| 03/03/2011 | 14 | 1 | Decreto Municipal nº. 535/2011 de 03 de Março de 2011 - Decreta Feriado Municipal, o dia 07 do corrente mês (segunda feira) em virtude do carnaval.
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| 02/03/2011 | 13 | 1 | Portaria Municipal nº. 453 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, por um período de (03) três meses.
Portaria Municipal nº. 454 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Jucelia de Souza Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses.
Portaria Municipal nº. 455 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza, Professora, por um período de (03) três meses.
Portaria Municipal nº. 456 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Noelia Barbosa Mascarenhas, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses.
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| 01/03/2011 | 12 | 1 | Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2010.
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2010.
Decreto Municipal nº 528/2011 de 01 de Março 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Santos, Símbolo D.A.III, a Srª. Vilka Geane de Souza Nascimento.
Decreto Municipal nº 529/2011 de 01 de março de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola Municipal Dom Pedro II, Símbolo D.A.IV, a Srª. Maria Zelia Pereira de Andrade.
Decreto Municipal nº 530/2011 de 01 de Março de 2011 - Nomeia para a Função de Secretária Escolar, da Escola Municipal, Dom Pedro II, Símbolo D.A.IV, a Srª. Vilka Geane de Souza Nascimento.
Decreto Municipal nº 531/2011 de 01 de Março 2011 - Nomeia para a Função de Vice-Diretora Escolar, da Pré Escola Municipal, Descobrindo o Saber; Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Zelia Pereira de Andrade.
Decreto Municipal nº 532/2011 de 01 de Março DE 2011 - Exonera da Função de Diretor Escolar, das Escolas Municipais, Rui Barbosa e Manoel Loterio, Símbolo D.A II, o Sr. Orlando Jose dos Santos.
Decreto Municipal nº 533/2011 de 01 de Março 2011 - Nomeia para a Função de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
Decreto Municipal nº 534/2011 DE 01 de Março de 2011 - Nomeia para a Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Rui Barbosa, e Manoel Loterio; Símbolo D.A II, a Srª. Elizanete Oliveira Brotas.
Portaria Municipal nº 452/2011 de 01 de Março 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Lucivan Ferreira Gaspar, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 13 de fevereiro á 13 de junho de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 28/02/2011 | 11 | 1 | Decreto Municipal nº 527 de 01 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitário de Saúde Símbolo DA. IV e dá outras Providências.
Portaria Municipal nº. 450 de 25 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Franciana Rita da Silva, período de (1) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 388/10 de 06 de abril de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Portaria Municipal nº. 451 de 25 de Fevereiro de 2011 - Conceder Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Srª. Amélia Rosa de Moura, Professora, por um período de (01) um mês a contar de 25 de fevereiro á 25 de março de 2011, com fundamento na Seção V, art. 96 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 24/02/2011 | 10 | 1 | Decreto Municipal nº. 526 de 28 de Fevereiro de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias.
Portaria n° 448 de 22 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Termo de desistência do Agente Comunitário de Saúde (Arnaldo Cesar Gomes Bastos) do Município de Cafarnaum e da outras providências.
Portaria nº. 449 de 22 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município, aos funcionários: Sr. Widney Nascimento Santos, Joedson Neri Bastos, e José Otavio Gomes Mendes.
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| 22/02/2011 | 9 | 1 | Portaria Municipal nº. 446/2011 de 14 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, a Srª. Tina Graciela dos Reis, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº. 447/2011 de 21 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, a Srª. Joseni Maria de Jesus Barreto, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria n° 448/2011 de 01 Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Termo de desistência do Agente Comunitário de Saúde do Município de Cafarnaum e da outras providências.
Portaria Municipal nº. 445/2011 de 12 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença Maternidade a funcionária Srª. Vanessa Cristina da Silva Pires, Auxiliar de Serviços Gerais.
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| 18/02/2011 | 8 | 1 | Decreto Municipal nº. 523/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Agente Administrativo, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
Decreto Municipal nº. 524/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Assistente Administrativo, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
Decreto Municipal nº. 525/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Guarda Municipal, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
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| 10/02/2011 | 7 | 1 | Edital Municipal nº 03 de 10 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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| 09/02/2011 | 6 | 1 | Lei nº 056/2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum a celebrar
Convênios com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2011 a 2012.
Lei nº. 055 /2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas
Decreto Municipal nº. 494/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Manoel Messias Ferreira Junior.
Decreto Municipal nº. 495/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Diretor Administrativo Educacional, símbolo D.A. I, o Sr. Ariamiro do Nascimento Neto.
Decreto Municipal nº 496/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) da função de Secretário Municipal de Educação, Símbolo NE, o Sr. Joaquim Oliveira Brotas.
Decreto Municipal nº. 497/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do Cargo em Comissão de Diretor de Esportes, Símbolo D.A II, o Sr. Clésio Pereira da Silva.
Decreto Municipal nº 498/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera da Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Getúlio Vargas, Símbolo D.A II, o Sr. Luis Cláudio Souza Gomes.
Decreto Municipal nº 499/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a função de Secretário Municipal de Educação, Símbolo NE, o Sr. Luis Claudio Souza Gomes.
Decreto Municipal nº 500/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a função de Secretário Municipal de Obras, Símbolo NE, o Sr. Francisco Sales dos Santos.
Decreto Municipal nº. 501/2011 de 01 de Fevereiro DE 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Max Pereira Santos.
Decreto Municipal nº. 502/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Valdoberto Pereira Sales.
Decreto Municipal nº 503/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. (ª). Ubaldo Filho Ferreira Gois.
Decreto Municipal nº 504/2011 de 01 de Fevereiro 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar das Escolas Municipais, Luiz Viana Neto, Edimario Neres de Souza, e Alves Barbosa, Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
Decreto Municipal nº 505/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Nivea Vilela de Souza Barreto.
Decreto Municipal nº. 506/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Ana Cristina Teles de Souza.
Decreto Municipal nº. 507/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), Símbolo D.A.II, o (a) Sr. (ª).Mauro Juniro Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº 508/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. (ª). Gildasio Gonzaga Vasconcelas.
Decreto Municipal nº 509/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera da Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, Joao Rodrigues, e Duque de Caxias; Símbolo D.A II, a Srª. Luzeni de Souza Santos.
Decreto Municipal nº. 510/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, da Escola Municipal Getulio Vargas, Canal, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Iraildes Maria de Souza.
Decreto Municipal nº. 511/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, Joao Rodrigues e Duque de Caxias, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Hozeni Alves da Fonseca.
Decreto Municipal nº. 512/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera da Função de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo NE o Sr. Luiz Carlos Marques de Souza.
Decreto Municipal nº 513/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a função de Diretora Pedagógica, Símbolo III, a Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto.
Decreto Municipal nº 514/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº. 515/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Maria Aparecida Boaventura Souza.
Decreto Municipal nº. 516/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Diretor Administrativo Educacional, símbolo D.A. I, o Sr. Gildasio Gonzaga Vasconcelos.
Decreto Municipal nº 517/2011 de 01 de Fevereiro 2011 - Nomeia para a Função de Vice-Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Getulio Vargas e Jose Felipe da Fonseca; Símbolo D.A.III, a Srª. Luzeni de Souza Santos.
Decreto Municipal nº 518/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Getulio Vargas, e Jose Felipe da Fonseca; Símbolo D.A II, a Srª. Iraildes Maria de Souza.
Decreto Municipal nº. 519/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Secretária Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, e Getulio Vargas, Símbolo D.A.IV, a Srª. Hozeni Alves da Fonseca.
Decreto Municipal nº 520/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Diretor de Transporte, Símbolo D.A.I, o Sr. Luiz Carlos Marques de Souza.
Decreto Municipal nº. 521/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novaes do Nascimento.
Decreto Municipal nº. 522/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola Municipal Cassiano Martins, Símbolo D.A.IV, a Srª. Luana Souza Novais.
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| 08/02/2011 | 5 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 004/2011 - Contratada: Iluminar Comércio e Serviços Elétricos Ltda.
Aviso de Homologação - Pregão nº. 004/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação Pública Municipal (Empresa: Iluminar Comércio e Serviços Elétricos Ltda.).
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| 03/02/2011 | 4 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. 001/2011 - LOTES: I, II, IV e VI - Aquisição de Medicamentos, Medicamentos para Farmácia Básica, Matérias de Penso e Materiais de Consumo Radiológico.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011 - LOTES: I, II, IV e VI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. 001/2011 - LOTES: III e V - Aquisição de Medicamentos Controlados e Materiais Odontológicos.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011 - LOTES: III e V
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. 002/2011 - Lote: I - Aquisição de Combustível Tipo Álcool, Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum para atender a Frota de Veículos de Diversas Secretarias desta Municipalidade.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011 - LOTE: I
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. 002/2011 - LOTE: II - Aquisição de Combustível Tipo Álcool, Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum para atender a Frota de Veículos de Diversas Secretarias desta Municipalidade.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011 - LOTE: II
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. 003/2011 - Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, dos Aparelhos e Equipamentos dos Postos de Saúde e do Hospital Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2011
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