| 16/10/2023 | 1953 | 13 | DISPENSAS Nº 105, 106, 107 E 108/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09.2023 - Abre Crédito Suplementar.
ATO COMPLEMENTAR Nº 013 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 376/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/10/2023 | 1952 | 13 | DECRETO N.º 375/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA.
ATO COMPLEMENTAR Nº 012 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.
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| 10/10/2023 | 1951 | 13 | DECRETO Nº 374/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATO COMPLEMENTAR Nº 010 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DO PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR..
ATO COMPLEMENTAR Nº 011 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. (3ª ETAPA).
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| 09/10/2023 | 1950 | 13 | DECRETO Nº 370.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 371.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 372.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 373.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATO COMPLEMENTAR Nº 009/2023 AO EDITAL Nº 001/2023/SEMEC - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR.
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| 06/10/2023 | 1949 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 296/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 296/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
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| 05/10/2023 | 1948 | 13 | DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
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| 04/10/2023 | 1947 | 13 | LEI Nº 101.2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
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| 03/10/2023 | 1946 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2023. DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 02/10/2023 | 1945 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 184-2022.
PORTARIA Nº 289.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 290.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 291.2023 TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA Nº 292.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 293.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 294.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
ATO COMPLEMENTAR Nº 009.2023 AO EDITAL 001.2023-CMDCA.
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| 29/09/2023 | 1944 | 13 | ATO COMPLEMENTAR Nº 006.2023 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNI
ATO COMPLEMENTAR N° 007 AO EDITAL N° 001/2023 - SEMEC: RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ATO COMPLEMENTAR N° 008 AO EDITAL 001/2023 - SEMEC: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ENTREGA DO PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR E TÍTULOS.
PARECER 001 - EDITAL 001/2023 - SEMEC
PARECER 002 - EDITAL 001/2023 - SEMEC
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 013/2023.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 183-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 147-2022.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
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| 28/09/2023 | 1943 | 13 | PORTARIA Nº 287.2023 ALTERA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 288.2023 DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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| 26/09/2023 | 1942 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
PORTARIA Nº 286.2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
ATO COMPLEMENTAR Nº 005.2023 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 369 /2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/09/2023 | 1941 | 13 | ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
PORTARIA Nº 285.2023 - Conceder Licença prêmio.
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| 22/09/2023 | 1940 | 13 | ATO COMPLEMENTAR Nº 003.2023 AO EDITAL 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA.
ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2023 AO EDITAL 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE GESTÃO ESCOLAR PREVISTO NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA.
EDITAL MUNICIPAL Nº 005.2023-AUDIENCIA PÚBLICA DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 21/09/2023 | 1939 | 13 | DECRETO Nº 368/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 20/09/2023 | 1938 | 13 | ATO COMPLEMENTAR Nº 002.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA.
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| 19/09/2023 | 1937 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - SRP.
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| 18/09/2023 | 1936 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.866.465,04,) QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS QUATRO CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
EDITAL COMPLEMENTAR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL – REURB – S
EDITAL DE PROCEDIMENTO Nº 002.2023 ATRAVÉS DESTE EDITAL FECHA-SE O PROCEDIMENTO Nº 02/2023, EXPEDINDO-SE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, DA CITADA ÁREA, ENVIANDO TODOS OS DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
DECRETO Nº 367.2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO COMPLEMENTAR Nº 001.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-SEMEC " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EDITAL 001/2023/SEMEC, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICEDIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA PARA O BIÉNIO 2024-2025.
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| 13/09/2023 | 1935 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 184/2022.
LICENÇA UNIFICADA Nº 008.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS – LU Nº 008/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 006/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 009/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 010/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 011/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº009/2023.
PORTARIA Nº 284.2023 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 266 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO.
DISP 103 E 104/2023 E CONT 181 E 182/2023
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| 12/09/2023 | 1934 | 13 | EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 02.2023 O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL, APRESENTA A LISTA FINAL DOS LEGITIMADOS DA REURB-S DE CAFARNAUM, SITUADO NA ZEIS 4 – BECA
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| 11/09/2023 | 1933 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ERRATA Nº 007/2023 A PORTARIA Nº 278/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, A SR.ª JOELMA TELES CORREIA, POR UM PERÍODO DE (03)
TRÊS MESES
PORTARIA Nº 282.2023 - INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, COVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, CONVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO 183-2023
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| 06/09/2023 | 1932 | 13 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 197-2022
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 196-2022
PORTARIA Nº 272.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 273.2023 - CONCEDER LICENÇA.
PORTARIA Nº 274.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 275.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 276.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 277.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 278.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 279.2023 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 275.2023-CORRIGIDA CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 280.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
EDITAL Nº. 001/2023/SEMEC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CAFARNAUM - BAHIA.
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| 05/09/2023 | 1931 | 13 | DECRETO Nº 364.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°365.2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 366.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°365.2023-REPUBLICAÇÃO “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 04/09/2023 | 1930 | 13 | DISTRATO AGOSTO
ADITIVO CONTRATO 003/2023 CRED 002/2023 E ATA DE REGISTRO 023/2022
CREDENCIAMENTO 002/2023 - CONTRATO 002/2023
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE 0292023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 1722023.
PORTARIA Nº 271.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 01/09/2023 | 1929 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP.
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| 31/08/2023 | 1928 | 13 | EXTRATO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS FIXADOS NO CONTRATO Nº 123-2023.
PORTARIA Nº 266.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 267.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 268.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 269.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 270.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 29/08/2023 | 1927 | 13 | DECRETO Nº 363. 2023 ESTABELECE O FECHAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/08/2023 | 1926 | 13 | DECRETO Nº 362/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISTRATOS DE CONTRATOS - AGOSTO/2023
EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 123/2023.
EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 122/2023
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| 22/08/2023 | 1925 | 13 | I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 198/2022.
DISPENSA 102/2023 - CONTRATO 180/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
PORTARIA Nº 265/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – PROCESSO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DE SEU CANCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA 101_2023 - CONTRATO 179_2023 - ZÉ LIVRÓRIO
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| 21/08/2023 | 1924 | 13 | EDITAL Nº 01.2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CAFARNAUM - BAHIA.
DECRETO Nº 361/2023, DE 21 DE AGOSTO E 2023 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2023 | 1923 | 13 | DECRETO N.º 359, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - “ADOTA A IN RFB Nº 1.234 DE 2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07.2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
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| 16/08/2023 | 1922 | 13 | PORTARIA Nº 264.2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
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| 14/08/2023 | 1921 | 13 | DISPENSAS 099/2023 e 100/2023 - CONTRATOS 177/2023 e 178/2023.
AVISO CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 070/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATOS DOS CONTRATOS 075, 076 E 077/2023.
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| 11/08/2023 | 1920 | 13 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 008-2023
DISPENSA 098 - CONTRATO 176 - JOÃO GONÇALVES
ATA E CONTRATO PE 003/2023
ATAS E CONTRATOS PE 004/2023
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 07-2023
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| 10/08/2023 | 1919 | 13 | EDITAL PROCEDIMENTO 01 ESPECÍFICO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023
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| 08/08/2023 | 1918 | 13 | DISPENSAS 094 E 095/2023 E CONTRATOS 167 E 168/2023
DECRETO Nº 359.2023 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATO COMPLEMENTAR Nº 007 AO EDITAL Nº 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DA PROVA ESCRITA BEM COMO DO INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2022.
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| 07/08/2023 | 1917 | 13 | EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 03.2023
INEX 029/2023 - CONTRATO 172/2023
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| 04/08/2023 | 1916 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÕES PE 007 E 008/2023.
PORTARIA Nº 260.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 261.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 262.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 263.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 02/08/2023 | 1915 | 13 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2023
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| 01/08/2023 | 1914 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2023 DE 28 DE JULHO 2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Nº122-2023
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Nº123-2023
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| 31/07/2023 | 1913 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 03.2023- CMDCA DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA AO IAV-INSTITUTO AGUA VIVA.
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO 170/2023 - DISPENSA 097/2023
DISPENSA 096/2023 - CONTRATO 169/2023
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| 28/07/2023 | 1912 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ATO COMPLEMENTAR Nº 006 AO EDITAL 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 165-2022
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| 27/07/2023 | 1911 | 13 | ATA E CONTRATO PP 005/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2023.
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| 26/07/2023 | 1910 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 074/2023
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| 25/07/2023 | 1909 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 084-2023
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| 24/07/2023 | 1908 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATOS DOS CONTRATOS.
DECRETO Nº 358.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/07/2023 | 1907 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E EXTRATO DOS CONTRATOS 010/2023 E 011/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 003/2023
ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADES
I TERMO ADITIVO - LK ENGENHARIA
ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITALO Nº 001.2023-CMDCA
I TERMO ADITIVO - SOUZA E DOURADO
I TERMO ADITIVO - NOSSO MUNDO
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| 20/07/2023 | 1906 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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| 18/07/2023 | 1905 | 13 | DISPENSA 093/2023 - CONTRATO 165/2023.
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| 17/07/2023 | 1904 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06.2023 - Abre Credito Suplementar.
ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-CMDCA.
PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007-2023 -SEMMADS REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO NO 005.2023.
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| 13/07/2023 | 1903 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 069/2023
DISPENSA 092/2023 E CONTRATO 164/2023
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| 12/07/2023 | 1902 | 13 | PORTARIA Nº 257.2023 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO".
PORTARIA Nº 258.2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
EXTRATOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO 160/2023 E 161/2023
EXTRATOS CONTRATOS 162/2023 E 163/2023
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| 11/07/2023 | 1901 | 13 | RESOLUÇÃO CME NO 01 DE 2023. FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BAHIA
DECRETO Nº. 356/2023DE 11 DE JULHO DE 2023 “EXONERA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 256.2023 - Concede Licença Maternidade.
DECRETO Nº. 357/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 NOMEIA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA).
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| 10/07/2023 | 1900 | 13 | I TERMO ADITIVO - 165/2022.
I TERMO ADITIVO - 162 e 163/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 184-2022
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| 07/07/2023 | 1899 | 13 | ERRATA DO PP 007/2023.
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| 06/07/2023 | 1898 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 002 E 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO TP 004/2023.
DECRETO Nº 354.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 355.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2023
ATA E CONTRATO DO PE 005/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 006/2023
ATA E CONTRATO PE 006/2023
PORTARIA Nº 246.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 247.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 248.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 249.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 250.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.
PORTARIA Nº 251.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 253.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 254.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 255.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP 010-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166-2023
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP 008-2023
ATA DE REGISTRO DE PREC¸O - GABRIEL OLIVEIRA
ATA DE REGISTRO DE PREC¸O - JOSE´ LOPES
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| 05/07/2023 | 1897 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2023, DE 05 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2023, DE 05 DE JULHO 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 002/2023.
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| 04/07/2023 | 1896 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241 /2023 DE 03 DE JULHO 2023
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| 03/07/2023 | 1895 | 13 | RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DAS INEX 12 À 27/2023.
DISPENSA 087 - CONTRATO 157.
DECRETO Nº 353/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA PAULA ROSA DE SOUZA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/2023, DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2023,DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 242 /2023, DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2023, DE 03 DE JULHO 2023.
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| 30/06/2023 | 1894 | 13 | EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 02.2023.
EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 03.2023.
DECRETO Nº 352/2023, de 30 de Junho de 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIDADES - NAEE DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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