PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/03/20165566DECRETO Nº 477/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Benefício de ESTABILIDADE ECONÔMICA, e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2016. DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 24 de março e termino para 24 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

29/03/20165556TOMADA DE PREÇO 003/2016

PREGÃO PRESENCIAL 023/2016

22/03/20165546DECRETO Nº 476/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências.

21/03/20165536HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2016

Lei nº 041/2016 - Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 020/2014, e dá providencias correlatas.

18/03/20165526PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016.- Art.1º Concede Licença maternidade a funcionária Srª. CLEIDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, Gari, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 09 de março e termino para 09 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.

14/03/20165516PREGÃO PRESENCIAL 021/2016

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 022/2016

11/03/20165506DECRETO MUNICIPAL Nº 471/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016. - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.

DECRETO Nº 472/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.

DECRETO Nº 473/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº 474/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-11 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº 475/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assessora Executivo I, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

PORTARIAS Nº. 297; 298; 299; 300; 301/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016;

07/03/20165496Lei nº. 040/2016 - Dispõe sobre Denominação de Quadra Poliesportiva no Município de Cafarnaum e dá outras providências.

DECRETO Nº 470/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016

04/03/20165486ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2016 do EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2015

ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2016 do EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2015



03/03/20165476DECRETO Nº 469/2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016

DECRETO Nº 464/2016

DECRETO Nº 465/2016

DECRETO Nº 466/2016

DECRETO Nº 467/2016

DECRETO Nº 468/2016



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 295/2016.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2016.



02/03/20165466PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2016

Extratos Janeiro/2016

01/03/20165456PREGÃO PRESENCIAL 019/2016

29/02/20165446CONCORRÊNCIA 001/2016

24/02/20165436PORTARIA MUNICIPAL Nº. 294/2016

EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2015

EDITAL MUNICIPAL Nº. 01/2016, 23 de fevereiro de 2016

22/02/20165426PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 018/2016

12/02/20165416TOMADA DE PREÇO 002/2016

11/02/20165406Cancelamento de licitação – Tomada de Preços 001/2016



05/02/20165396Decretos nº 455 a 463/2016.

Portaria Municipal Nº. 292/2016 de 03 de fevereiro de 2016







04/02/20165386CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2016

DECRETO Nº 454/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016

03/02/20165376TOMADA DE PREÇO 001/2016

02/02/20165366Decreto Nº 453/2016 de 02 de fevereiro de 2016





PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 016/2016

Portarias nº 284 a 291/16.

01/02/20165356PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2016

30/01/20165346RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.

29/01/20165336PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 009/2016

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2016

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 011/2016

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2016

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 013/2016

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 014/2016



28/01/20165326Chamada Publica 001/2016

27/01/20165316Decretos nº 448 e 449/16.

Erratas. Portarias nº 273 e 274/15.

Relatório de extrato de publicação. Dezembro/2015

Decretos nº 450 a 452/16.

22/01/20165306Resolução nº 01 de 18 de janeiro de 2016.

19/01/20165296Republicação. Portaria municipal Nº. 282/2016 de 18 de Janeiro de 2016.





Republicação. Portaria nº 281/16.

Portaria Municipal Nº. 283/2016 de 19 de janeiro de 2016





Decretos nº 246 e 447/16.

18/01/20165286Portarias nº 280 a 282/2016.

Errata publicação dos editais

14/01/20165276CREDENCIAMENTO 001/2016

13/01/20165266Decreto Municipal nº 445/2016 de 12 de janeiro de 2016



12/01/20165256Decreto Municipal nº 444/2016 de 12 de janeiro de 2016





11/01/20165246Decreto nº 443/2016 de 11 de janeiro de 2016.







08/01/20165236Pregão Presencial Para Registro De Preço 001/2016

Pregão Presencial Para Registro De Preço 002/2016

Pregão Presencial Para Registro De Preço 003/2016

Pregão Presencial Para Registro De Preço 004/2016

Pregão Presenicial 005/2016

Pregão Presenicial 006/2016

Pregão Presencial 007/2016

Pregão Presenicial 008/2016



Edital nº 01/15.

07/01/20165226Edital nº 01/15.

06/01/20165216Cancelamento de licitação – Pregão Presencial SRP 056/2015

Portaria Municipal nº 279/2016 de 06 de janeiro de 2016



05/01/20165206Decretos nº 441 e 442/2016.

28/12/20155195PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 055/2015

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 055/2015

23/12/20155185Lei nº 39/15 (LOA 2016.).

22/12/20155175Lei nº 038/2015

21/12/20155165Relatório de extrato de publicação. Mês de Novembro de 2015

Pregão Presencial para registro de preço 056/2015

18/12/20155155Resolução N° 06/2015

Resolução n° 07/2015

17/12/20155145Decreto nº 440/2015, de16 de dezembro de 2015.







Decretos nº 439 e 441/15.

08/12/20155135Homologação e Adjudicação Tomada De Preços Nº 012/2015

Extrato de Contrato Nº 765/2015



07/12/20155125Pregão Presencial nº 051/2015. Pregão Presencial para registro de preço nº 052/2015

04/12/20155115Lei nº 037/2015.

Decretos nº 435 a 438/15

Errata Portaria nº 265/15.

Portarias nº 272 a 278/15.

01/12/20155105Decretos nº 432 a 434/2015.

Portarias nº 264 a 271/2015

27/11/20155095RREO - 5º bimestre/2015.

Homologação / Adjudicação Tomada de Preços Nº 011/2015

Errata da Tomada de Preço 011/2015

26/11/20155085Relatório de extratos de publicação das dispensas. Mês de Outubro de 2015

17/11/20155075Decretos nº 430 e 431/15.

Portaria Municipal Nº. 263/2015 de 16 de novembro de 2015





16/11/20155065Pregão Presencial Para Registro De Preço 049/2015 - Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, medico e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.

Pregão Presencial Registro De Preços 050/2015 - Objeto: aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinado a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.



12/11/20155055EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2015

10/11/20155045Decreto Nº 429/2015 de 09 de novembro de 2015.







Portaria Municipal Nº. 262/2015 de 11 de novembro de 2015







09/11/20155035Relatório de Extrato de publicação. Mês de Setembro de 2015



Portarias nº 259 a 261/15.

Decreto Nº 428/2015 de 06 de novembro de 2015





04/11/20155025Tomada De Preço 012/2015 - Objeto: Construção de Habitações de acordo com o Programa Melhorias habitacionais ao controle das Doenças de Chagas nos Povoados de Cigana e Erva Cidreira neste Município, conforme convenio nº 0405/2013.

03/11/20155015Pregão Presencial Para Registro De Preço 049/2015 - Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, médio e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.

Pregão Presencial Registro De Preços 050/2015 - Objeto aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinados a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.



27/10/20155005Decreto nº 427/2015 de 26 de outubro de 2015



07/10/20154995Edital nº 08/2015.

06/10/20154985Portaria Municipal nº 258/2015 de 06 de outubro de 2015.



05/10/20154975Decretos nº 423 a 426/2015.

Portarias nº 250 a 257/2015.