PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2018PORTARIA Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018PORTARIA Nº 101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018PORTARIA Nº 101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018LEI Nº 42 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
23/10/2018DECRETO N° 50 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “APROVA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DOS LOTES DE 01 A 20 DA QUADRA G DO LOTEAMENTO BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/10/2018Decreto Financeiro Nº 11, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.123.080,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Tres Mil e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 11A, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.900,00 (Trinta Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 11B, 01/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 11C, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.820,00 (Dois Mil e Oitocentos e Vinte Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
17/10/2018PORTARIA Nº 100 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - “REVOGA PORTARIA Nº 146 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - APLB, NÚCLEO CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
17/10/2018CONVOCAÇÃO - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.Não
16/10/2018PORTARIA Nº 99, DE 1O DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.Não
11/10/2018PORTARIA Nº 99, DE 1O DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.Não
10/10/2018PORTARIA Nº. 98, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Não
10/10/2018DECRETO N° 49 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.Não
04/10/2018PORTARIA Nº 95, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 96, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 97, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
04/10/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.Não
02/10/2018PORTARIA Nº 94, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - "EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL."Não
01/10/2018LEI Nº 41 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - “ALTERA E INCLUI METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI DE Nº 4 DE 18 JUNHO DE 2015 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE MARIA”Não
24/09/2018Decreto Financeiro Nº 08, 01/08/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.402.300,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 10, 01/08/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
21/09/2018PORTARIA Nº 92, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Não
20/09/2018PORTARIA Nº 93, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Não
17/09/2018DECRETO Nº 45-A DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a substituição do Membro Titular representando a Secretaria Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 74 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Não