| 16/05/2013 | 272 | 4 | PORTARIA Nº. 92, DE 13 DE MAIO DE 2013. - Estabelece a estrutura organizacional da Conferencia Municipal de Educação do Município de Coração de Maria
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| 15/05/2013 | 271 | 4 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 14/05/2013 | 270 | 4 | Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços com aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Coração de Maria (Contratada: Maria Onete Lima Souza e Cia Ltda Me)
Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial 012/2013 – Objeto: Prestação de serviços com aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores para atender as necessidades das diversas secretarias Municipais de Coração de Maria (Contratada: Aline Carneiro de Almeida Me)
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 013/2013. (Contratadas: Oxalá Papelaria Ltda; AUDITEC – Comércio e Serviços Ltda EPP; Distac Computadores Ltda; Aurino Alves de Azevedo Filho Eirelli EPP.).
Termo de Recisão Unilateral ao Contrato Administrativo PP 005/2013 - (Empresa: Marques Ferreira Comercial de ALimentos)
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| 13/05/2013 | 269 | 4 | Aviso de Sorteio. Chamada Pública.
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| 10/05/2013 | 268 | 4 | Edital de Convocação nº 002/2013.
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| 09/05/2013 | 267 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2013 - Objeto: Contratação de apresentação artística de JAU para festa de comemoração pela Emancipação Política do município de Coração de Maria – BA (Empresa: SERRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA_
Inexigibilidade Nº. 025/2013 - Objeto: Contratação, para apresentação musical de CARLOS DIEGO M. DE ALMEIDA (Contratado: CARLOS DIEGO M. DE ALMEIDA, AMPARO)
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| 08/05/2013 | 266 | 4 | Concorrência Pública nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
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| 07/05/2013 | 265 | 4 | Decreto nº 34, de 02 de Maio de 2013 - Institui a Conferência Municipal de Educação, com instalação pública e solene nos dias 28 e 29 de maio de 2013.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 010/2013. (Contratada: Lua de Mel Ind. e Comércio de Confecções Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 010/2013. (Contratada: GGS Indústria Comércio e Serviços.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 011/2013. (Contratada: Carloren Transportes e Serviços Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 014/2013. (Contratada: Retec Tecnologia em Residuos Ltda.).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - Aviso de Alteração de Data de Sesão de Abertura de Licitação - Convite n° 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa da área de saúde para realização de exames periciais dos servidores municipais de Coração de Maria.
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| 02/05/2013 | 264 | 4 | Concorrência Publica 001/2013. Nome das Pessoas Incritas para compor Comissão Técnica.
Resultado de Pregão Presencial n° 01/2013. (Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 128/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
Decisão. Pregão Presencial n° 012/2013. (Empresas: Maria Onete de Lima e Sousa e CIA Ltda ME e Garbo Empreiteira e Locação de Veículos Ltda.).
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| 30/04/2013 | 263 | 4 | Chamada Pública - Concorrência Pública nº. 001/2013 - Objeto: Contratação de agência de publicidade para o município.
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| 29/04/2013 | 262 | 4 | Decreto nº 33, de 26 de Abril de 2013 - Retifica o Decreto de nº 30/2013, para onde se lê Jucineide de Souza Lima de Oliveira e Maria Jose Pereira dos Santos Silva, leia-se Jocineide de Souza Lima de Oliveira e Maria Jose Pena dos Santos Silva.
Portaria nº 91, de 26 de Abril de 2013 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes que irão compor a Câmara Técnica do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação – CME - do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010 e dá outras providências.
Homologação do Pregão Presencial 014/2013. (Contratada: RETEC Tecnologia em Resíduos Ltda.).
Extrato de Contrato nº 453/2013. Pregão Presencial nº 014/2013. (Contratada: Retec Tecnológia em Residuos Ltda ME.).
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| 23/04/2013 | 261 | 4 | Portaria nº 88, de 18 de Abril de 2013 - Nomeia Membros para constituírem o COMDIM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Portaria nº 89, de 18 de Abril de 2013 - Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 90, de 22 de Abril de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento de dois (2) anos ao Servidor Público Municipal Luciano Santos Nascimento, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº. 205017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo com o que dispõe o art. 99, da Lei Municipal nº. 161/93, iniciando-se em 15 de abril de 2013 e terminando em 15 de abril de 2015.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 001/2013 - Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, para modernização da Administração Pública. (Contratado: IPM-BRASIL - Instituto de Pesquisas Municipais)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - Convite n° 003/2013 - Contratação de empresa da Área de saúde, para realização de exames periciais dos servidores municipais de Coração de Maria.
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| 19/04/2013 | 260 | 4 | Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº. 02/2013 - Objeto: aquisição de móveis e equipamentos de informática para estruturação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, ( Vencedoras: MÔNICA VASCONCELOS DA SILVA SOUZA-ME , CHIPNET COMPUTADORES LTDA)
Portaria nº 85, de 18 de Abril de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Zilda da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
Portaria nº 86, de 18 de Abril de 2013 - Conceder Licença Prêmio de três (3) meses para o Servidor Público Municipal Jadson Marcelo dos Santos Moura, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
Portaria nº 87, de 18 de Abril de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Iran Santos de Santana Mota, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013.
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| 18/04/2013 | 259 | 4 | PORTARIA Nº 84, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de monitoramento e distribuição dos Alimentos doados pela CONAB – CASA Civil _ COMED.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 01/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 km.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial n° 02/2013 - (Empresas: Mônica Vasconcelos da Silva Souza-Me, Chipnet Computadores Ltda)
Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial n°. 01/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, de passeio.
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| 17/04/2013 | 258 | 4 | Inexigibilidade de Licitação nº 020/2013. Objeto: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração dos festejos juninos do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Serra Produções e Serviços Ltda.).
Inexigibilidade de Licitação nº. 021/2013 - Objeto: Contratação de apresentação artística de JAU para festa de comemoração pela Emancipação Política do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Washington Alves de Souza – Me)
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| 16/04/2013 | 257 | 4 | Republicação. Edital nº 001/2013. Convocação de Servidores para Individualização – FGTS.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2013. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, para modernização da Administração Pública. (Contratado: IPM-BRASIL - Instituto de previdência dos servidores Municipais de Coração de Maria de Pesquisas Municipais)
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| 11/04/2013 | 256 | 4 | Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 013/2013.
Decreto nº 32, de 11 de Abril de 2013 - Republica o Decreto de nº 31/2013, datado de 04 de abril do corrente ano, para onde se lê Maria Nilza Ferreira Cavalcante leia-se Nilza Ferreira Cavalcante e para onde sê lê “DECRETO DE Nº 31” leia-se DECRETO DE Nº 31A”.
Portaria nº 83, de 08 de Abril 2013 - Terão direito a Licença Prêmio de 90 dias que trata o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 161, de 19 de abril de 1993, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), o servidor que completar o exercício ininterrupto de 5 (cinco) anos em efetivo exercício público na rede municipal de ensino.
Edital nº 001/2013 - Convocação de Servidores para Individualização –FGTS.
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| 10/04/2013 | 255 | 4 | Concorrência Pública nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria n°. 82, de Abril de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Djalma
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| 08/04/2013 | 254 | 4 | Aditivo ao Edital - Pregão Presencial 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços com aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Coração de Maria, durante o Exercício de 2013 com jornada de trabalho incluindo sábado, domingos e feriados se necessário, conforme especificações constantes no Anexo I.
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| 05/04/2013 | 253 | 4 | Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e ar condicionados para atender as diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde, produzidos pelas unidades de Saúde de Coração de Maria – BA.
Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão de internet, link IP dedicado de no mínimo 5MBPS, incluindo instalação, locação e configuração de modens, routers e outros equipamentos necessários com plena conectividade.
Chamada Pública de Compra. Chamamento Público - Agricultura Familiar nº 001/2013.
Portaria nº 81, de 05 de Abril de 2013 - Fica revogada a Portaria de nº. 80, de 04 de Abril de 2013.
Resolução nº 01, de 05 de Abril de 2013 - Nomeia Jose Maurílio Souza Santana, Secretário de Agricultura, como o Secretário da Coordenação Municipal de Defesa Civil.
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| 04/04/2013 | 252 | 4 | Pregão Presencial n° 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0km, de passeio.
Pregão Presencial n° 02/2013. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de informática.
Portaria nº 80, de 04 de Abril de 2013 - Nomeia Jose Maurílio Souza Santana, Secretário de Agricultura, como o Secretário da Coordenação Municipal de Defesa Civil.
Decreto nº 31, de 04 de Abril de 2013 - Retifica o Decreto de nº 30/2013, para onde sê lê Maria Nilza Ferreira Cavalcante leia-se Nilza Ferreira Cavalcante.
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| 03/04/2013 | 251 | 4 | Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Prestação de serviços de transportes de alunos do ensino Fundamental e Médio do município de Coração de Maria - BA
Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Prestação de serviços com aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores e operadores para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Coração de Maria, durante o exercício de 2013 com jornada de trabalho incluindo sábado, domingos e feriados se necessário.
PORTARIA Nº 79, DE 03 DE ABRIL DE 2013. - Nomeia a Coordenação Geral, o Conselho Técnico da Coordenação Municipal de Defesa Civil. E o Conselho Comunitário.
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| 02/04/2013 | 250 | 4 | Decreto nº 30, de 01 de Abril de 2013 - Retorna os “substituídos’, abaixo indicados, ao cumprimento de sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência, com os respectivos reflexos remuneratórios.
Decreto nº 31, de 1º de Abril de 2013 - Fica determinado que a servidora Elexsilvia Pereira dos Santos, deverá cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de Professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência.
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| 28/03/2013 | 249 | 4 | Portaria n° 75, de 25 de Março de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Adriana Belo Daltro Souza.
Portaria n.º 77, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - Retifica a Portaria de nº 68/2013, para onde sê lê iniciandose em 20 de março de 2013 e terminando em 20 de junho de 2013, leia-se iniciando-se em 01 de julho de 2013 e terminando em 01 de outubro de 213.
Portaria n° 78, de 25 de Março de 2013 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias
Decreto n° 28, de 26 de Março de 2013 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Coração de Maria, na forma que indica a Lei Municipal de nº. 111/2011.
Decreto nº. 29, de 27 de Março de 2013 - Retifica o Decreto de nº. 27 de 15 de março de 2013, para onde se lê Assistente Especial do Gabinete do Prefeito, leia-se Assessora Especial do Gabinete do Prefeito
Homologação e Extrato de Contrato nº 319/2013. Tomada de Preços 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação a paralelepípedo em diversas Ruas do Bairro Avé Maria na sede do município de Coração de Maria – BA. (Contratada: Araújo e Gomes Empreendimentos Ltda.).
Inexigibilidade n°. 015/2013 - Objeto: Contratação, para apresentação artística e cultural de Elisio Pereira Carivar, no encerramento das atividades da jornada pedagógica municipal, no Clube Social IPOJUCAN (Contratado: Elisio Pereira Carivar,)
Inexigibilidade nº. 016/2013 - Objeto: Contratação de Adailton Santos Agra, para proferir palestra para orientação a motoristas, porteiros e guardas municipais, sobre o Estatuto da criança e do adolescente (Contratado: Adailton Santos Agra, Amparo)
Republicação com Correções - Portaria nº. 78, de 25 de Março de 2013 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação e dá outras Providencias.
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| 27/03/2013 | 248 | 4 | Aviso de Revogação. Pregão Presencial nº 008/2013.
Aviso de Revogação. Pregão Presencial nº 009/2013.
Extratos de Contrato. Fevereiro e Março/2013.
Errata da Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 003/2013.
Errata do Extrato de Contrato nº 224/2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013.
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| 26/03/2013 | 247 | 4 | Portaria nº 76, de 25 de Março de 2013 - Ficam Nomeados os Membros do Conselho Municipal de Educação de Coração de Maria, Estado da Bahia, de acordo com a Lei Municipal nº. 91/2009, de 15 de dezembro de 2009.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 001/2013. (Contratada: Comercial de Combustiveis Martins.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 003/2013. (Contratada: Drogafonte Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 003/2013. (Contratada: CS MED Produtos Odontologicos e Hospitalares Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 003/2013. (Contratada: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 004/2013. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 005/2013. (Contratada: Jorge Juruna Ferreira Batista.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 005/2013. (Contratada: Comercial Vibe de Prod. Alimenticios.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 006/2013. (Contratada: Instituto de Desenvolvimento da Educação e da Saúde.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 007/2013. (Contratada: Joceane Barbosa da Silva ME.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 007/2013. (Contratada: Radiante Materiais Elétricos Ltda ME.).
Homologação. Tomada de Preços 001/2013. (Contratada: 2G Construções e Empreendimentos Ltda ME.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 003/2013. (Contratada: Comercial de Prod. Farmacêuticos Filhote Ltda.).
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| 25/03/2013 | 246 | 4 | Decisão. Pregão Presencial de nº 003/2013. (Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).
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| 22/03/2013 | 245 | 4 | DECRETO DE Nº 21, de 11 de março de 2013 - Declara de utilidade pública, parafins de desapropriação, área de terra urbana no Município de Coração de Maria e da outras providências.
PORTARIA Nº.73, DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Ana Carolina Coelho Cerqueira.
PORTARIA Nº.74, DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Lílian Moreira da Silva.
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| 21/03/2013 | 244 | 4 | Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 008/2013
Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 009/2013.
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| 18/03/2013 | 243 | 4 | Portarias nº 67 a 72, de 15 de Março de 2013.
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| 15/03/2013 | 242 | 4 | Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Prestação de serviços de transportes de alunos do ensino Fundamental, Médio e professores do município de Coração de Maria – BA.
Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Prestação de serviços com aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Coração de Maria, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar e muchilas para atender ao ensino infantil e ensino fundamental do município de Coração de Maria – BA.
Decreto nº. 25, de 15 de Março de 2013 - Exonera a Pedido o Sr. Paulo Evangelista de Carvalho, do Cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito
Decreto nº. 27, DE 15 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Cristiane Viana de Cerqueira, para o Cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito.
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| 14/03/2013 | 241 | 4 | Portaria nº 66, de 15 de Março de 2013 - Nomeia Comissão Especial, composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do 1º, para analisar os planejamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de Transição de Governo, nos termos da Resolução TCM nº.1311/12.
Decreto nº 24, de 14 de Março de 2013 - Ratifica para todos os efeitos legais, em especial para fins de publicidade, o Decreto de nº. 08 de 02 de Janeiro de 2013, que nomeou o Sr. José Jorge Figueredo Silva, como Secretário de Saúde deste Município.
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| 13/03/2013 | 240 | 4 | Decreto nº 23, 11 de Março de 2013 - Aprova retificação de área dos lotes do Loteamento Cidade Jardim, localizado no Bairro Santo Antonio na sede deste Município e dá outras providências.
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| 11/03/2013 | 239 | 4 | Portaria nº 64, de 10 de Março de 2013 - Retifica a Portaria de nº 47/2013, para onde sê lê Janemeire Oliveira dos Santos leia-se Janemeire Souza Neves Marques.
Portaria nº 65, de 10 de Março de 2013 - Retifica a Portaria de nº 50/2013, para onde sê lê Elaine Freitas de Cerqueira leia-se Elaine Freitas de Cerqueira Silva.
Editais 001 a 003/2013 - Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei nº 91/2009.
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| 08/03/2013 | 238 | 4 | Decreto nº. 22, 08 de março de 2013 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por estiagem, caracterizada como Situação de Emergência, na forma do quanto estabelece o Decreto Estadual nº 14.282 de 14 de janeiro de 2013.
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| 07/03/2013 | 237 | 4 | Portarias n° 23 até 63/2013.
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| 06/03/2013 | 236 | 4 | Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA.
Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa para terceirização de mão de obra especializada para atender as necessidades do Programa de Saúde da Família – FSF, CAPS e Secretaria de Municipal de Saúde do município de Coração de Maria – BA.
Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de Coração de Maria – BA, e atendimento as diversas secretarias municipais durante o exercício de 2013.
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| 04/03/2013 | 235 | 4 | Dispensa Emergencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços com o Transporte de alunos do Ensino Fundamental do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Carloren Transportes e Serviços Ltda.).
Dispensa Emergencial nº 005/2013. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para atendimento ao programa Nacional de Merenda Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Cerqueira Murici Alimentos Eireli - EPP.).
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| 28/02/2013 | 234 | 4 | Pregão Presencial n º 003/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e permanente para atender ao Hospital Municipal e PSFs no município de Coração de Maria - BA, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial n º 004/2013. Objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Coração de Maria – BA.
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| 27/02/2013 | 233 | 4 | Tomada de Preços n º 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do bairro Avé Maria na sede do município de Coração de Maria – BA.
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| 26/02/2013 | 232 | 4 | Tomada de Preços n º 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Dr. José Rogerio, localizada no município de Coração de Maria – BA.
Inexigibilidade nº 011/2013. Objeto: Prestação de serviços de consultoria na área de acompanhamento de execução de convênios, captação de recursos (Governo Estadual e Federal), elaboração de prestação de contas relativos aos convênios que forem realizados através da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – Ba. (Contratado: Lana Marques da Silva - ME.).
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| 25/02/2013 | 231 | 4 | Inexigibilidade nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em planejamento, orçamento e finanças publicas da secretaria municipal de administração e finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: Lema Consultoria e Administração Ltda.).
Inexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convenios, licitações e acompanhamento de processos em tramite no ministério publico federal da prefeitura municipal de Coração de Maria – BA.
Inexigibilidade nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados com estudo técnico, planejamento e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da Prefeitura Municipal, junto a União, ministérios e Autarquias no Distrito Federal. (Empresa: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).
Inexigibilidade nº 013/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria integral ao município no âmbito administrativo ou judicial com vistas ao planejamento e recuperação de créditos tributários de ISSQN junto a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, COELBA. (Empresa: Guimarães e Abubakir Advogados Ltda.).
Inexigibilidade nº 014/2013. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Arquitetura, para o projeto de reforma da praça Dr. José Rogério, através da Sec. de Obras e Serviços Públicos. (Contratado: Juarez da Silva Costa Barbosa.).
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| 22/02/2013 | 230 | 4 | Portaria nº 21 de 20 de Fevereiro de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Joelma Mello Almeida, inscrita no CPF sob o nº 194.238.158-12, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, matricula nº 211039, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 20 de Fevereiro de 2013 e terminando em 20 de maio de 2013.
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| 20/02/2013 | 229 | 4 | Portaria nº 18 de 21 de Janeiro de 2013. Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Josenilda dos Reis Messias ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 21 de Janeiro de 2013 e terminando em 21 de abril de 2013.
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| 04/02/2013 | 227 | 4 | Termo de rescisão unilateral ao contrato tomada de preço 0001/2011.
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| 31/01/2013 | 226 | 4 | Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013. Objeto: Contratação de Empresa, para apresentação artística e cultural da Banda Maryzelia e os “Coisinho”, no encerramento das atividades promovidas pelo Projeto Rondon, na Praça Araújo Pinho no município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Maryzelia Santos Conceição.).
Aviso de Revogação Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: aquisição de materiais de construção para manutenção do almoxarifado municipal e atendimento a diversas secretarias municipais.
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| 30/01/2013 | 225 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 28/01/2013 | 224 | 4 | Dispensa Emergencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para terceirização de mão de obra especializada na área de saúde para atender as necessidades dos PSFs e Unidade de Saúde de Coração de Maria – BA. (Empresa: Instituto de Desenvolvimento da Educação e da Saúde Pública – IDESP.)
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| 23/01/2013 | 223 | 4 | Pregão Presencial n º 002/2013. Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção do almoxarifado municipal e atendimento a diversas secretarias municipais.
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| 22/01/2013 | 222 | 4 | Inexigibilidade nº. 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, de consultoria técnica com cessão de direito de uso de software, consistindo no planejamento e execução de sistemas de Contabilidade Pública, LDO, LOA, PPA, contabilidade pública para o FMS e FME, Folha de pagamento, Tributos, Auditoria fiscal, Procuradoria, Licitação e Contratos, Transparência Municipal, Lei de Acesso a informação. abrangendo a consultoria, criação, implantação, manutenção, e a Cessão de Direito de Uso de Software da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa): Sudoeste Informática e Consultoria Ltda
Inexigibilidade nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda)
Inexigibilidade nº. 007/2013 - Objeto: Serviços profissionais de advocacia contenciosa e preventiva, concernente em: Elaboração de Projetos de lei, Pareceres Administrativos, Consultas Técnicas,Contenciosos Cíveis, Administrativos, e Criminais, em 1º e 2º Grau de Jurisdição, bem como nos Tribunais Superiores, Contencioso trabalhista em todos os graus de jurisdição, Representação e atendimento de Notificações perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, prevendo-se como área de atuação o Estado da Bahia, Ações de Ressarcimento contra ex-gestores, Ações Civis Públicas, Ações Populares, Mandados de Segurança, e Representações Criminais, Contenciosos Judiciais em trâmite na Justiça Federal em que a CONTRATANTE seja Parte ou Interveniente da Prefeitura Municipal de Coração de Maria - BA. (Empresa: Requião & Requião Advogados Associados)
Inexigibilidade nº. 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária visando a recuperação de receitas tributárias de valor estimado em R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais) junto à empresa de telefonia estabelecidas fora do âmbito do município de Coração de Maria, relativamente a débitos tributários para com o município. (Empresa: GS Serviços de Assessoria Tecnica e Consultoria Ltda)
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| 17/01/2013 | 221 | 4 | Aviso de Retificação. Pregão Presencial n º 001/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades as Secretarias municipais.
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| 16/01/2013 | 220 | 4 | Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades as Secretarias municipais.
Aviso de Convocação. (Empresa: Construtora Cristal Ltda.).
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| 15/01/2013 | 219 | 4 | Dispensa Emergencial nº 001/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades as Secretarias municipais de Coração de Maria – BA. (Empresa: Comercial de Combustíveis Martins.).
Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil do Fundo Municipal de Saúde de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convênios e licitações, e acompanhamento de processos em tramite no Ministério Publicam Federal, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Contratado: Andreson da Silva Lima.).
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| 28/12/2012 | 218 | 3 | Lei nº 129/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Rodovia que liga Coração de Maria a Feira de Santana de Rodovia Governador Jaques Wagner.
Lei nº 132/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Unidade de Atendimento Médico- Odontológico do Programa de Saúde da Família construída na Rua Geremias Mendes Rodrigues, de PSF Sinfrônio Martins Cerqueira Filho.
Decreto nº 158, de 17 de Dezembro de 2012 - Considera como servidor público municipal efetivo estável deste município o Sr. Francisco de Assis de Souza Estrela, com base no artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
Decreto Legislativo nº 04 de 27 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Coração de Maria, relativo ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Sr. Diego Henrique Silva Cerqueira Martins.
Lei nº 133/2012 de 28 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
Decreto nº 161/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 162/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 133 de 28 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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| 27/12/2012 | 217 | 3 | Decreto N.º 156 de 14 de Dezembro de 2012 - Fica aposentada por Invalidez a servidora Maria José de Castro Brandão, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 406.579.305-04 e RG nº 30121-82, matrícula n° 201230, lotada na Secretaria de Educação deste Município, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988 e do art. 34 da Lei Municipal nº 048/2007.
Decreto N.º 157 de 14 de Dezembro de 2012 - Fica aposentado voluntariamente por tempo de contribuição e idade o servidor municipal Sandoval Moura de Jesus, CPF nº 070.972.045-91 e RG nº 08000718-08, Professor, matrícula n° 204182, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, c/c o § 5º da Constituição Federal de 1988 e do art. 41 da Lei Municipal nº 048/2007.
Termo de Homologação e Adjudicação. Processo nº 002/2012. Carta Convite nº 002/2012. (Empresa vencedora: Fernando Ernesto Araújo-ME.).
Termo de Homologação e Adjudicação. Processo nº 003/2012. Carta Convite nº 003/2012. (Empresa vencedora: Fernando Ernesto Araújo-ME.).
Extrato de Contrato nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender aos participantes do Programa TOPA – Todas pela Alfabetização. (Contratada: Fernando Ernesto Araújo-ME.).
Extrato de Contrato nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material pedagógico destinado ao atendimento à demanda dos participantes do Programa TOPA – Todos pela Alfabetização. (Contratada: Fernando Ernesto Araújo-ME.).
Decreto Financeiro nº 011 de 1 de Novembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,793,600.00 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012-TP. (Contratado: Blixt Construtora Ltda.).
Lei nº 127/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Fica concedido o título de Cidadão Cormariense ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner.
Lei nº 128/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Fica concedido o título de Cidadão Cormariense ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado da Bahia Dr. Otto Roberto Mendonça de Alencar.
Lei nº 129/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Rodovia que liga Coração de Maria a Feira de Santana, de Rodovia Governador Jaques Wagner.
Lei nº 130/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Rodovia que liga o Distrito do Retiro a Rodovia Coração de Maria-Feira de Santana, de Rodovia Dr. Otto Alencar.
Lei nº 131/2012 de 27 de Dezembro de 2012 - Denomina a Praça construída nas imediações da Câmara Municipal de Vereadores de Praça de Convivência Deputado Angelo Coronel.
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| 26/12/2012 | 216 | 3 | Decretos nº 109 a 155 de 14 de Dezembro de 2012.
Portaria nº 303 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para o Servidor Público Municipal Luciano Santos Nascimento, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
Portaria nº 304 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Marijane Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matricula nº 205020, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 305 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Sem Vencimento de 2 (dois) anos para o Servidor Público Municipal Paulo Cezar de Miranda, ocupante do cargo de Motorista.
Portaria nº 306 de 17 de Dezembro de 2012 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para ao Servidor Público Municipal Valdimário Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
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| 18/12/2012 | 228 | 3 | Extrato Adjudicação/Homologação Contrato - Pregão Presencial nº 021/2012Adjudicação e Homologação - Objeto: Aquisição de veículos 0 km, ano de fabricação 2012, Motor 1.0 Flexpower, MPFI, 04 cilindros, potencia até 80 cv, transmissão manual cinco velocidades, freios dianteiros a disco com sistema auxiliar a vácuo e traseiros a tambor, protetor de Carter, ar condicionado, direção hidráulica, independente, suspensão dianteira com barra estabilizadora, traseira com molas helicoidais tipo progressivas, carga útil cinco passageiros, para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município. Empresa:( Bremen Veiculos Ltda).
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| 06/12/2012 | 215 | 3 | Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 019/2012. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
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| 04/12/2012 | 214 | 3 | Pregão Presencial nº 021/2012. Objeto: Aquisição de veículos 0km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
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| 03/12/2012 | 213 | 3 | Aviso. Pregão Presencial nº 021/2012. Objeto: Aquisição de veículos 0km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
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