| 23/03/2011 | 32 | 2 | - Aviso de Licitação - Processo nº 016/2011 - Pregão Presencial nº 016/2011. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da merenda escolar nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
- Aviso de Licitação - Processo nº 017/2011 - Pregão Presencial nº 017/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município, nos termos do edital e seus anexos.
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| 18/03/2011 | 31 | 2 | Portaria nº 192 de 02 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e, Gestor dos Recursos dos Fundos vinculados a Secretaria.
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| 17/03/2011 | 30 | 2 | Aviso de Licitação - Republicação para Correção de data Pregão Processo - n°014/2011 - Pregão Presencial n° 014/2011 - Objeto: Contratação com empresa para assessoria, consultoria e suporte técnico de projetos e obras a nível de Engenharia Civil.
- Aviso de Licitação - Republicação para Correção de data Pregão Processo - n°015/2011 - Pregão Presencial n° 015/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para o licenciamento de uso de locação dos sistemas de informática de Gerenciador Contábil, Gerenciador de Recursos Humanos, Gerenciador Tributos, Gerenciador Interno, Gerenciador de Licitações e Contratos, Gerenciador de Patrimônios e Gerenciador de Contratos e Recibos.
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| 16/03/2011 | 29 | 2 | Aviso de Licitação - Processo n°014/2011 - Pregão Presencial n° 014/2011 - Objeto: Contratação com empresa para assessoria, consultoria e suporte técnico de projetos e obras a nível de Engenharia civil.
- Aviso de Licitação - Processo n° 014/2011 - Pregão Presencial n° 015/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o liccenciamento de usoe locação dps sistemas de informática de Gerenciamento Contábil.
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| 11/03/2011 | 28 | 2 | Republicação - Homologação da Dispensa de Licitação nº 013/2011-DISP. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Fazenda Matambina, Distrito de Itacava, neste município de Coração de Maria, Bahia, junto a pessoa física de Neuza Celeste Dias dos Santos.
Republicação - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 013/2001-DISP. Objeto: Contratação da locação de imóvel localizado na Fazenda Matambina, zona rural deste município de Coração de Maria, Bahia, para abrigar o funcionamento da Escola da Matambina, naquela região, deste município. (Contratado: Neuza Celeste Dias dos Santos.).
Republicação - Homologação da Dispensa de Licitação nº 014/2011-DISP. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Praça Araújo Pinho nº 90, distrito sede de Coração de Maria, Bahia, junto a pessoa física de Gardênia Maria de Oliveira Moura.
Republicação - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 014/2001-DISP. Objeto: Contratação da locação de imóvel localizado na Praça Araújo Pinho nº 90, distrito sede de Coração de Maria, Bahia, para abrigar o funcionamento Destacamento Policial no município. (Contratado: Gardênia Maria de Oliveira Moura.).
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| 10/03/2011 | 27 | 2 | Homologação - Dispensa de Licitação nº 013/2011-DISP. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Fazenda Matambina, Distrito de Itacava, neste município de Coração de Maria, Bahia, junto a pessoa física de Neuza Celeste Dias dos Santos.
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 012/2001-DISP. Objeto: Contratação da locação de imóvel localizado na Fazenda Matambina, zona rural deste município de Coração de Maria, Bahia, para abrigar o funcionamento da Escola da Matambina, naquela região, deste município. (Contratado: Neuza Celeste Dias dos Santos.).
Homologação - Dispensa de Licitação nº 014/2011-DISP. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Praça Araújo Pinho nº 90, distrito sede de Coração de Maria, Bahia, junto a pessoa física de Gardênia Maria de Oliveira Moura.
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 012/2001-DISP. Objeto: Contratação da locação de imóvel localizado na Praça Araújo Pinho nº 90, distrito sede de Coração de Maria, Bahia, para abrigar o funcionamento Destacamento Policial no município. (Contratado: Gardênia Maria de Oliveira Moura.).
Lei nº 105/2011, de 01 de Março de 2011 - Altera os artigos 2º, 4º, 5º e 6º da Lei nº 202 de 26/03/1997, e revoga a Lei nº 98, de 08/12/2010.
Lei nº 106/2011, de 01 de Março de 2011 - Altera o Artigo 2º da Lei n. 095 de 27 de Janeiro de 2010 e dá outras providencias.
Lei nº 107/2011, de 01 de Março de 2011 - Declara de utilidade e interesse público a Associação Mariense de Apicultores de Coração de Maria e dá outras providencias.
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| 02/03/2011 | 26 | 2 | Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2010
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2010.
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| 28/02/2011 | 25 | 2 | Homologação Dispensa de Licitação n° 005/2011 - Termo de Dispensa de Licitação n° 054/2011 - Objeto: Contratação da locação de imóvel (Credor: João Alves de Santana).
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 005/2001 - Objeto: Contratação da locação de imóvel (Contratado: João Alves de Santana).
Homologação Dispensa de Licitação n° 006/2011 - Objeto: Locação de equipamentos para reprodução de cópias e impressão de documentos em rede (Empresa: Adonis Comercio e Serviços Ltda.).
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 006/2001 - Locação de equipamentos para reprodução de cópias e impressão de cocumentos em rede para a Secretaria Municipal de Saúde (Contratado Adonis Comercio e Serviços Ltda.).
Homologação Dispença de Licitação n° 008/2011 - Disp - Objeto: Contratação da locação de imóvel (Contratado: Gilmar José Cerri).
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 008/2001 - Disp - Objeto: Contratação de locação de imóvel (Contratado: Gilmar José Cerri).
Homologação Dispensa de Licitação n° 009/2011 - Disp - Objeto: Contratação da Locação de Imóvel (Contratado: João Antonio Alves de Santana).
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 009/2001 - Disp - Objeto: Contratação de locação de Imóvel (Contratado: João Antonio Alves de Santana).
Homologação Dispensa de Licitação n° 011/2011 - Disp - Objeto: Contratação da Locação e Imóvel (Contratado: Dalva Santos Teixeira).
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 011/2001 - Disp - Objeto: Contratação de locação de imóvel (Contratado: Dalva Santos Teixeira).
Homologação Dispensa de Licitação n° 010/2011 - Disp - Objeto: Contratação da locação de imóvel (Contratado: Antonio Celso de Souza).
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 010/2001 - Disp - Objeto: Contratação de locação de imóvel (Contratado: Antonio Celso de Souza).
Homologação Dispensa de Licitação 012/2011 - Disp - Objeto: Contratação da locação de imóvel (Contratado: Cláudio Rodrigues da Silva).
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 012/2001-Disp - Objeto: Contratação de locação de imóvel (Contratado: Cláudio Rodrigues da Silva).
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| 24/02/2011 | 24 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2011 - Processo nº 013/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, residente em área rural do Município de Coração de Maria.
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| 23/02/2011 | 23 | 2 | Homologação de Dispensa - Licitação n° 007/2011 - DISP - Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua João Amorim s/n - centro, Coração de Maria (Contratado: João Martins Cerqueira).
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação n° 007/2011 - DISP - Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua João Amorim s/n - centro, Coração de Maria (Contratado: João Martins Cerqueira).
Edital Municipal nº 001 de 21 de Fevereiro de 2011 - Objeto: Convocação da população em geral, para participar de uma Audiência Pública.
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| 19/02/2011 | 22 | 2 | Aviso de Licitação - Sistema de Registro de Preços - Pregão Presencial nº.012/2011 - Proc nº 012/2011 - Objeto: Aquisição de móveis escolares.
Homologação de Dispensa de Licitação nº 004/2011 - Objeto: Aquisição de peças para equipamentos de informática. (Empresa Contratada: Hermogenes Computadores e Informática Ltda.).
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 004/2001- Objeto: Aquisição de peças para equipamentos de informática. (Empresa Contratada: Hermogenes Computadores e Informática Ltda.).
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| 18/02/2011 | 21 | 2 | Portaria nº 184 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para o Servidor Público Municipal Antônio Leite Damasceno, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Portaria nº 185 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Jandiara Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 186 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para o Servidor Público Municipal Antônio dos Santos, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Portaria nº 187 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Maria Railda Carvalho Vieira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
Portaria nº 188 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Emilia Cristina Mendes de Oliviera, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
Portaria nº 189 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Antônia Leal da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 190 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Iracema Souza de Miranda, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Portaria nº 191 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Antonieta Adorno Cerqueira Alves, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
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| 17/02/2011 | 20 | 2 | - Resultado Julgamento/Homologação Pregão Presencial 001/2011 - Objeto: Serviços de conservação em 35km estradas vicinais do Município de Coração de Maria, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra e materiais (Empresa: Niel Serviços Ltda.).
- Resumo de Contrato nº 001/2011 - Pregão Presencial - Objeto: Serviços de conservação em 35km estradas vicinais do Município de Coração de Maria, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra e materiais (Contratada: Niel Serviços Ltda.).
- Resultado Julgamento / Homologação Pregão Presencial 002/2011 - Objeto: serviços de manutenção da iluminação pública municipal com fornecimento de mão de obra e materiais (Vencedora: COEMPO - Cooperativa de Empreendimentos Populares).
- Resumo de Contrato nº 002/2011 - Pregão Presencial - Objeto: Serviços de manutenção da iluminação pública municipal com fornecimento de mão de obra e materiais (Contratada: COEMPO - Cooperativa de Empreendimentos Populares).
- Resultado Julgamento / Homologação Pregão Presencial 003/2011 - Objeto: Serviços de recuperação e manutenção dos sistemas de abastecimento d'água da zona rural do município de Coração de Maria com fornecimento de mão de obra e materiais (Vencedora: COEMPO - Cooperativa de Empreendimentos Populares).
- Resumo de Contrato nº 003/2011 - Pregão Presencial - Objeto: Serviços de recuperação e manutenção dos sistemas de abastecimento d'água da zona rural do município de Coração de Maria com fornecimento de mão de obra e materiais (Contratada: COEMPO - Cooperativa de Empreendimentos Populares).
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| 16/02/2011 | 19 | 2 | Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº.011/2011 - Contratação de empresa para locação de veículos automotivos com e sem motorista para utilização em diversas Secretarias.
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| 15/02/2011 | 18 | 2 | Resolução n° 01/2011/CAM - Pleno: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na Lei Municipal nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
Resolução n° 02/2011/CAM - Pleno: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na Lei Municipal nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
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| 14/02/2011 | 17 | 2 | Homologação Dispensa de Licitação n. 002/2011 - Objeto: Contratação de aquisição de serviços, para artesanalmente confeccionar 300 sacolas ecológicas, para utilização durante a Jornada Pedagógica 2011 (Contratada: Marta Dorotéia Simões Borges).
Extrato de Contrato nº 002/2011 - Objeto: Contratação de Aquisição de serviços, para artesanalmente confeccionar 300 sacolas ecológicas, para utilização durante a Jornada Pedagógica 2011 (Contratado: Marta Dorotéia Simões Borges).
Homologação Dispensa de Licitação n. 003/2011 - Objeto: Contratação de locação do imóvel situado à Praça Araujo Pinho nº, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Contratado: Francisco Gonçalves de Morais).
Extrato de Contrato nº 003/2011- Disp - Objeto: Contratação de e locação do imóvel situado à Praça Araujo Pinho nº, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Locador: Francisco Gonçalves de Morais).
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº.010/2011 - Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente.
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| 11/02/2011 | 16 | 2 | Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº.005/2011 - Contratação de serviços de auxílio funeral para pessoas carentes.
Pregão Presencial nº.006/2011 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo em Botijão.
Pregão Presencial nº.007/2011 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de suprimentos para impressoras e fornecimento de tonner.
Pregão Presencial nº.008/2011 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de manutenção e recuperação de prédios públicos, praças, vias públicas e sinalização do município.
Pregão Presencial nº.009/2011 - Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet.
Decreto nº 079, de 14 de Janeiro de 2011 - Reintegra a servidora Rosenilda Pereira dos Santos no cargo de Técnica Auxiliar de Laboratório.
Resumo de Contrato nº 023/2010 - Pregão Presencial - Contratação de empresa do ramo para registro de preços para o gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet e Celular, para aquisição de combustíveis e a realização de manutenção leve.
Resumo de Contrato nº 023/2010 - Pregão Presencial - Contratação de empresa do ramo para registro de preços para o gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet e Celular, para aquisição de combustíveis e a realização de manutenção leve.
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| 09/02/2011 | 15 | 2 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em ruas do Bairro Ave Maria, na sede do município.
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| 08/02/2011 | 14 | 2 | Portaria nº 182 de 25 de Janeiro de 2011 - Altera a Portaria nº 171 de 18 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.
Portaria nº 183 de 25 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Pedro Mário Simões Borges, Assistente Especial da Secretaria Municipal de Finanças, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Finanças.
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| 07/02/2011 | 13 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2011 - Realização de serviços de limpeza pública.
Portaria nº 175 de 18 de Janeiro de 2011 - Dispensa, Nomeia e Reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá Outras Providências.
Portaria nº 180 de 25 de Janeiro de 2011 - Efetua nomeações para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
Homologação e Extrato de Contrato - Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Jurídica.
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