| 02/08/2021 | 1516 | 11 | DECRETO Nº 109/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 110/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 111/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 112/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/2021, DE 02 DE AGOSTO 2021.
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| 30/07/2021 | 1515 | 11 | AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº038/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 042/2021 DE 30 DE JULHO 2021
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| 29/07/2021 | 1514 | 11 | DECRETO Nº 108, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL JOSÉ DO NASCIMENTO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0110/2021
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| 28/07/2021 | 1513 | 11 | DECRETO Nº 107, DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E SUBSTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS PELA MODALIDADE REMOTA (NÃO PRESENCIAIS) DE 28 DE JULHO DE 2021 À 29 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2021 | 1512 | 11 | EXTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 0061
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2021
EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 39/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021
RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 26/07/2021 | 1511 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2021
EXTRATO DE CRDENCIAMENTO - CRED 001/2021 - CONTRATO 0064
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CRED 001/2021 - CONTRATO 0062
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2021
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| 23/07/2021 | 1510 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - SRP.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
I TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO COPAVET
RESOLUÇÃO N° 04.2021
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS.
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| 22/07/2021 | 1509 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - SRP.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2021
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| 21/07/2021 | 1508 | 11 | DISTRATO DE CONTRATO - INEX 008/2021 - CONTRATO 0018.
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| 20/07/2021 | 1507 | 11 | DECRETO Nº. 106/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE VEÍCULOS E DE ABASTECIMENTO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PP 24SRP/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº C0063/2021.
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| 19/07/2021 | 1506 | 11 | ERRATA Nº 05/2021 À PORTARIA Nº 038/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR. CLÁUDIA ROSANE PEREIRA DE SANTANA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2021DE 19 DE JULHO 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª DAIANE BASTOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, TENDO INÍCIO EM 19 DE JULHO DE 2021, COM FINAL EM 19 DE OUTUBRO DE 2021, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART.83 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 041/2021 DE 19 DE JULHO 2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª TINA GRACIELA DOS REIS ALEXANDRE DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE JULHO DE 2021, COM FINAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2021, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART.83 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP 25/2021
EXTRATO CONTRATO 059 CREDENCIAMENTO 002/2021
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| 13/07/2021 | 1505 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
II TERMO ADITIVO -CONTRATO 097 2020
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 0021/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP 23/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23/2021
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| 12/07/2021 | 1504 | 11 | Republicação da LDO 2022 - Prefeitura Municipal de Cafarnaum.
DECRETO Nº. 105/2021 DE 12 DE JULHO 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2021
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| 09/07/2021 | 1503 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 024/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2021.
RESOLUÇÃO DE N.º 03/2021 ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO, REELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO E S C O L A R D O S E S T A B E L E C I M E N T O S EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 02.2021-CME
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| 08/07/2021 | 1502 | 11 | EXTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021 DE 08 DE JULHO 2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2021 DE 08 DE JULHO 2021
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| 06/07/2021 | 1501 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 036/2021 DE 06 DE JULHO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021 DE 06 DE JULHO 2021.
REGIMENTO INTERNO UNIFICADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100 E 101/2021.
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| 05/07/2021 | 1500 | 11 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021.
DECRETO N° 103/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 104, DE 05 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 002.2021 - Aprova Programação Anual de Saúde (PAS) 2021.
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| 02/07/2021 | 1499 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - SRP.
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| 01/07/2021 | 1498 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SRP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2 COLOCADO - PP 023/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
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| 28/06/2021 | 1497 | 11 | NOTIFICAÇÃO CONSTANTINO PNEUS EIRELI PREGÃO PRESENCIAL 023-2021
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| 23/06/2021 | 1496 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MAIO 2021.
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| 22/06/2021 | 1495 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0046/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0047/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0048/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0049/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0050/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0051/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0053/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0054/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0052/2021.
DECRETO Nº101.2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº102.2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2021
DISPENSAS 095, 097, 098 E 099/2021
II TERMO ADITIVO - CONTRATO 099 2020
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| 21/06/2021 | 1494 | 11 | DECRETO Nº 099/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR GILSON PEREIRA DA SILVA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ MARTINS DE SOUZA SANTOS, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 100/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2021 | 1493 | 11 | DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 053/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 097/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2021 | 1492 | 11 | LEI Nº 061/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL – TERRENO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
LDO - LEI Nº 062/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP
DECRETO Nº 096/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.543/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 063, DE 15 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE AS ACADEMIAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2021 | 1491 | 11 | DECRETO Nº 094/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 095.2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP
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| 14/06/2021 | 1490 | 11 | TERMO DE PARCERIA Nº 01/2021.
DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021
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| 10/06/2021 | 1489 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2021
DECRETO Nº 091/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.516/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 092/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA, DESIGNANDO-OS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/06/2021 | 1488 | 11 | DECRETO Nº. 090/2021DE 08 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 022/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2021 - PNEUSCAR/CONSTANTINO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2021 DE 08 DE JUNHO 2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021
EXTRATO DE CONTRATO 044 E 045 2021, CRED 004/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 002/2021 - MAIO
DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO 2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 019/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001 E 002/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001 E 002/2021
DISPENSA 093 E 094/2021
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| 07/06/2021 | 1487 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP.
PORTARIA Nº 033.2021
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| 01/06/2021 | 1486 | 11 | PORTARIA N°032.2021
DECRETO Nº 089/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Cafarnaum/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.505/2021, de 31 de maio de 2021 e dá outras providências”.
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| 31/05/2021 | 1485 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP
DECRETO Nº. 087/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021EXONERA PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 088/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 NOMEIA PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2021 | 1484 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 009/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 001/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 002/2021
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| 27/05/2021 | 1483 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
RREO 2° BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
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| 26/05/2021 | 1482 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.
ERRATA Nº 04/2021 AO DECRETO Nº 027/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 086/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/05/2021 | 1481 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 029/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.
1º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0004/2021.
EXTRATO CONTRATO Nº 0038/MAIO/2021 - PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO CONTRATO Nº 0039/MAIO/2021 - MARCELO MIRANDA DO NASCIMENTO.
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| 24/05/2021 | 1480 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 085/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL MUNICIPAL Nº. 002/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 21/05/2021 | 1479 | 11 | RELATÓRIO DE AMOSTRAS LOTE I, III E IV - PREGÃO 001 2021
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| 20/05/2021 | 1478 | 11 | DECRETO Nº 084/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “NOMEAR AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021/SRP.
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| 19/05/2021 | 1477 | 11 | PORTARIA Nº 027/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS CONTRATOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA SECRETARIA.
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| 18/05/2021 | 1476 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0081/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0104/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0087/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0082/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0105/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0086/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0109/2021.
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| 17/05/2021 | 1475 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2021 | 1474 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2021
DECRETO Nº 082/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021
DECRETO Nº 082/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021
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| 12/05/2021 | 1473 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 – SRP
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| 11/05/2021 | 1472 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - SRP.
DECRETO Nº. 081/2021 DE 11 DE MAIO 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 10/05/2021 | 1471 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2021, DE 10 DE MAIO 2021.
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2021
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| 07/05/2021 | 1470 | 11 | DECRETO Nº. 080/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
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| 06/05/2021 | 1469 | 11 | DECRETO Nº 079/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 “CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/05/2021 | 1468 | 11 | EXTRATOS DI 073 - CONTRATO 0096 ABRIL - JUCELIA DE SOUZA CARVALHO.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0018/2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO CONTRATO Nº 0086/MARÇO/2021 - VERTICAL.
EXTRATOS DI 0069 - CONTRATO 0091/ABRIL/2021 - FRANCENILDO LUIZ DA SILVA.
LEI Nº 060/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
DECRETO Nº 078.2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.441, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2021 DE 03 DE MAIO 2021
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| 30/04/2021 | 1467 | 11 | I Termo aditivo ao Contrato de nº 098/2020.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 097/2020.
DECRETO Nº 077/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2021 | 1466 | 11 | LEI Nº 059/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº076/2021DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021
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| 28/04/2021 | 1465 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SRP.
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| 27/04/2021 | 1464 | 11 | DECRETO Nº 074/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.428, DE 25 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO COM RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 397.2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA.
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| 26/04/2021 | 1463 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.
EXTRATOS_0027, 0028, 0029, 0030, 0031/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 0071/2021
DECRETO Nº 073/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 01/05/2021 PARA 30/04/2021 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PP 009 2021
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| 22/04/2021 | 1462 | 11 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0001/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0019/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0040/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0092/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0014/2021.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 0024, 0025 E 0026.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 22 DE ABRIL 2021.
DECRETO Nº. 072/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO DE 2021.
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| 20/04/2021 | 1461 | 11 | RESULTADO DO PP 015/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS 0087 E 0089/2021
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PPRP_0014_2021_LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PPRP_0017_2021_INTERNET
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| 19/04/2021 | 1460 | 11 | DECRETO Nº 071/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400, DE 18 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/04/2021 | 1459 | 11 | DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº070/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 15/04/2021 | 1458 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
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| 14/04/2021 | 1457 | 11 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021, DE 07 DE ABRIL 2021.
RESOLUÇÃO Nº 02.2021 - CME-AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS-2021.
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