| 27/09/2018 | 1112 | 9 | EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 038/2018
DISPENSA Nº. 062/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 062/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº. 228/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 24/09/2018 | 1111 | 9 | RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 028/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 143/2016.
Decreto Financeiro Nº 08, 01/08/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.402.300,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 10, 01/08/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 21/09/2018 | 1110 | 9 | PORTARIA Nº 92, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 023/2018 REAJUSTE 004/2018
EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 024/2018 REAJUSTE 004/2018
EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 025/2018 REAJUSTE 004/2018.
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| 20/09/2018 | 1109 | 9 | PORTARIA Nº 93, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 18/09/2018 | 1108 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2018
EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2018.
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| 17/09/2018 | 1107 | 9 | DECRETO Nº 45-A DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a substituição do Membro Titular representando a Secretaria Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 74 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências
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| 14/09/2018 | 1106 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 11/09/2018 | 1105 | 9 | PORTARIAS Nº 01/2018 E 90/2018.
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| 10/09/2018 | 1104 | 9 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 028/2018.
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| 06/09/2018 | 1103 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 028/2018.
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| 04/09/2018 | 1102 | 9 | RESOLUÇÃO CME 01/2018.
OFÍCIO Nº 0302/2018.
OFÍCIO CME Nº 05/2018.
RESOLUÇÃO CME 02/2018.
PORTARIAS Nº 88 E 89/2018.
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| 03/09/2018 | 1101 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2018.
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| 31/08/2018 | 1100 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Anula Ato de Aposentadoria voluntária concedida em favor de Servidora Pública Municipal.
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| 28/08/2018 | 1099 | 9 | DISPENSA Nº. 059/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 24/08/2018 | 1098 | 9 | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 10/2018.
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| 23/08/2018 | 1097 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2018.
PORTARIA Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 87, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Decreto Financeiro Nº 07, 01/07/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 971.900,00 (Novecentos e Setenta e Um Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 09, 03/07/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 20/08/2018 | 1096 | 9 | ERRATA DE EXTRATO CONTRATO Nº 207/2018. - CARTA CONVITE Nº 012/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001-2018.
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 001-2018.
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| 17/08/2018 | 1095 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 057/2018.
PORTARIA Nº 85, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTAS CONVITE Nº 011/2018 E 012/2018.
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| 16/08/2018 | 1094 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N.º 193-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 194-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 195-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 196-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 199-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 200-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2018.
EXTRATOS CONTRATOS - CARTA CONVITE Nº 011/2018.
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| 15/08/2018 | 1093 | 9 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2018.
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| 14/08/2018 | 1092 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001/2018 - CONTRATO Nº. 101/2018.
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| 13/08/2018 | 1091 | 9 | DECRETO Nº 44 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2018 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
DECRETO Nº. 45, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
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| 08/08/2018 | 1090 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 084, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2018 | 1089 | 9 | PORTARIA Nº 82, DE 23 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 055/2018.
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| 06/08/2018 | 1088 | 9 | DECLARAÇÃO.
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| 02/08/2018 | 1087 | 9 | TERMOS DE POSSE.
PORTARIA Nº 83, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
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| 01/08/2018 | 1086 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
NOTA DE PESAR.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 190-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 191-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 192-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.
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| 31/07/2018 | 1085 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2018.
ERRATA AVISO DE CONTINUAÇÃO - DISPENSA 054/2018.
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| 27/07/2018 | 1084 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.
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| 26/07/2018 | 1083 | 9 | EDITAL Nº 001/2018 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - BA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 054/2018.
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| 24/07/2018 | 1082 | 9 | PORTARIAS Nº 62A/2018 E 80/2018.
DECRETOS Nº 041/2018 E 042/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2018.
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| 23/07/2018 | 1081 | 9 | EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2018
ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB.
PORTARIAS Nº 77/2018 À 82/2018
RESOLUÇÃO Nº 013/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 052/2018.
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| 19/07/2018 | 1080 | 9 | AVISOS DE LICITAÇÃO - CONVITES Nº 011/2018 E 012/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 180-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018
EXTRATO DE CONTRATO N.º 181-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018
EXTRATO DE CONTRATO N.º 182-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018
EXTRATO DE CONTRATO N.º 183-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018
EXTRATO DE CONTRATO N.º 184-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.
EXTRATO DE CONTRATO E NOTIFICAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.
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| 18/07/2018 | 1079 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 051/2018.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.
EXTRATO CONTRATO Nº. 178/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018
EXTRATO CONTRATO Nº. 179/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
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| 17/07/2018 | 1078 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 076, DE 16 DE JULHO DE 2018 - "INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº 012/2018-CMAS - "ESTABELECER CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA."
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
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| 16/07/2018 | 1077 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
EXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - SUPRESSÃO 001/2018 AO CONTRATO Nº. 023/2018
EXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - SUPRESSÃO 001/2018 AO CONTRATO Nº. 024/2018
EXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - SUPRESSÃO 001/2018 AO CONTRATO Nº. 025/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 050/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
COMUNICADO.
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| 13/07/2018 | 1076 | 9 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA - CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2018.
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 163/2018 - CARTA CONVITE Nº 010/2018.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2018.
PORTARIA Nº. 74, DE 12 DE JULHO DE 2018.
OFÍCIO GAB Nº 047/2018 - NOTIFICAÇÃO Nº 003/2018.
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| 12/07/2018 | 1075 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018
PORTARIA Nº 72/2018.
PARECER TÉCNICO N.º PT - 02
PORTARIA Nº 73, DE, 09 DE JULHO DE 2018
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO N.º CORACAODEMARIA/LS-2018.004.
TERMO DE ADESÃO E CADASTRO.
EXTRATO CONTRATO Nº. 166/2018.
DECRETO Nº 39, DE 12 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 72, DE 05 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 75, DE 12 DE JULHO DE 2018.
EXTRATO CONTRATO Nº. 157/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
EXTRATO CONTRATO Nº. 158/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
Decreto Financeiro Nº 06, 04/06/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.894.750,00 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 37, 19/06/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 370.904,00 (Trezentos e Setenta Mil e Novecentos e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 11/07/2018 | 1074 | 9 | DECRETOS Nº 036/2018 À 038/2018.
PORTARIA Nº 73, DE, 09 DE JULHO DE 2018.
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº CORACAODEMARIA/LS-2018/004.
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| 04/07/2018 | 1073 | 9 | ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº. 105/2018.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 25/2018
EXTRATOS DE REAJUSTES CONTRATUAIS Nº. 023/2018, 024/2018 E 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017.
OFÍCIO CIRCULAR N° 17/2018.
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| 03/07/2018 | 1072 | 9 | ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº. 168/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
PORTARIA DE Nº 71, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICA."
DISPENSAS Nº 006/2018, 008/2018, 013/2018 E 015/2018.
PORTARIA Nº 08/2018 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA E DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA NAS DATAS ESPECÍFICAS."
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.
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| 29/06/2018 | 1071 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2018.
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| 28/06/2018 | 1070 | 9 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº 19/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2018.
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| 27/06/2018 | 1069 | 9 | AVISO DE RENEGOCIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº. 155/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2018.
AVISO DE RENEGOCIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018.
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| 26/06/2018 | 1068 | 9 | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº 173/2018.
ERRATA - AVISO DE CONTINUAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2018.
LEI Nº 40 DE 23 DE MAIO DE 2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2018 | 1067 | 9 | LEI Nº 38 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 39 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI 39 DE 23 DE MAIO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 - DECISÃO.
AVISO DE CONTINUAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 03/2018.
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| 21/06/2018 | 1066 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 025/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 002-2018 - PORTAL DO SERTÃO
EXTRATO CONTRATO Nº. 100/2018
EXTRATO CONTRATO Nº. 107/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº. 106/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº. 109/2018.
PARECER JURIDICO - IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº 017/2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DE VEÍCULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DE VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018
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| 20/06/2018 | 1065 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002-2018
EXTRATO CONTRATO Nº. 145/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2018.
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 041 À 044/2018.
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| 19/06/2018 | 1064 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 011/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018.
LEI Nº 37 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
EXTRATO CONTRATO Nº. 104/2018.
EXTRATO CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 010/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº. 164/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 080/2018, 081/2018 E Nº. 082/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
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| 18/06/2018 | 1063 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2018.
PORTARIA Nº 07/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº. 090/2018 - CARTA CONVITE Nº 006/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 010/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.
ERRATA EXTRATO CONTRATO, ONDE LÊ-SE CONTRATO Nº. 158/2018, LEIA-SE CONTRATO Nº 160/2018 - DISPENSA Nº 048/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 007/2018.
DECRETO Nº 35/2018.
Decreto Financeiro Nº 05, 02/05/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.073.900,00 (Um Milhão, Setenta e Tres Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 15/06/2018 | 1062 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2018.
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| 14/06/2018 | 1061 | 9 | LEI COMPLEMENTAR Nº 34 /2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS Nº 009/2018 E 010/2018.
PORTARIA Nº 06/2018 - "NOMEIA A EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO PRESENCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO."
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| 13/06/2018 | 1060 | 9 | ADITIVO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
PARECER TÉCNICO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018).
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO - DISPENSA Nº. 048/2018.
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| 12/06/2018 | 1059 | 9 | ADITIVO AO EDITAL CONVITE Nº 010/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 003/2018.
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| 11/06/2018 | 1058 | 9 | PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.
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| 08/06/2018 | 1057 | 9 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 036/2018, 037/2018 E 038/2018.
CONVITE Nº. 010/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº. 156/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2018.
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| 07/06/2018 | 1056 | 9 | PORTARIAS Nº 68/2018 E 69/2018.
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| 06/06/2018 | 1055 | 9 | ERRATA DO DECRETO Nº 26 DE 16 DE ABRIL DE 2018
DECRETO Nº. 22, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2018.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2018.
PORTARIA Nº 70, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
EXTRATO DE ADITIVO 001-2018 AO CONTRATO Nº. 200/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2017.
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 010/2018.
ERRATA PORTARIA Nº 10/2018.
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| 05/06/2018 | 1054 | 9 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018 - PORTAL DO SERTÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2018 - PORTAL DO SERTÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2018 - PORTAL DO SERTÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 005/2018 - PORTAL DO SERTÃO.
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| 04/06/2018 | 1053 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 022/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 023/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 002/2018 - PORTAL DO SERTÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 003/2018 - PORTAL DO SERTÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018 - PORTAL DO SERTÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2018 - PORTAL DO SERTÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - PORTAL DO SERTÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2018 - PORTAL DO SERTÃO.
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