| 08/11/2019 | | DECRETO Nº 34-A DE 08 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 04/11/2019 | | DECRETO Nº 131, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES .
DECRETO Nº 132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES . | Não | |
| 04/11/2019 | | DECRETO Nº 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ISLOMANE DESIDERIO MASCARENHAS VIANA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.
DECRETO Nº 132, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEIA A SENHORA EDLENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.
| Não | |
| 01/11/2019 | | DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2019 | | Decreto Financeiro Nº 119 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.353.550,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Tres Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 120 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 103.600,00 (Cento e Tres Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
| Não | |
| 23/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 22/10/2019 | | DECRETO Nº 128, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 129, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor da Servidora Pública Municipal GRACIA MARIA DALTRO MARTINS, MAT. Nº1204232.
DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS DA SILVA, MAT. 1206006
DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARILENE PINHEIRO, Matrícula nº 1211304 | Não | |
| 07/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 -
Retifica Decreto Municipal e dá outras providências
| Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO Nº 122, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 12/10/2019 (sábado) para o dia 11/10/2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 25/09/2019 | | Decreto Financeiro Nº 108
Decreto Financeiro Nº 109 | Não | |
| 25/09/2019 | | DECRETO Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Junho de 2015, do município de Coração de Maria-Ba, e dá outras providências | Não | |
| 24/09/2019 | | DECRETO Nº. 120, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências | Não | |
| 20/09/2019 | | Decreto Financeiro Nº 74
Decreto Financeiro Nº 74A
Decreto Financeiro Nº 76
Decreto Financeiro Nº 84
Decreto Financeiro Nº 88 | Não | |
| 09/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA | Não | |
| 09/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 114 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA | Não | |
| 09/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal IRAN SANTOS DE SANTANA | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO Nº 112, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 07/09/2019 (sábado) para o dia 06/09/2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 23/08/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 97-A DE 31 DE MAIO DE 2019 -
Prorroga prazo para os proprietários de Sepulturas Perpétuas dos Cemitérios do Município efetuar atualização e recadastramento do Termo de Posse. | Não | |
| 21/08/2019 | | DECRETO Nº 111, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |