| Data de Publicação: 07/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 193 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, BEM COMO DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 187 DE 23 DE JULHO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 04 DE 13 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 81.850,04 (OITENTA E UM MIL OITOCENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 185 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORAÇAO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| MENSAGEM Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS E |
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| Data de Publicação: 08/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 182 DE 05 DE JUNHO DE 2020 |
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| Data de Publicação: 04/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 02-2020 |
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| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº180, DE 28 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DETERMINA O FECHAMENTO DE ES |
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| Data de Publicação: 20/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 179 DE 19 DE MAIO DE 2020 |
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| Data de Publicação: 19/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 179 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA A ATIVIDADE COMERCIAL, EVENTOS, REUNIÕES, ATIVIDADES RELIGIOSAS, EM MEIO A PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA. |
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| Data de Publicação: 19/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 178 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, BEM COMO DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECORAÇÃO DE MARI |
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| Data de Publicação: 19/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 177 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA OSPROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SETOR FUNERÁRIO EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PR |
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