| 25/05/2023 | 1876 | 13 | DECRETO Nº 330.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 331.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 332.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 333.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 334.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 335.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 336.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 337.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE GARI, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 338.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 339.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COM ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO DE NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 340.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COM ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO DE NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMO DE CONTRATO
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS TP 002 E 003/2023
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| 24/05/2023 | 1875 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
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| 23/05/2023 | 1874 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
DISPENSA 079/2023
DISPENSA 080/2023 - CONTRATO 126/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - SRP.
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| 22/05/2023 | 1873 | 13 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023.
ERRATA EXTRATO CONTRATO 053/2023 - CRED: 001/2023.
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| 19/05/2023 | 1872 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2023, DE 19 MAIO 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
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| 17/05/2023 | 1871 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nnº 04-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATOS CONTRATOS 001 E 002 - CRED 005 - PRÓTESES DENTÁRIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2023.
ERRATA EXTRATOS CONTRATOS 001 E 002 CRED 005/2023 - PRÓTESES DENTÁRIAS.
DECRETO Nº. 329/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/05/2023 | 1870 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2023
DISPENSAS 077/2023; 078/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2023
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| 11/05/2023 | 1869 | 13 | ATO COMPLEMENTAR Nº 001.2023 AO EDITAL Nº 001.2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS.
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| 10/05/2023 | 1868 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2023
DECRETO Nº 328.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CC 001/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMO DE CONTRATO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023
DISPENSA 076 CONTRATO 118/2023.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
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| 09/05/2023 | 1867 | 13 | ERRATA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022
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| 08/05/2023 | 1866 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - SRP.
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| 05/05/2023 | 1865 | 13 | DECRETO Nº 326/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE - DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 327/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 011.1997 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO Nº 002.2023-CMDCA DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA PARA ENTIDADES E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CAFARNAUM-BA.
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| 03/05/2023 | 1864 | 13 | AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE IPIRÁ/BA.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 232 - GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 233 - FISCAL DE CONTRATOS
DISTRATO DO CONTRATO Nº 99/2020
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001/2023
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0111-2021.
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| 02/05/2023 | 1863 | 13 | TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE SERVIDORA
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| 28/04/2023 | 1862 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2023 DE 28 DE ABRIL 2023
DECRETO Nº 325.2023 EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/04/2023 | 1861 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - SRP.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2023 DE 27 ABRIL 2023
ERRATA Nº 006/2023 AO DECRETO Nº 285/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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| 26/04/2023 | 1860 | 13 | AVISO CREDENCIADO CRED 007/2022 - ABRIL
AVISO CREDENCIADO CRED 005/2023 - ABRIL
DISPENSAS 071/2023 E 072/2023
DISPENSA 073/2023
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 001/2023 - LOTE 03
EXTRATO DE CONTRATO 065/2023 CRED 007/2022
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| 24/04/2023 | 1859 | 13 | DECRETO Nº 324.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 DE 01 DE MARÇO 2023 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.011.600,00 (UM MILHÃO E ONZE MIL, SEISCENTOS REAIS ) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Nº 001/2023 ART. 1º - CONCEDER AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO, PARA A EMPRESA TOPP FRUIT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 05.484.772/0001-60, ESTABELECIDO NA BR 122 – POVOADO DE ZÉ CANARIO – ZONA RURAL CAFARNAUM-BA
LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 003.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001.2023
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| 20/04/2023 | 1858 | 13 | RELAÇÃO CREDENCIADOS 001/2023.
EXTRATOS CONTRATOS 047/2023, 048/2023 E 049/2023 - CRED 001/2023.
PORTARIAS Nº 228 FISCAL DO CONTRATO E 229 AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DISPENSAS 069/2023 E 070/2023
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| 19/04/2023 | 1857 | 13 | ERRATA DISPENSA 068/2023
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| 18/04/2023 | 1856 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023
RESOLUÇÃO CMS Nº 004 DE 21 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO CMS Nº 005 DE 21 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO CMS N° 006 DE 12 DE ABRIL DE 2023
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2023
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| 17/04/2023 | 1855 | 13 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 068/2023
EDITAL FECHAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
ERRATA DAS DISPENSAS 061 E 064/2023
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| 14/04/2023 | 1854 | 13 | DISPENSA Nº 067/2023.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 01-2023
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| 13/04/2023 | 1853 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02.2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.100,00 UM MILHÃO, CINQUENTA E SETE MIL, CEM REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
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| 12/04/2023 | 1852 | 13 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2023.
DISPENSA 060/2023
DISPENSA 062/2023
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 097/2023
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| 11/04/2023 | 1851 | 13 | EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087-2021
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2022
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| 10/04/2023 | 1850 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 226.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
ERRATA Nº 004.2023
FERIADOS MUNICIPAIS EM 2023
ERRATA Nº 05/2023 À PORTARIA Nº 215/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 075 - RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2023.
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| 06/04/2023 | 1849 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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| 05/04/2023 | 1848 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 221/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2023
DISPENSAS 064/2023, 065/2023 E 066/2023
RELAÇÃO CREDENCIADO 001/2023
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| 04/04/2023 | 1847 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023.
DECRETO Nº. 320/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 321/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 322/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO ESPECIAL, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 323/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/04/2023 | 1846 | 13 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 02-2023
LEI Nº 099.2023 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM.
PORTARIA Nº 220-2023 ALTERA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
INTENÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMBUSTÍVEL.
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| 31/03/2023 | 1845 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 216 /2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº.219/2023 DE 31 DE MARÇO 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DO CMDCA DE CAFARNAUM.
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| 30/03/2023 | 1844 | 13 | DECRETO Nº 319.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
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| 29/03/2023 | 1843 | 13 | CREDENCIADOS - CRED 004/2023.
AVISO DE ABERTURA DE CONTRARAZÕES PE 001/2023
RELAÇÃO CREDENCIADOS CREDENCIMENTO 002/2023
RELAÇÃO CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002/2023
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICIPIO DE CAFARNAUM -BA E O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU -BA
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| 28/03/2023 | 1842 | 13 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021
PROCEDIMENTO Nº 01/2022 MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 12.627 - IMÓVEL PÚBLICO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER DEFLAGRADO PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, OBJETIVANDO A INSTAURAÇÃO FORMAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL.
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| 27/03/2023 | 1841 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01.2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2023
DECRETO Nº 318.2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2023
EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO FAZ SABER AOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS QUE, TRAMITA PERANTE O MUNICÍPIO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, PROCEDIMENTO Nº 01/2022, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO DE CASAS POPULARES,
RESULTADO DO PP 002/2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 24/03/2023 | 1840 | 13 | PARECER DAS AMOSTRAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PE 001/2023
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| 23/03/2023 | 1839 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
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| 22/03/2023 | 1838 | 13 | AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023.
AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2023 DE 22 MARÇO 2023
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| 21/03/2023 | 1837 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP.
DECRETO Nº 317.2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA.
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| 20/03/2023 | 1836 | 13 | RESUMOS DE CONTRATOS CRED 002/2023 - FEVEREIRO
ERRATA Nº 003.2023 - Concede Licença Prêmio.
LEI Nº 096_2023 - LEI REAJUSTES SERVIDORES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 097.2023 - NOME DE RUA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 098.2023-NOME DE PRAÇA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 274-2022.
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| 17/03/2023 | 1835 | 13 | PORTARIA Nº 211.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 001-2023 -LICENÇA UNIFICADA CONCEDE LICENÇA UNIFICADA – LU VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS AOEMPREENDIMENTO, SHEILA GRAZIELA GOMES VASCONCELOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº. 029.671.805-05, PARA OPERAR ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIA “CASCALHO”, MEDIANTE AO PROCESSO ANM 871.233/2020 (AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) EM UMA ÁREA DE 48,42 HECTARES, MINERAIS UTILIZADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA FAZENDA PRINCESA - POVOADO DAS MELANCIAS - ZONA RURAL - CEP: 44880- 000, CAFARNAUM-BA,
PORTARIA MUNICIPAL Nº 002-2023 -CANTEIRO DE OBRAS
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – Pregão Eletrônico nº 002/2023.
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| 16/03/2023 | 1834 | 13 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2023 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 14/03/2023 | 1833 | 13 | AVISO DE SUSPENSÃO Nº TP 002 e 003/2023.
PORTARIA Nº 210.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 13/03/2023 | 1832 | 13 | RESULTADO DO PP 001/2023.
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| 10/03/2023 | 1831 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - SRP.
REPUBLICAÇÃO DA ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
PORTARIA Nº 208.2023
PORTARIA Nº 209.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 09/03/2023 | 1830 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.594.109,92 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 019-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.772.990,19 (HUM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 020-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 104.097,95 (CENTO E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
PORTARIA Nº 207.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 08/03/2023 | 1829 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023.
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| 07/03/2023 | 1828 | 13 | LEI Nº 095.2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL – TERRENO, LOCALIZADO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, QUE TEM POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 03/03/2023 | 1827 | 13 | PORTARIA Nº 206.2023 Conceder Licença Sem Remuneração com período de um ano.
LEI Nº 094.2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, a ser desmembrado da Fazenda Silva, localizada na Estrada de Cafarnaum a Mulungu do Morro, deste Município de Cafarnaum, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas
DECREO Nº 316.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
I TERMO ADITIVO - 050 2022 TP 003/2021
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| 02/03/2023 | 1826 | 13 | DECRETO Nº 315. 2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 274-2022.
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| 01/03/2023 | 1825 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 202/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 203.2023 DE 01 MARÇO 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 204.2023 DE 01 MARÇO 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 205.2023 DE 01 MARÇO 2023
REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM
LISTA CREDENCIDOS - CRED 002/2023
LISTA CREDENCIADOS - CRED 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 001/2023.
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| 28/02/2023 | 1824 | 13 | DECRETO Nº 314.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL-I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/02/2023 | 1823 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
EXTRATOS DE DIPENSAS E CONTRATOS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2023 - APROVA A REALIZAÇÃO A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 313.2023 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO-FASITEC
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA-ME AO MUNICIPIO DE CAFARNAUM –BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.”
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 23/02/2023 | 1822 | 13 | LEI Nº 093.2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEX 002/2023 - CONTRATO 074/2023
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| 17/02/2023 | 1821 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - SRP.
DECRETO Nº 303.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL –II DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 304.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 305.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 306.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 307.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 308.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 309.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 310.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETORA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 311.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 312.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETORA DE ESCOLA DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 199.2023 - Conceder Licença Prêmio.
PORTARIA Nº 200.2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Ofício Nº. 061/2023.
Ofício Nº. 062/2023.
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| 16/02/2023 | 1820 | 13 | ERRATA Nº 002.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
ERRATA CHP 001/2023.
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| 15/02/2023 | 1819 | 13 | DECRETO Nº 295.2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/02/2023 | 1818 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 13/02/2023 | 1817 | 13 | PORTARIA Nº 195.2023 - Concede Licença Prêmio.
PORTARIA Nº 196.2023 - Conceder Licença Prêmio.
DECRETO Nº. 300/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 301/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 302/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 197/2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO
CREDENCIADOS- CRED 022/2023
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