| 20/06/2022 | 1696 | 12 | DECRETA PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 15/06/2022 | 1695 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 001 E 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022.
LEI Nº 083/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO QUADRO DE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 084/2022 de 15 de Junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 018 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 150 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 019 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 151 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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| 14/06/2022 | 1694 | 12 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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| 13/06/2022 | 1693 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2022- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.812.650,00 UM MILHÃO, OITOCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO Nº 240.2022 - Feriado Municipal Junino.
DECRETO Nº 241.2022 - Antecipação da Feira Livre.
HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 10/06/2022 | 1692 | 12 | DECRETO Nº239, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 237/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços Nº 004/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços Nº 005/2022.
EXTRATOS DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO
ATA DA SESSÃO TP 001/2022.
ATA DA SESSÃO TP 002/2022.
ATA DA SESSÃO TP 004/2022.
ATA DA SESSÃO TP 005/2022.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - SRP
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| 09/06/2022 | 1691 | 12 | RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços Nº 001/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços Nº 002/2022.
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| 08/06/2022 | 1690 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - SRP.
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| 07/06/2022 | 1689 | 12 | II TERMO ADITIVO - CONTRATOS 111, 112 e 113/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 06/06/2022 | 1688 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2022. DE 06 DE JUNHO 2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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| 03/06/2022 | 1687 | 12 | DECRETO Nº 238/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO.
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| 02/06/2022 | 1686 | 12 | DECRETO Nº 237.2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/06/2022 | 1685 | 12 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA 082-2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 017 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 139 2022
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| 31/05/2022 | 1684 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA 091-2022.
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| 30/05/2022 | 1683 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2022
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| 27/05/2022 | 1682 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - SRP.
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| 26/05/2022 | 1681 | 12 |
DECRETO Nº 236.2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências."
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| 25/05/2022 | 1680 | 12 | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 25 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 24/05/2022 | 1679 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.986.850,00 ( UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES Nº 012, 013, 014 e 015/2022
DECRETO Nº 235.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 23/05/2022 | 1678 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022.
DECRETO Nº 234, DE 23 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 233 DE 19 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2022, DE 13 MAIO 2022.
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| 20/05/2022 | 1676 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - SRP
PORTARIA SEMMADS Nº 002.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 002.2022
PORTARIA SEMMADS Nº 003.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 003.2022
LEI Nº 082/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - SRP
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| 19/05/2022 | 1675 | 12 | DECRETO Nº 233, DE 19 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL E CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DA LEI MUNICIPAL 069, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 18/05/2022 | 1674 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022.
DECRETO N° 232/2022, DE 18 MAIO DE 2022 FICA CRIADA A COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/05/2022 | 1673 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022.
TERMO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022 E CREDENCIAMENTO 006/2022
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| 16/05/2022 | 1672 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2022
DECRETO Nº. 231/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
I TERMO ADITIVO - 113 2022 KADILAC – LOCADORA
PORTARIA Nº 114.2022 - Licença Maternidade.
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| 13/05/2022 | 1671 | 12 | DECRETO Nº. 228/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 229/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 230/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2022
AVISO REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021
PORTARIA Nº 113.2022 - Licença Prêmio.
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| 10/05/2022 | 1670 | 12 | RESUMO TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 095/2022
RESUMO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 086/2021
RESUMO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 112/2022
I TERMO ADITIVO - CONTRATO 111/2022 DV CONST
DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE MARÇO DE 2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022
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| 09/05/2022 | 1669 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 001/2022
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| 06/05/2022 | 1668 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 274-2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 075/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0107/2022.
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| 05/05/2022 | 1667 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - SRP.
DECRETO Nº 227/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA, NA FORMA DO ART. 34, DA LEI Nº 022/2014, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RERATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 225.2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 QUE PROMOVE A RELOTAÇÃOE/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESGINA –O PARA ERXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS DESTRE MUNICIPIO DE CAFRNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 109.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 110.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 111.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 04/05/2022 | 1666 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022
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| 03/05/2022 | 1665 | 12 | DECRETO Nº 226.2022 -
“Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências."
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| 02/05/2022 | 1664 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
ERRATA PE 001/2022.
PORTARIA Nº 107.2022 - Conceder Licença Maternidade.
LEI Nº 081.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 225.2022 - “Promove a relotação e/ou redistribuição de função do servidor que indica, designando-o para exercer as atribuições de Fiscal de Tributos deste Município de Cafarnaum (Ba), e dá outras providências.”
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| 29/04/2022 | 1663 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2022.
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| 28/04/2022 | 1662 | 12 | REPUBLICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 214.2022 - Nomeação Conselho Municipal de Saúde.
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| 27/04/2022 | 1661 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - SRP.
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| 26/04/2022 | 1660 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 002.2022-CMS- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022
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| 25/04/2022 | 1659 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196-2021
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 002/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 PROCESSO SELETIVO 001-2021
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| 20/04/2022 | 1658 | 12 | ATO COMPLEMENTAR Nº 09.2022 AO EDITL Nº 001.2022- CONVOCAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
DECRETO Nº 224/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 19/04/2022 | 1657 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002/2021.
DECRETO Nº 219.2022 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE CANAL, DO DIA 01/05/2022 PARA 29/04/2022 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO COMPLEMENTAR Nº 008 AO EDITAL 001.2022
DECRETO Nº 220.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 221.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 222.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 223.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.2022."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093.
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| 18/04/2022 | 1656 | 12 | 2º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 006/2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
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| 13/04/2022 | 1655 | 12 | RESULTADO DA TP 002/2021
AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2022.
2º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 004/2022.
LEI Nº 080/2022, DE 13 ABRIL DE 2022 - “DESAFETA ÁREA PERTENCENTE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E GINÁSIO/QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 12/04/2022 | 1654 | 12 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO_PRESENCIAL 003/2022.
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PREGÃO_PRESENCIAL 004/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
LICENÇA UNIFICADA - LU nº 001.2022.
DECRETO Nº. 218/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103.2022 - Licença Maternidade.
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| 11/04/2022 | 1653 | 12 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087/2021
DECRETO Nº. 217/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 004/2022
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
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| 08/04/2022 | 1652 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 213.2022 - Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano – prédio comercial, localizado na Sede deste Município de Cafarnaum – Bahia, tendo por finalidade a ampliação da interligação da Praça Pedro Guimarães com a Avenida João Costa Brasil, e dá outras providências.
EXTRATOS.
RESUMO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 003/2022
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| 07/04/2022 | 1651 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 06/04/2022 | 1650 | 12 | EXTRATO DE ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 009-2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA CHP 001/2022
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| 04/04/2022 | 1649 | 12 | DECRETO Nº 215/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 216/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/04/2022 | 1648 | 12 | PORTARIA Nº 098.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 099.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 100.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 101.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 102.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
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| 30/03/2022 | 1647 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 001.2022 -CMS.
DECRETO Nº 214.2022 - Nomeia os conselheiros municipais de saúde, para o biênio 2022/2023.
PORTARIA Nº 097.2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 29/03/2022 | 1646 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 003/2022.
EXTRATOS DE CONTRATO.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
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| 28/03/2022 | 1645 | 12 | LEI Nº 079.2022 - Autoriza o Município de Cafarnaum a adquirir, mediante desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano.
PORTARIA Nº 096.2022.
PARECER Nº 001.2022 - CME-Altera o parecer nº 007.2021- Altera Calendario Letivo Municipal 2022.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - CREDENCIAMENTO N° 002/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 050/2022.
DECRETO Nº 213 /2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UM IMÓVEL URBANO – PRÉDIO COMERCIAL, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, TENDO POR FINALIDADE A AMPLIAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA PRAÇA PEDRO GUIMARÃES COM A AVENIDA JOÃO COSTA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2022 | 1644 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - SRP.
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| 25/03/2022 | 1643 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 001/2022
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| 24/03/2022 | 1642 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.
LEI Nº 078.2022 - Dispõe sobre a proibição da interrupção dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica nos dias e horários em que especifica.
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| 23/03/2022 | 1641 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 003/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 002/2022.
DECRETO Nº 212.2022 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 22/03/2022 | 1640 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 PROCESSO SELETIVO 001-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2022 -Abre Crédito Suplementar.
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| 21/03/2022 | 1639 | 12 | DECRETO Nº 211.2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO nº 003/2022.
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| 18/03/2022 | 1638 | 12 | ERRATA CONTRATO E ATA PE 002.
LEI Nº 073.2022-DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 074/2022, DE 18 MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 075.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 076.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 077.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021
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| 16/03/2022 | 1637 | 12 | ATO COMPLEMENTAR Nº 008.2022 AO EDITAL Nº 001.2022.
DECRETO Nº 205.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 206.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 207.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 208.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 209.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 210.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 002/2022.
ATAS E CONTRATOS - PE 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
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| 15/03/2022 | 1636 | 12 | DECRETO Nº. 203/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 204/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, CONSIDERANDO VACÂNCIA DO CARGO DISPOSTO NO DECRETO Nº 203.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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