| Data de Publicação: 09/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2020. |
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EXTRATO |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020. |
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 185 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORAÇAO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/06/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| ERRATA AO EXTRATO CONTRATO 122-2020. |
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ERRATA |
| Data de Publicação: 18/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 014/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 122/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 17/06/2020 |
| Categoria: LEI |
| LEI Nº 058 DE 17 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE CORTE DE ENERGIA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, EM FUNÇÃO DA CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E ESTRUTUR |
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LEI |
| Data de Publicação: 17/06/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CMAS N°.007/2020 APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA. |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 17/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| MENSAGEM Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS E |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - EXTRATO DO CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 10/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 012/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 10/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 011-2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 08/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 182 DE 05 DE JUNHO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 02-2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: CREDENCIAMENTO |
| EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001-2020 - COVID 19 |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: INEXIGIBILIDADE |
| ATO DE INEXIGIBILIDADE 006-2020. |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº180, DE 28 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DETERMINA O FECHAMENTO DE ES |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº. 312 DE 20 DE MAIO DE 2020 DISPONIBILIZA SERVIDORES PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: CREDENCIAMENTO |
| ERRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2020. |
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CREDENCIAMENTO |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 0112020 COVID 19 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |