| 13/07/2021 | 1505 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
II TERMO ADITIVO -CONTRATO 097 2020
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 0021/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP 23/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23/2021
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| 12/07/2021 | 1504 | 11 | Republicação da LDO 2022 - Prefeitura Municipal de Cafarnaum.
DECRETO Nº. 105/2021 DE 12 DE JULHO 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2021
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| 09/07/2021 | 1503 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 024/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2021.
RESOLUÇÃO DE N.º 03/2021 ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO, REELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO E S C O L A R D O S E S T A B E L E C I M E N T O S EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 02.2021-CME
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| 08/07/2021 | 1502 | 11 | EXTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021 DE 08 DE JULHO 2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2021 DE 08 DE JULHO 2021
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| 06/07/2021 | 1501 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 036/2021 DE 06 DE JULHO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021 DE 06 DE JULHO 2021.
REGIMENTO INTERNO UNIFICADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100 E 101/2021.
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| 05/07/2021 | 1500 | 11 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021.
DECRETO N° 103/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 104, DE 05 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 002.2021 - Aprova Programação Anual de Saúde (PAS) 2021.
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| 02/07/2021 | 1499 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - SRP.
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| 01/07/2021 | 1498 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SRP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2 COLOCADO - PP 023/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
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| 28/06/2021 | 1497 | 11 | NOTIFICAÇÃO CONSTANTINO PNEUS EIRELI PREGÃO PRESENCIAL 023-2021
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| 23/06/2021 | 1496 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MAIO 2021.
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| 22/06/2021 | 1495 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0046/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0047/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0048/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0049/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0050/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0051/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0053/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0054/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0052/2021.
DECRETO Nº101.2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº102.2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2021
DISPENSAS 095, 097, 098 E 099/2021
II TERMO ADITIVO - CONTRATO 099 2020
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| 21/06/2021 | 1494 | 11 | DECRETO Nº 099/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR GILSON PEREIRA DA SILVA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ MARTINS DE SOUZA SANTOS, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 100/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2021 | 1493 | 11 | DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 053/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 097/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2021 | 1492 | 11 | LEI Nº 061/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL – TERRENO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
LDO - LEI Nº 062/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP
DECRETO Nº 096/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.543/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 063, DE 15 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE AS ACADEMIAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2021 | 1491 | 11 | DECRETO Nº 094/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 095.2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP
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| 14/06/2021 | 1490 | 11 | TERMO DE PARCERIA Nº 01/2021.
DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021
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| 10/06/2021 | 1489 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2021
DECRETO Nº 091/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.516/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 092/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA, DESIGNANDO-OS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/06/2021 | 1488 | 11 | DECRETO Nº. 090/2021DE 08 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 022/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2021 - PNEUSCAR/CONSTANTINO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2021 DE 08 DE JUNHO 2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021
EXTRATO DE CONTRATO 044 E 045 2021, CRED 004/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 002/2021 - MAIO
DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO 2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 019/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001 E 002/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001 E 002/2021
DISPENSA 093 E 094/2021
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| 07/06/2021 | 1487 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP.
PORTARIA Nº 033.2021
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| 01/06/2021 | 1486 | 11 | PORTARIA N°032.2021
DECRETO Nº 089/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Cafarnaum/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.505/2021, de 31 de maio de 2021 e dá outras providências”.
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| 31/05/2021 | 1485 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP
DECRETO Nº. 087/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021EXONERA PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 088/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 NOMEIA PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2021 | 1484 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 009/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 001/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 002/2021
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| 27/05/2021 | 1483 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
RREO 2° BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
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| 26/05/2021 | 1482 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.
ERRATA Nº 04/2021 AO DECRETO Nº 027/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 086/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/05/2021 | 1481 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 029/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.
1º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0004/2021.
EXTRATO CONTRATO Nº 0038/MAIO/2021 - PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO CONTRATO Nº 0039/MAIO/2021 - MARCELO MIRANDA DO NASCIMENTO.
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| 24/05/2021 | 1480 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 085/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL MUNICIPAL Nº. 002/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 21/05/2021 | 1479 | 11 | RELATÓRIO DE AMOSTRAS LOTE I, III E IV - PREGÃO 001 2021
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| 20/05/2021 | 1478 | 11 | DECRETO Nº 084/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “NOMEAR AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021/SRP.
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| 19/05/2021 | 1477 | 11 | PORTARIA Nº 027/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS CONTRATOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA SECRETARIA.
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| 18/05/2021 | 1476 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0081/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0104/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0087/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0082/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0105/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0086/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0109/2021.
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| 17/05/2021 | 1475 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2021 | 1474 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2021
DECRETO Nº 082/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021
DECRETO Nº 082/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021
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| 12/05/2021 | 1473 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 – SRP
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| 11/05/2021 | 1472 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - SRP.
DECRETO Nº. 081/2021 DE 11 DE MAIO 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 10/05/2021 | 1471 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2021, DE 10 DE MAIO 2021.
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2021
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| 07/05/2021 | 1470 | 11 | DECRETO Nº. 080/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
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| 06/05/2021 | 1469 | 11 | DECRETO Nº 079/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 “CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/05/2021 | 1468 | 11 | EXTRATOS DI 073 - CONTRATO 0096 ABRIL - JUCELIA DE SOUZA CARVALHO.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0018/2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO CONTRATO Nº 0086/MARÇO/2021 - VERTICAL.
EXTRATOS DI 0069 - CONTRATO 0091/ABRIL/2021 - FRANCENILDO LUIZ DA SILVA.
LEI Nº 060/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
DECRETO Nº 078.2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.441, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2021 DE 03 DE MAIO 2021
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| 30/04/2021 | 1467 | 11 | I Termo aditivo ao Contrato de nº 098/2020.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 097/2020.
DECRETO Nº 077/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2021 | 1466 | 11 | LEI Nº 059/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº076/2021DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021
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| 28/04/2021 | 1465 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SRP.
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| 27/04/2021 | 1464 | 11 | DECRETO Nº 074/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.428, DE 25 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO COM RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 397.2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA.
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| 26/04/2021 | 1463 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.
EXTRATOS_0027, 0028, 0029, 0030, 0031/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 0071/2021
DECRETO Nº 073/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 01/05/2021 PARA 30/04/2021 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PP 009 2021
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| 22/04/2021 | 1462 | 11 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0001/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0019/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0040/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0092/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0014/2021.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 0024, 0025 E 0026.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 22 DE ABRIL 2021.
DECRETO Nº. 072/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO DE 2021.
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| 20/04/2021 | 1461 | 11 | RESULTADO DO PP 015/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS 0087 E 0089/2021
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PPRP_0014_2021_LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PPRP_0017_2021_INTERNET
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| 19/04/2021 | 1460 | 11 | DECRETO Nº 071/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400, DE 18 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/04/2021 | 1459 | 11 | DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº070/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 15/04/2021 | 1458 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
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| 14/04/2021 | 1457 | 11 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021, DE 07 DE ABRIL 2021.
RESOLUÇÃO Nº 02.2021 - CME-AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS-2021.
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| 13/04/2021 | 1456 | 11 | DECRETO Nº 068/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.389, DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/04/2021 | 1455 | 11 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
CREDENCIAMENTO 001 2021 - 0057A
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| 09/04/2021 | 1454 | 11 | DECRETO Nº 067/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/04/2021 | 1453 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2021, DE 08 ABRIL DE 2021.
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| 07/04/2021 | 1452 | 11 | EXTRATO CONTRATO 0056 - MARÇO/2021 - SERVIÇOS MÉDICOS DR. DANILO KELLER EIRELI.
6º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021 DE 07 DE ABRIL 2021.
DECRETO Nº. 065/2021 DE 07 DE ABRIL 2021.
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| 06/04/2021 | 1451 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0084_MARÇO_2021 - A. S. VIANA COSTA DANTAS - AUTO POSTO AUGUSTU’S.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2021 DE 06 DE ABRIL 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021 DE 17 DE MARÇO 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 107/2020.
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| 05/04/2021 | 1450 | 11 | DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.358, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0058/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0072/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0067/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0085/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 107/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0068/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0089/2021.
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| 01/04/2021 | 1449 | 11 | DECRETO Nº. 062/2021 DE 01 DE ABRIL 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 063, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO EMERGÊNCIA IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NOS DECRETOS DO ESTADO DA BAHIA NºS 20.311/2021, 20.333/2021 E 20.348/2021, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/03/2021 | 1448 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0077/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021/SRP
PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0076/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
DECRETO Nº. 061/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 060/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021, DE 31 DE MARÇO 2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP_0006_2021 - COMBUSTIVEL TRANSITO.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP_0007_2021 - SISTEMA DE COMPRAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0012_MARÇO_2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0010_MARÇO_2021 - POUSADA TFD.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0011_MARÇO_2021 - DIARIO OFICIAL.
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| 30/03/2021 | 1447 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’
EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO 2021.
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| 29/03/2021 | 1446 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - SRP.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO 0002/2021 - MARÇO DE 2021.
5º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - 5º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - 4º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
EXTRATOS - DISPENSAS, INEXIBILIDADES - MARÇO/2021
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