| 21/09/2020 | 1352 | 10 | DECRETO N.º 524 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2020 | 1351 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 001/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 15/09/2020 | 1350 | 10 | DIS 036/2020 CT.0129/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 391/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 1349 | 10 | INEX 03/2020 CT. 028/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 08/09/2020 | 1348 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2020.
DECRETO N.º 523 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2020 | 1347 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 041/2020.
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| 02/09/2020 | 1346 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 041/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 390/2020DE 02 DE SETEMBRO 2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR. REGILÂNDIA ROSA CORREIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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| 01/09/2020 | 1345 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO P.P 036/2018 SRP - CONTRATO Nº 003/2019.
DIS 034/2020 CT.0125/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19).
DIS 035/2020 CT.0126/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19).
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2020.
DECRETO Nº.522/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/2020 | 1344 | 10 | DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/08/2020 | 1343 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 27/08/2020 | 1342 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP 017/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020.
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| 25/08/2020 | 1341 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 076/2020.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO CRED007/2019 , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 121/2020
DECRETO FINANCEIRO Nº 010.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 24/08/2020 | 1340 | 10 | DECRETO Nº 519, 24 DE AGOSTO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL BISPO DO NASCIMENTO JUNIOR, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM.
DECRETO N.º 520 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/08/2020 | 1339 | 10 | RESUMO DE CONTRATO CT 123/2020.
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| 20/08/2020 | 1338 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2020.
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| 19/08/2020 | 1337 | 10 | LEI Nº 051/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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| 18/08/2020 | 1336 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2019.
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| 17/08/2020 | 1335 | 10 | DECRETO N.º 518 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2020 | 1334 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0116/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº 517/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 13/08/2020 | 1333 | 10 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2019.
DECRETO Nº 513/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 514/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 515/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 516/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 512/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 1332 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0115/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO .
RESUMO DE CONTRATOS CT 119 E 120/2020.
ERRATA Nº 005/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 512/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL MUNICIPAL Nº.005 /2020 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 48º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2020.
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO Nº 032/2020.
ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2020.
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| 11/08/2020 | 1331 | 10 | AVISO DE ANULAÇÃO - 1º T. ADITIVO DO CT 165/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0114/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 10/08/2020 | 1330 | 10 | DECRETO Nº.510/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 511 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/08/2020 | 1329 | 10 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 183/2019.
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 179/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 15 e 16 E T. HOMOLOGAÇÃO PP 15 e 16/2020
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| 05/08/2020 | 1328 | 10 | ERRATA Nº 004/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 509/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DISPENSA Nº 032/20 – RESUMO DE CONTRATOCONTRATO Nº 118/2020 RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 04/08/2020 | 1327 | 10 | DECRETO Nº 509/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 03/08/2020 | 1326 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 389/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020
DECRETO N.º 507/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 508/2020, DE 01 DE AGOSTO DE 2020.
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| 31/07/2020 | 1325 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº 505/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 386 2020.
PORTARIA Nº 3872020
PORTARIA Nº 388 2020
DECRETO Nº 506/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 30/07/2020 | 1324 | 10 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 008.2020
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 009.2020
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| 29/07/2020 | 1323 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0111/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 28/07/2020 | 1322 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0112/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
PORTARIA Nº 006/2020 - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA ESPAÇOS TIPO ACADEMIAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2020 | 1321 | 10 | DECRETO Nº 504/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 501/2020, 502/2020 E 503/2020, QUE INSTITUEM A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/07/2020 | 1320 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 23/07/2020 | 1319 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.
1º TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº 166/2019 E CONTRATO Nº 165/2019.
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| 22/07/2020 | 1318 | 10 | DECRETO Nº 503.2020-COVID-19
PORTARIA MUNICIPAL Nº 384/2020 DE 22 DE JULHO 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 385/2020 DE 22 DE JULHO 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 011/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.
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| 20/07/2020 | 1317 | 10 | DECRETO N.º 502/2020 DE 19 DE JULHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/07/2020 | 1316 | 10 | DECRETO Nº 501, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 19.829 E 19.831, DE 10 E 13 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2020 | 1315 | 10 | DECRETO N.º 500/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS MAIS 20 CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID-19 EM MENOS DE 36 HORAS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2020 | 1314 | 10 | HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TP 04/2020 E RESUMO CT 107/2020.
DIS 022/2020 CT.105/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
DIS 023/2020 CT.108/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)
DIS 023/2020 CT.108/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)
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| 09/07/2020 | 1313 | 10 | DECRETO Nº. 499/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 08/07/2020 | 1312 | 10 | DECRETO Nº. 498/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 382/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ÉDIPO MIRANDA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 08 DE JULHO DE 2020, COM FINAL EM 08 DE OUTUBRO DE 2020, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 383/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.
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| 07/07/2020 | 1311 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
DECRETO Nº 496.2020
DECRETO Nº. 497/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3º T. ADITIVO CTS 123,124 E 125/2020
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| 06/07/2020 | 1310 | 10 | DECRETO Nº.495/2020DE 06 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 03/07/2020 | 1309 | 10 | DIS 020/2020 CT.103/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)
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| 02/07/2020 | 1308 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
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| 01/07/2020 | 1307 | 10 | RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2020.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 007/2019 EXTRATOS DE CONTRATOS/83/2020/84/2020/85/202086/2020/87/2020/88/2020
DECRETO Nº 490/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 491/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 493/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.
DECRETO Nº 494/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor ARENILTON CÉSAR ARAÚJO SANTANA, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0102/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 381/2020 DE 01 DE JULHO 2020.
RESULTADO PP 14/2020.
ADITIVOS CTs 179, 223/2019 e 471/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
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| 30/06/2020 | 1306 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 04/2020.
DECRETO Nº 487/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 488/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor RICARDO XAVIER BASTOS, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.
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| 26/06/2020 | 1305 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 380/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020.
EDITAL Nº 004.2020- AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001.2018.
DECRETO Nº 486/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 485/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2020 | 1304 | 10 | HOMOLOGAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS 03, 04, 05 E 06/2020.
RESUMOS DE CONTRATOS Nº 96 A 99/2020.
RESUMO CONTRTO 101/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.600,00 QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS.
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| 23/06/2020 | 1303 | 10 | DIS 016/2020 CT.093/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
DIS 017/2020 CT.094/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
DIS 018/2020 CT.095/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 22/06/2020 | 1302 | 10 | PORTARIA Nº 379 .2020 - Licenciamento Ambiental.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 013/2020 E HOMOLOGAÇÃO PP 013.2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP 03/2020
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| 19/06/2020 | 1301 | 10 | PORTARIA Nº 378 /2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA.
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| 18/06/2020 | 1300 | 10 | RESUMO DE CONTRATO CT 091/2020.
ERRATA T. ADITIVO CT 145/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO 082/20 DIS 013/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 063.
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| 17/06/2020 | 1299 | 10 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 090/2020.
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| 16/06/2020 | 1298 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 090 , DIS014 E RATIFICAÇÃO DO ATO
AVISO DE LICITAÇÃO PP 014/2020 E T HOMOLOGAÇÃO PP 012/2020.
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| 15/06/2020 | 1297 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 05/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 06/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 07/2020.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP 03/2020;
RECONVOCAÇÃO TP 04/2020;
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP 04/2020.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018 .
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2019.
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| 10/06/2020 | 1296 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 012/2020.
RESULTADO (EXTRATO) DE JULGAMENTO NA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018”
LEI Nº 051/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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| 09/06/2020 | 1295 | 10 | RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 011/2020-SRP.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2019.
DECRETO Nº 483/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 484/2020 DE 09 JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR UILLIAN FRANCISCO DA CRUZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2020 | 1294 | 10 | PARECER Nº 005.2020-CME.
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| 04/06/2020 | 1293 | 10 | DECRETO Nº 482/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2020 - Abre Crédito Suplemantar.
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