24/01/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2017. RESOLUÇÃO Nº 005/2017. | Não | |
05/01/2017 | | Resolução Conselho Municipal de Assistência Social nº 11, de 03 de novembro de 2016. Dispõe a acerca da nova eleição para Presidência do CMAS, gestão 2016-2017
| Não | |
13/12/2016 | | RESOLUÇÃO CME 06/2016 | Não | |
21/11/2016 | | RESOLUÇÃO CME Nº 04/2016 | Não | |
20/04/2016 | | RESOLUÇÃO CME 01/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016. RESOLUÇÃO CME 02/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016. RESOLUÇÃO CME 03/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016. | Não | |
11/12/2015 | | Resolução CMAS Nº 10 de 03 de dezembro de 2015 | Não | |
30/11/2015 | | Resolução nº 09/2015. | Não | |
06/10/2015 | | Resolução Nº 008/2015 aprova os demonstrativos Gestão PBF e Demonstrativos referente aos Anos de 2009 a 2014 | Não | |
11/08/2015 | | Resolução Nº 006/2015 | Não | |
18/06/2015 | | Resolução e Matriz Curricular. | Não | |
29/05/2015 | | Resolução Nº 005/2015 | Não | |
13/04/2015 | | Resolução nº 002/2015. | Não | |
31/03/2015 | | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução 001/2015
| Não | |
31/03/2015 | | Resoluções nº 001 a 003/2015. | Não | |
23/02/2015 | | Resoluções nº 3 e 4/15. | Não | |
11/12/2014 | | Resolução Nº 007 a 009/2014 | Não | |
04/08/2014 | | Resolução nº 01 /2014 CA. Resolução nº 02 /2014 CA | Não | |
03/07/2014 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2014 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014. | Não | |
28/04/2014 | | Resoluções nº 01 e 02/2014. | Não | |
11/12/2013 | | Resolução Conselho Municipal de Saúde n° 003/2013 | Não | |
08/08/2013 | | Resolução nº 006/2013 - Aprova o Termo de Aceite da Expansão Cofinanciamento Federal – CREAS e para o exercício de 2013. | Não | |
03/07/2013 | | Republicação. Resolução nº 005/2013 - Aprova o Plano de Ação Co- Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social para o exercício de 2013.
| Sim | |
11/06/2013 | | Resolução N.001/2013- Aprova o plano de trabalho do programa bolsa familia/ cadastramento único para programas sociais Exercício de 2013 | Não | |
05/04/2013 | | Resolução nº 01, de 05 de Abril de 2013 - Nomeia Jose Maurílio Souza Santana, Secretário de Agricultura, como o Secretário da Coordenação Municipal de Defesa Civil.
| Não | |
30/07/2012 | | Cronograma de Ações Para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público | Não | |
20/01/2012 | 01/2011 | Resolução nº 01/2011 - Aprova a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Coração de Maria.
| Não | |
20/01/2012 | 04/2011 | Resolução nº 04/2011 - Dispõe sobre aprovação Demonstrativo 2010.
| Não | |
20/01/2012 | 001/2012 | Resolução nº 001/2012 - Dispõe sobre aprovação do Plano e Ação 2011.
| Não | |
23/09/2011 | 001/2011 | Resolução n° 001/2011 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2010 e Programação Anual da Saúde do ano de 2011, do município de Coração de Maria. | Não | |
19/04/2011 | 04/2011/CAM | Resolução n° 04/2011/CAM - PLENO - Dispõe sobre a utilização da carga horária para Atividade Complementar - AC constante do Parágrafo Segundo do Art. 12 da Lei Municipal Nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. | Não | |
11/04/2011 | 03/2011 | Resolução n° 03/2011/CAM - PLENO - Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na da Lei Municipal Nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. | Não | |
15/02/2011 | 01/2011/CAM | Resolução n° 01/2011/CAM - Pleno: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na Lei Municipal nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
| Não | |
15/02/2011 | 02/2011/CAM | Resolução n° 02/2011/CAM - Pleno: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na Lei Municipal nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
| Não | |