| 04/07/2012 | 172 | 3 | Portaria nº 288, de 05 de Junho de 2012 - Determina a instauração do devido procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n.º 161/1993.
| |
| 29/06/2012 | 171 | 3 | Portaria nº 287, de 01 de junho de 2012 - Nomeia o Servidor Valdinei Olimpio da Silva Muricy, para o exercício do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças do município de Coração de Maria, Estado da Bahia.
Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011
| |
| 28/06/2012 | 170 | 3 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Coberta Com Vestiário no Distrito de Retiro, neste Município de Coração de Maria-Ba.
| |
| 26/06/2012 | 169 | 3 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Coberta Com Vestiário no Distrito de Retiro, neste Município de Coração de Maria-Ba.
| |
| 20/06/2012 | 168 | 3 | Edital - Programa Minha Casa Minha Vida.
| |
| 19/06/2012 | 167 | 3 | Edital 005/2012 - Dispõe sobre processo de escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação Conforme Determina a Lei Municipal nº 91/2009.
| |
| 06/06/2012 | 166 | 3 | Aviso Pregão Presencial nº. 017/2012 - Objeto: Contratação de locação de palco, camarotes, coberturas para barracas, sonorização, painéis de LED de alta e baixa, geradores, iluminação, tendas, sanitários químicos e segurança, para atendimento aos festejos juninos na sede do Município (São João) e no Distrito do Retiro (São Pedro), neste município de Coração de Maria, Estado da Bahia
| |
| 04/06/2012 | 165 | 3 | Decreto Financeito nº 003 de 1 de Março de 2012 - Abre crédito Suplementar no Valor de R$ 163,000.00 (Cento e Sessenta e Três Mil Reais).
Decreto Financeiro n° 004 de 2 de Abril de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 116,500.00 (Cento e Dezesseie Mil Quinhentos Reais).
Edital 001/2012 - Conselho Municipal de Educação - Dispõe sobre Processo de Escolha dos membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei municipal nº 91/2009.
Edital 002/2012 - Conselho Municipal de Educação - Dispõe sobre Processo de Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação Conforme determina a Lei Municipal nº 91/2009.
Edital 003/2012 - Conselho Municipal de Educação - Dispõe Sobre Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Municipal De Educação Conforme Determina A Lei Municipal Nº 91/2009
Edital 004/2012 - Conselho Municipal de Educação - Dispõe Sobre Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Municipal De Educação Conforme Determina A Lei Municipal Nº 91/2009
| |
| 31/05/2012 | 164 | 3 | Portaria nº 286, de 31 de maio de 2012 - Exonera a pedido o Senhor Eraldo Duque Pinto, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Estado da Bahia.
| |
| 30/05/2012 | 163 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
Portaria nº 285, de 29 de Maio de 2012 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias.
Portaria nº 285, de 29 de Maio de 2012 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias.
| |
| 29/05/2012 | 162 | 3 | Portaria nº 284, de 31 de maio de 2012 - Exonera a pedido o Sr. Eraldo Duque Pinto, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração Municipal.
Errata - Data da Portaria - Portaria nº 284, de 29 de Maio de 2009 - Termo de Exoneração
| |
| 15/05/2012 | 161 | 3 | Decreto Municipal de nº 101 de 15 de abril de 2012 - Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Coração de Maria, atingidas pela estiagem.
| |
| 08/05/2012 | 160 | 3 | Aviso de Licitação - Processo nº 016/2012 - Pregão Presencial nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município, nos termos do edital e seus anexos.
| |
| 04/05/2012 | 159 | 3 | Portaria nº 279, de 02 de maio de 2012 - Exonera o Sr. Wagner Rossi Costamillan, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria FC1, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tornando sem qualquer efeito a Portaria nº 277 de 09 de abril de 2012.
Portaria nº 280, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Wagner Camilo Santana de Carvalho, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado através da Lei nº 202/1997, de 26 de março de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 105, de 1° de março de 2011.
Portaria nº 281, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Alisson Fabio Brito Muricy, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 282, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Roque da Silva, para o cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 283, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Alisson Fabio Brito Muricy, como Membro Efetivo e Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação do município de Coração de Maria, Estado da Bahia.
Lei Complementar nº 121/2012, de 04 de maio de 2012 - Revoga o art. 27 do Código Tributário Municipal.
Lei nº 122/2012, de 04 de maio de 2012 - Concede isenção fiscal, por tempo determinado, dos tributos municipais, à Industria de Bolsas Tonin do Nordeste Ltda, relativamente aos serviços, patrimônio e operações diretamente afetados a esta finalidade.
| |
| 02/05/2012 | 158 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 015/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos especializados para promoção das ações e formalidades legais necessárias à apropriação de receitas originárias de contribuições recolhidas e disponibilizadas por entidades oficiais externas de acordo com a legislação pertinente contidas no ANEXO I - Termo de referência do edital do Processo Licitatório. (Contratada: Fraga & Morais Advogados Associados.).
| |
| 25/04/2012 | 157 | 3 | Inexigibilidade nº 002/2012. Resumo de Contrato nº 002/2012. Objeto: serviços de consultoria jurídica na área de Direito Administrativo Municipal, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações visando prevenir direitos em favor do ente municipal junto a Receita Federal do Brasil no que toca aos débitos previdenciários, além de adotar as medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias - CAUC e CADIN - SIAFI. (Contratada: Simas e Matos Advogados Associados.).
| |
| 24/04/2012 | 156 | 3 | Homologação e Resumo de Contrato. Pregão Presencial 013/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assessoria, consultoria e suporte técnico de projetos e obras a nível de engenharia civil. (Vencedora CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
Publicação Anexos Contábeis 2011.
| |
| 20/04/2012 | 155 | 3 | Extrato Contrato nº 016/2012- Dispensa de Licitação - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo
SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - BRASIL)
| |
| 18/04/2012 | 154 | 3 | Resumo de Contrato nº 012/2012. Pregão Presencial. Objeto: Locação de equipamento multifuncional, para reprodução de cópias e impressões de documentos em rede capacidade de 10.000 unidades mês e digitalização de documentos ilimitado, para Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Contratada: Adonis Comercio e Serviços Ltda - ME.).
Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 012/2012. (Empresa Adonis Comercio e Serviços Ltda - ME.).
Termos Aditivos nº 01 e 02. Contrato nº 001/2011. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
Termos Aditivos nº 07 e 08. Contrato n° 028/2009. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 005/2010. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 006/2010. (Contratada: VFF Transporte e Serviços Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 007/2010. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 008/2010. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 008/2010. (Contratada: VFF Transporte e Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 07. Contrato nº 023/2009. (Contratado: Organização Social de Saúde da Bahia - OSB.).
| |
| 17/04/2012 | 153 | 3 | Extrato de Contrato nº 010/2012. Pregão Presencial. Objeto: Realização de serviços de manutenção e reforma das Escolas Municipais. (Contratado: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
| |