| 20/05/2014 | 412 | 5 | Aviso de Continuação. Concorrência Publica N.º 001/2014
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| 19/05/2014 | 411 | 5 | Parecer e Decisão Chamamento Publico 001/2014
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| 16/05/2014 | 410 | 5 | Portaria Nº. 33, de 16 de Maio de 2014.
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| 15/05/2014 | 409 | 5 | Aditivo ao Edital. Pregão Presencial nº 028/2014. Aviso de Continuação Pregão Presencial N.º 026/2014
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| 13/05/2014 | 408 | 5 | LEI Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2014. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Aviso de publicação. Tomada de Preços nº 002/2014
Protocolo de Intenções.
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| 07/05/2014 | 407 | 5 | Pregão Presencial de Nº 029/2014
PORTARIA Nº. 21, DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Maria Lucia Domitilha de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 1204407, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 26 de março de 2014 e terminando em 26 de junho de 2014.
PORTARIA Nº. 22, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses ao Servidor Público Municipal Pedro Pereira Gonçalves, ocupante do cargo de Professor, matricula nº 1204162, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciandose em 14 de abril de 2014 e terminando em 14 de julho de 2014.
PORTARIA Nº. 26, 27, 28, 31, 32/2014
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| 06/05/2014 | 406 | 5 | Pregão Presencial Nº 027/2014. Pregão Presencial Nº 028/2014
PORTARIA Nº. 29, DE 28 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a pedido o Servidor Público Municipal o Sr. Sidnei da Silva Couto, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 1201429, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
EXTRATOS CONTRATOS MES ABRIL 2014
Homologação e Adjudicação: Carta Convite N.º 007/2014, Pregão Presencial 019 e 015/2014
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 010/2014 - Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Coração de Maria – BA.
Extrato de Contrato. Contrato Nº. 347/2014
Portaria Nº. 30, de 05 de Maio de 2014.
Errata Extrato de Contrato.
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| 05/05/2014 | 405 | 5 | Lei n° Municipal n° 070, de Março de 2009 – Autoriza o Executivo Municipal a celebras convênios, contratos e termos de confissão de dívida e aditivos e dá outras providências.
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| 30/04/2014 | 404 | 5 | Portaria nº 25, de 30 de Abril de 2014
Lei nº 04, 30 de Abril de 2014.
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| 29/04/2014 | 403 | 5 | Extrato de Contrato Nº 341/2014. Homologação e Adjudicação Tomada de Preços 009/2013
Balanço Patrimonial.
Variações Patrimoniais.
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| 28/04/2014 | 402 | 5 | Errata do Extrato Contrato
Resoluções nº 01 e 02/2014.
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| 25/04/2014 | 401 | 5 | Pregão Presencial nº 025/2014. Pregão Presencial nº 026/2014
Aviso.
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| 24/04/2014 | 400 | 5 | Portarias nº 23 e 24/2014.
Balanço Financeiro Dezembro/2013.
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| 23/04/2014 | 399 | 5 | Extratos de Contrato - Março/2014.
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| 15/04/2014 | 398 | 5 | Republicação. Relatório de Gestão Fiscal. Quadrimestre Setembro - Dezembro - 2013
Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade de licitação nº 012/2014
Termo de Rescisão Contratual Unilateral
Extratos de Contrato - Janeiro e Fevereiro/2014.
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| 14/04/2014 | 397 | 5 | PORTARIA Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Convites nº 008 e 009/2014
Portaria N.º 64A de 10 de Março de 2013
Homologação, Adjudicação. Pregão Presencial nº 015, 016 e 018/2014
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| 09/04/2014 | 396 | 5 | LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 07 ABRIL DE 2014 - Transforma em área urbana parte da área rural do Município, altera dispositivos do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Coração de Maria - PDP e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 003 DE 07 DE ABRIL DE 2014 - Revoga a Lei Ordinária nº 01, de 18 de março de 2014
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| 08/04/2014 | 395 | 5 | Resultado. Pregão Presencial nº 020 e 017/2014.
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| 04/04/2014 | 394 | 5 | Decreto Nº 12 de 17 de março de 2014.
Aviso de Publicação. Convite Nº 007/2014
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014
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| 02/04/2014 | 393 | 5 | Pregão Presencial Nº 022/2014. Pregão Presencial Nº 023/2014
DECRETOS
Aviso de Continuação. Concorrência Publica Nº 001/2014
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