| 18/10/2019 | 1172 | 9 | LEI Nº 037/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 052/2016, QUE REGULAMENTA A CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM – GCMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 038/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno urbano, localizado no Povoado de Recife de João de André, neste Município, para implantação de Equipamento Esportivo – Quadra Poliesportiva, e dá outras providências administrativas.
LEI Nº 039/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, localizado nas proximidades do Povoado de Pedras, neste Município, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas
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| 17/10/2019 | 1171 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 203/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
Portaria SMS nº 003 de 17 de outubro de 2019 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cafarnaum, e dá outras providências
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| 16/10/2019 | 1170 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019-SRP.
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| 14/10/2019 | 1169 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2019.
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| 10/10/2019 | 1168 | 9 | EDITAL 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PARA COMPOR O C.M.S
Decreto nº 409.2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cafarnaum -Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 08/10/2019 | 1167 | 9 | MUNICIPAL Nº 315/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 316/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 07/10/2019 | 1166 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 314/2019.
ATO COMPLEMENTAR Nº 018.2019 AO EDITAL Nº 001.2019 - Divulga resultado da votação, da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DECRETO Nº408/2019 07 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 03/10/2019 | 1165 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 017 - EDITAL 001/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2019 DE 03 OUTUBRO DE 2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 471/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2019.
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| 02/10/2019 | 1164 | 9 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO CONTRATO N° 0195/2019.
EXTRATO CONTRATO N° 0196/2019.
EXTRATO CONTRATO N° 0197/2019.
DECRETO Nº. 406/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Procurador Chefe, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
INEXIBILIDADE Nº 046/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
CONTRATO Nº 202/19
ATO COMPLEMENTAR Nº 016 AO EDITAL Nº 001.2019 - Nomeia membros das Mesas Receptoras de Votos da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências
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| 01/10/2019 | 1163 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 094/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 308/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 309/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 310/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 311/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2019
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| 30/09/2019 | 1162 | 9 | Decreto Financeiro nº 008/19 de 01 de agosto 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
RESUMO DE CONTRATO CT 199/2019
RESUMO DE CONTRATO CT 198/2019
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PP 031/2019-SRP
ATO COMPLEMENTAR Nº 015 AO EDITAL Nº 001.2019 - Orienta quanto à nomeação de Fiscais para acompanhar a votação e a apuração das eleições dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências
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| 27/09/2019 | 1161 | 9 | Edital Municipal nº. 004/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao que dispõe o Art. 48º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 101/00.
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| 26/09/2019 | 1160 | 9 | Portaria SMS n° 002.2019 de 17 de stembro de 2019 - Constitui a Comissão Eleitoral para Processo de Composição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Cafarnaum, Bahia e dá outras providências,
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| 25/09/2019 | 1159 | 9 | ERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº007/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0188/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0190/2019.
Republicação Com Correção do Edital Municipal nº. 003/2019
DECRETO N.º 405/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cafarnaum e dá outras providências
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº. 403/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências
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| 24/09/2019 | 1158 | 9 | AVISO DE RECONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
ATO COMPLEMENTAR Nº 014 AO EDITAL N° 001/2019
AVISO DE RECONVOCAÇÃO PP 022/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 028/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP Nº 028/2019
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| 23/09/2019 | 1157 | 9 | DECRETO Nº. 404/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
ATA REG. DE PREÇOS 025/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 470/2018.
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| 20/09/2019 | 1156 | 9 | DECRETO Nº. 403/2019, DE 20 DE STEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências
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| 19/09/2019 | 1155 | 9 | Edital Municipal nº. 003/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
DISPENSA Nº 031/19
CONTRATO Nº 0186/19
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRP
RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP.
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| 18/09/2019 | 1154 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 030/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 193/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 030/2019
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 597/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP
Extrato de 2º Termo de Parceria.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0188.
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| 13/09/2019 | 1153 | 9 | DISPENSA Nº 032/19
CONTRATO Nº 0192/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2019.
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| 09/09/2019 | 1152 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2019
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| 05/09/2019 | 1151 | 9 | 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2014.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2019
RESUMO DE CONTRATOS CHP Nº 02/2019.
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| 04/09/2019 | 1150 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2019.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP006/2017
AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
EXTRATOS DE CONTRATOS 190/189/188 , HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO 007/2019.
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| 03/09/2019 | 1149 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2019
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| 29/08/2019 | 1148 | 9 | AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
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| 28/08/2019 | 1147 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 089/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0161/2019
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| 26/08/2019 | 1146 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
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| 23/08/2019 | 1145 | 9 | Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019
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| 22/08/2019 | 1144 | 9 | LEI Nº 036/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2019 a 2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2014
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2014
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
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| 20/08/2019 | 1143 | 9 | RESUMO DE CTS 180, 181, 182, 183, 184 / 2019.
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| 15/08/2019 | 1142 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 026/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 027/2019.
DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 13/08/2019 | 1141 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 028/2019
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| 06/08/2019 | 1140 | 9 | ATO COMPLEMENTAR Nº 011 EDITAL DE Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Divulgação do Julgamento dos RECURSOS interpostos sobre as questões da prova objetiva do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR Nº 12 AO EDITAL DE Nº 001.2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, após análise de recurso interposto, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR Nº 13 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispoe sobre a publicação do resultado FINAL da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriêio 2020-2023, do Municipio de Cafarnaum e da outras providências
DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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| 05/08/2019 | 1139 | 9 | RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 003/2019
DECRETO Nº. 399/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino, Projetos e Ações Pedagógicas do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 400/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº. 401/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
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| 02/08/2019 | 1138 | 9 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 158 proveniente de DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 027/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 163 proveniente de CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
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| 01/08/2019 | 1137 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 298/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2019
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2019
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019
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| 31/07/2019 | 1136 | 9 | DILIGENCIA 01/2019
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| 30/07/2019 | 1135 | 9 | RESUMOS DE CONTRATOS Nºs 165, 166, 167, 168, 169 e 170/2019.
RESUMOS DE CONTRATOS 161/162/163.
HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.
RECISÃO DO CONTRATO 092/19.
DECRETO Nº 398/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor EDILMAR SEIXAS ALMEIDA, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
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| 29/07/2019 | 1134 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 297/2019 - Estabelecer o prazo para que todos os servidores que recebem benefícios e vantagens pela mudança de nível, em razão de titulação acadêmica, por Graduação e/ou Pós Graduação, apresentarem, junto ao Departamento de Recursos Humanos, o DIPLOMA e/ou CERTIFICADO de conclusão do curso de Graduação e/ou Pós-Graduação (devidamente reconhecido pelo MEC), em sua área de formação, sob pena de suspensão imediata destes benefícios e vantagens, com a devolução dos valores indevidamente percebidos.
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| 26/07/2019 | 1133 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHP 002 2019
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2019
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| 25/07/2019 | 1132 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2019 - Estabelecer prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o DIPLOMA (devidamente reconhecido pelo MEC) E/OU CERTIFICADO de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspensão imediata desta gratificação.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 178/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2019
Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor:de R$ 1.460.700,00.
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| 24/07/2019 | 1131 | 9 | DISPENSA Nº 027/19
CONTRATO Nº 0158/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 23/07/2019 | 1130 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 023/2019
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| 22/07/2019 | 1129 | 9 | Lei nº 036/2019 de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
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| 18/07/2019 | 1128 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
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| 17/07/2019 | 1127 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 026/2019.
INEXIBILIDADE Nº 043/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
CONTRATO Nº 160/2019
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| 16/07/2019 | 1126 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2019
DECISÃO DE RECURSO PP 025/2019-SRP
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| 15/07/2019 | 1125 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 294/2019
ATO COMPLEMENTAR 010 EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2018
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| 09/07/2019 | 1124 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018
ERRATA 2º T. ADITIVO CT 123, 124 e 125/2019
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| 08/07/2019 | 1123 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 284/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 289/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 291/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 292/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2019.
ATO COMPLEMENTAR 009 - EDITAL 001/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUATRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
DECRETO Nº. 396/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº. 397/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.
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| 05/07/2019 | 1122 | 9 | DECRETO Nº. 395/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras e Distribuição do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
ATO COMPLEMENTAR 008 - EDITAL: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
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| 04/07/2019 | 1121 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0159/19.
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| 03/07/2019 | 1120 | 9 | DECRETO Nº. 394/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 025/2019-SRP.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122/2017.
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| 28/06/2019 | 1119 | 9 | Decreto Financeiro nº 005/19 de 02 de maio 2019
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| 27/06/2019 | 1118 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 040/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0155/2019 .
RATIFICAÇÃO DO ATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2019 .
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| 26/06/2019 | 1117 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 024/2019.
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| 25/06/2019 | 1116 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 007 EDITAL 001/2019 “Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 023/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº 036/19 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/19
INEXIGIBILIDADE Nº 037/19 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 147/19
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| 18/06/2019 | 1115 | 9 | DISPENSA Nº 024/19
CONTRATO Nº 0152/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DECRETO Nº. 393/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DISPENSA Nº 025/19
CONTRATO Nº 0153/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
ATO COMPLEMENTAR 005 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado dos Recursos Interpostos às inscrições indeferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR 006 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
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| 13/06/2019 | 1114 | 9 | DISPENSA Nº 022/19
CONTRATO Nº 0150/19
DISPENSA Nº 023/19
CONTRATO Nº 0151/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 12/06/2019 | 1113 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0149/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Código Sanitário do Município de Cafarnaum, e dá outras providências
LEI Nº 034/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Cafarnaum e dá outras providências
LEI Nº 035/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o § 3º, do art. 37, da Constituição Federal, e dá nova redação aos artigos 33 e 34, da Lei Municipal nº 073/2012, que criar e disciplina a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências
ATO COMPLEMENTAR 004 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0122/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019
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