30/03/2016 | 556 | 6 | DECRETO Nº 477/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Benefício de ESTABILIDADE ECONÔMICA, e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2016. DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 24 de março e termino para 24 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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29/03/2016 | 555 | 6 | TOMADA DE PREÇO 003/2016
PREGÃO PRESENCIAL 023/2016
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22/03/2016 | 554 | 6 | DECRETO Nº 476/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências.
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21/03/2016 | 553 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2016
Lei nº 041/2016 - Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 020/2014, e dá providencias correlatas.
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18/03/2016 | 552 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016.- Art.1º Concede Licença maternidade a funcionária Srª. CLEIDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, Gari, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 09 de março e termino para 09 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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14/03/2016 | 551 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 021/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 022/2016
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11/03/2016 | 550 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 471/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016. - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
DECRETO Nº 472/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
DECRETO Nº 473/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 474/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-11 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 475/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assessora Executivo I, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIAS Nº. 297; 298; 299; 300; 301/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016;
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07/03/2016 | 549 | 6 | Lei nº. 040/2016 - Dispõe sobre Denominação de Quadra Poliesportiva no Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DECRETO Nº 470/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016
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04/03/2016 | 548 | 6 | ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2016 do EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2015
ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2016 do EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2015
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03/03/2016 | 547 | 6 | DECRETO Nº 469/2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº 464/2016
DECRETO Nº 465/2016
DECRETO Nº 466/2016
DECRETO Nº 467/2016
DECRETO Nº 468/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 295/2016.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2016.
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02/03/2016 | 546 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2016
Extratos Janeiro/2016
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01/03/2016 | 545 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 019/2016
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29/02/2016 | 544 | 6 | CONCORRÊNCIA 001/2016
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24/02/2016 | 543 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 294/2016
EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2015
EDITAL MUNICIPAL Nº. 01/2016, 23 de fevereiro de 2016
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22/02/2016 | 542 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 018/2016
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12/02/2016 | 541 | 6 | TOMADA DE PREÇO 002/2016
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11/02/2016 | 540 | 6 | Cancelamento de licitação – Tomada de Preços 001/2016
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05/02/2016 | 539 | 6 | Decretos nº 455 a 463/2016.
Portaria Municipal Nº. 292/2016 de 03 de fevereiro de 2016
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04/02/2016 | 538 | 6 | CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2016
DECRETO Nº 454/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016
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03/02/2016 | 537 | 6 | TOMADA DE PREÇO 001/2016
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02/02/2016 | 536 | 6 | Decreto Nº 453/2016 de 02 de fevereiro de 2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 016/2016
Portarias nº 284 a 291/16.
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01/02/2016 | 535 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2016
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30/01/2016 | 534 | 6 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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29/01/2016 | 533 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 009/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 011/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 013/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 014/2016
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28/01/2016 | 532 | 6 | Chamada Publica 001/2016
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27/01/2016 | 531 | 6 | Decretos nº 448 e 449/16.
Erratas. Portarias nº 273 e 274/15.
Relatório de extrato de publicação. Dezembro/2015
Decretos nº 450 a 452/16.
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22/01/2016 | 530 | 6 | Resolução nº 01 de 18 de janeiro de 2016.
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19/01/2016 | 529 | 6 | Republicação. Portaria municipal Nº. 282/2016 de 18 de Janeiro de 2016.
Republicação. Portaria nº 281/16.
Portaria Municipal Nº. 283/2016 de 19 de janeiro de 2016
Decretos nº 246 e 447/16.
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18/01/2016 | 528 | 6 | Portarias nº 280 a 282/2016.
Errata publicação dos editais
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14/01/2016 | 527 | 6 | CREDENCIAMENTO 001/2016
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13/01/2016 | 526 | 6 | Decreto Municipal nº 445/2016 de 12 de janeiro de 2016
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12/01/2016 | 525 | 6 | Decreto Municipal nº 444/2016 de 12 de janeiro de 2016
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11/01/2016 | 524 | 6 | Decreto nº 443/2016 de 11 de janeiro de 2016.
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08/01/2016 | 523 | 6 | Pregão Presencial Para Registro De Preço 001/2016
Pregão Presencial Para Registro De Preço 002/2016
Pregão Presencial Para Registro De Preço 003/2016
Pregão Presencial Para Registro De Preço 004/2016
Pregão Presenicial 005/2016
Pregão Presenicial 006/2016
Pregão Presencial 007/2016
Pregão Presenicial 008/2016
Edital nº 01/15.
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07/01/2016 | 522 | 6 | Edital nº 01/15.
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06/01/2016 | 521 | 6 | Cancelamento de licitação – Pregão Presencial SRP 056/2015
Portaria Municipal nº 279/2016 de 06 de janeiro de 2016
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05/01/2016 | 520 | 6 | Decretos nº 441 e 442/2016.
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28/12/2015 | 519 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 055/2015
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 055/2015
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23/12/2015 | 518 | 5 | Lei nº 39/15 (LOA 2016.).
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22/12/2015 | 517 | 5 | Lei nº 038/2015
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21/12/2015 | 516 | 5 | Relatório de extrato de publicação. Mês de Novembro de 2015
Pregão Presencial para registro de preço 056/2015
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18/12/2015 | 515 | 5 | Resolução N° 06/2015
Resolução n° 07/2015
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17/12/2015 | 514 | 5 | Decreto nº 440/2015, de16 de dezembro de 2015.
Decretos nº 439 e 441/15.
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08/12/2015 | 513 | 5 | Homologação e Adjudicação Tomada De Preços Nº 012/2015
Extrato de Contrato Nº 765/2015
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07/12/2015 | 512 | 5 | Pregão Presencial nº 051/2015. Pregão Presencial para registro de preço nº 052/2015
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04/12/2015 | 511 | 5 | Lei nº 037/2015.
Decretos nº 435 a 438/15
Errata Portaria nº 265/15.
Portarias nº 272 a 278/15.
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01/12/2015 | 510 | 5 | Decretos nº 432 a 434/2015.
Portarias nº 264 a 271/2015
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27/11/2015 | 509 | 5 | RREO - 5º bimestre/2015.
Homologação / Adjudicação Tomada de Preços Nº 011/2015
Errata da Tomada de Preço 011/2015
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26/11/2015 | 508 | 5 | Relatório de extratos de publicação das dispensas. Mês de Outubro de 2015
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17/11/2015 | 507 | 5 | Decretos nº 430 e 431/15.
Portaria Municipal Nº. 263/2015 de 16 de novembro de 2015
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16/11/2015 | 506 | 5 | Pregão Presencial Para Registro De Preço 049/2015 - Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, medico e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.
Pregão Presencial Registro De Preços 050/2015 - Objeto: aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinado a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.
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12/11/2015 | 505 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2015
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10/11/2015 | 504 | 5 | Decreto Nº 429/2015 de 09 de novembro de 2015.
Portaria Municipal Nº. 262/2015 de 11 de novembro de 2015
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09/11/2015 | 503 | 5 | Relatório de Extrato de publicação. Mês de Setembro de 2015
Portarias nº 259 a 261/15.
Decreto Nº 428/2015 de 06 de novembro de 2015
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04/11/2015 | 502 | 5 | Tomada De Preço 012/2015 - Objeto: Construção de Habitações de acordo com o Programa Melhorias habitacionais ao controle das Doenças de Chagas nos Povoados de Cigana e Erva Cidreira neste Município, conforme convenio nº 0405/2013.
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03/11/2015 | 501 | 5 | Pregão Presencial Para Registro De Preço 049/2015 - Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, médio e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.
Pregão Presencial Registro De Preços 050/2015 - Objeto aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinados a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.
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27/10/2015 | 500 | 5 | Decreto nº 427/2015 de 26 de outubro de 2015
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07/10/2015 | 499 | 5 | Edital nº 08/2015.
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06/10/2015 | 498 | 5 | Portaria Municipal nº 258/2015 de 06 de outubro de 2015.
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05/10/2015 | 497 | 5 | Decretos nº 423 a 426/2015.
Portarias nº 250 a 257/2015.
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