2012 | 134 | 3 | Edital nº 01/2012. Convocação de Audiência Pública. 3º Quadrimestre.
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| 13/02/2012 | 132 | 3 | Resumo Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 013/2011 - Pregão Presencial. (Contratada: Nobio Locadora de Veículos Ltda.).
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