28/03/2019 | 1063 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 013/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2019
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27/03/2019 | 1062 | 9 | Resolução CMS 002-2019 - Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
LEI Nº. 029/2019 DE 27 de MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reposição de vencimentos dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, exceto os profissionais da educação que compõe a Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 030/2019, de 27 de março de 2019 - Concede reajustes salariais para os profissionais do magistério deste Município de Cafarnaum, com as respectivas alterações dos valores constantes das Tabelas de Vencimentos dos Anexos III e IV, da Lei Municipal nº 044/2010, e dá outras providências.
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26/03/2019 | 1061 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2019 - Concede Licença Prêmio a funcionária, a Sr.ª Maria da Conceição Ribeiro dos Santos
PORTARIA SMS Nº 001/2019 de 26 de março de 2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum, Bahia
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25/03/2019 | 1060 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 470/2018
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 059/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 465/2018.
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21/03/2019 | 1059 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 006/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - P.P SOB O Nº 013/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE Nº 007/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE nº 001/2019
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20/03/2019 | 1058 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 254/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 255/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019
DECRETO Nº 369.2019 - CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
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19/03/2019 | 1057 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2019
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18/03/2019 | 1056 | 9 | RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 004/2019.
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 009/2019-SRP.
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 034/2018.
DECRETO Nº. 366/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 367/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 368/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2018
CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 012/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019
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15/03/2019 | 1055 | 9 | ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019
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14/03/2019 | 1054 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 011/2019-SRP.
DECRETO Nº. 365/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 034/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P Nº 034/2018
Lei nº 028/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos (ruas e praças), sem nomenclatura oficial, localizados no Povoado do Beca, neste Município de Cafarnaum, e dá outras providencias.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2019.
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13/03/2019 | 1053 | 9 | DECRETO Nº. 361/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 362/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 248/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 249/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 250/2019
DECRETO Nº. 363/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 364/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 010/2019-SRP.
RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 09 2019-SRP
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12/03/2019 | 1052 | 9 | AVISO CT, RESULTADO PP 04 E 05, HOMOLOGAÇÕES PP 04 E 05/2019.
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11/03/2019 | 1051 | 9 | TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
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07/03/2019 | 1050 | 9 | RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 003/2019.
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 007/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.
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01/03/2019 | 1049 | 9 | DECRETO DE Nº 360.2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social e Programas Sociais Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
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28/02/2019 | 1048 | 9 | RESUMOS DE CONTRATOS
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27/02/2019 | 1047 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 007/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 003/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 007/2019
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26/02/2019 | 1046 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chama Pública sob o nº 001/2019
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25/02/2019 | 1045 | 9 | DECRETO Nº 359.2019 24 DE FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ELMA MENDES DE ARAÚJO, CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS.
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22/02/2019 | 1044 | 9 | Retificação ao Edital de Convocação 001.2019
AVISO DE LICITAÇÃO P.P Nº 010/2019-SRP.
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21/02/2019 | 1043 | 9 | DECRETO Nº. 358/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2019
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20/02/2019 | 1042 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 012 AO EDITAL 001/2018
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19/02/2019 | 1041 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 242/2019
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CREDENCIAMENTO N.º 002/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 006/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 008/2019.
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14/02/2019 | 1040 | 9 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 026
ERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 0002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PP nº 009/2019
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13/02/2019 | 1039 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2019
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12/02/2019 | 1038 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 011 AO EDITAL 001/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
RESUMOS DE CONTRATO.
DILIGÊNCIA 002/2019.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
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11/02/2019 | 1037 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 001/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2018
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08/02/2019 | 1036 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 240/2019
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DO SERVIDOR
AVISO DE CONVOCAÇÃO Pregão Presencial nº 034/2018
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO RECURSAL
DILIGÊNCIA 001/2019
ERRATA Resultado de Licitação do CREDENCIAMENTO 001/2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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07/02/2019 | 1035 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 02/2019
DISPENSA Nº 009/19
CONTRATO Nº 029/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 010/19
CONTRATO Nº 030/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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06/02/2019 | 1034 | 9 | TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO CONTRATO Nº 364/2018.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
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05/02/2019 | 1033 | 9 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 01/2019
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PP 07/2019
DECRETO Nº. 355/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 239/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Edital Municipal nº. 001/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
DECISÃO IPUGNAÇÃO PP 007/2019
Edital de Convocação nº 001.2019
DECRETO Nº. 356/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
TERMO DE PARCERIA Nº 001/2018
RESOLUÇÃO Nº 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº24 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 357/2019 DE 05 DE FEVEIREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/02/2019 | 1032 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 238/2019
DISPENSA Nº 007/19
CONTRATO Nº 027/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº.354/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
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01/02/2019 | 1031 | 9 | DECRETO Nº. 346/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2019
Decreto nº 347.2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019
DECRETO Nº. 348/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº. 349/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº.350/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Especial do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 351/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 352/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 353/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 232/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 233/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 237/2019.
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31/01/2019 | 1030 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 021/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018
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30/01/2019 | 1029 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - P. P 003/2019.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0002/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 025/2019.
EXTRATO CONTRATO N° 026/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
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29/01/2019 | 1028 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-A/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 019/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-A/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 018/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 477/2018
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28/01/2019 | 1027 | 9 | PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018.
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25/01/2019 | 1026 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 002/2018.
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24/01/2019 | 1025 | 9 | INEXIBILIDADE Nº 008/19
CONTRATO Nº 012/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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23/01/2019 | 1024 | 9 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
INEXIBILIDADE Nº 006/19
CONTRATO Nº 010/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIBILIDADE Nº 007/19
CONTRATO Nº 011/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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22/01/2019 | 1023 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO.
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO.
ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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21/01/2019 | 1022 | 9 | DISPENSA Nº 004/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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18/01/2019 | 1021 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019
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17/01/2019 | 1020 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 004/2019.
PARECER - CME Nº 01/2018-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACONCHEGO DOS ANJOS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS - 002.2018- ESCOLA CENTRO DO SABER.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -003.2018- ESCOLA AEFIL.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -004.2018-ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA NETO.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -005.2018 -ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -006.2018-ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II.
PARECER E RESOLUÇÂO -CMS -007.2018-ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR ROBERTO SANTOS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS-008.2018 -ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO MARTINS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -009.2018 -ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO DA FONSECA.
PARECER E RESOLUÇÕA -CMS -010.2018-ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JOSÉ DE SOUZA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -011.2018-ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FELIPE DA FONSECA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -012.2018-ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -013.2018 -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -014.2018-ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA PEREIRA DE ARAÚJO.
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -015.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -016.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -017.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -018.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -019.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -020.2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 358/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 365/2018.
ERRATA Nº 002.2019 À REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018-
ERRATAS RESUMO DE CONTRATOS.
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16/01/2019 | 1019 | 9 | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018.
ERRATA Nº 001/2019 À RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
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15/01/2019 | 1018 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/19
CONTRATO Nº 009/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2018
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
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14/01/2019 | 1017 | 9 | DISPENSA Nº 002/19
CONTRATO Nº 013/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 003/19
CONTRATO Nº 014/19
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 003/19
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11/01/2019 | 1016 | 9 | Resolução 009/2018 - Aprova Tabela de Quantitativos e Valores do Credenciamento referentes à Unidade Hospitalar,Especialidades, Núcleo de Apoio a Saúde da Família,Cirurgias,Serviços de Exame de Diagnóstico,Exames Laboratorial,profissionais para atender as demandas da Unidades de Saúde da Família.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 228/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 229/2019
AVISO DE LICITAÇÃO P.P nº 001/2019-SRP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
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10/01/2019 | 1015 | 9 | INEXIBILIDADE Nº 004/19
CONTRATO Nº 008/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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09/01/2019 | 1014 | 9 | DECRETO Nº. 343/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 344/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 345/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 006/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 007/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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08/01/2019 | 1013 | 9 | DECRETO Nº 336/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0382/2018.
INEXIBILIDADE DE LCITITAÇÃO Nº 001/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 004/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
INEXIBILIDADE DE LCITITAÇÃO Nº 002/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 005/19.
DECRETO Nº. 337/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 338/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 339/2019DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 340/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 341/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 342/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
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07/01/2019 | 1012 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Retorna às suas atividades o servidor Anderson Gomes Novais dos Santos, exercente de mandato eletivo de Vereador, e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 226/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
DECRETO Nº. 333/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 334/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2019.
DECRETO Nº. 335/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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02/01/2019 | 1011 | 9 | RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2019, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum- Estado da Bahia.
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27/12/2018 | 1010 | 8 | DECRETO Nº 331 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 332 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/12/2018 | 1009 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2018
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21/12/2018 | 1008 | 8 | ERRATA RESUMO DO CONTRATO 495/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PP006/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PP005/2017.
DECRETO Nº 330.2018 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
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20/12/2018 | 1007 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 011/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 493/2018
PORTARIA Nº 215/2018 - Constitute a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2018.
PORTARIA Nº 216/2018 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA Nº 217/ 2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA Nº 218/2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Precatórios
PORTARIA Nº 219/2018 - Constituí a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
PORTARIA Nº 220/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA Nº 221/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 012/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 494/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 496/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 495/2018.
Lei nº 027, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 035/2018-SRP
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19/12/2018 | 1006 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 491/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
EXTRATO CONTRATO N° 493/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 012/2018
LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
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18/12/2018 | 1005 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 295/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP008/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP016/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2017.
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17/12/2018 | 1004 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 010/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 490/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 011/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 487/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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