| 28/01/2021 | | DECRETO N.º 023 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/01/2021 | | DECRETO Nº 019/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 21/12/2020 | | RESULTADO FINAL CHP 02/2020 E T. HOMOLOGAÇÃO CHP 002/2020 | Não | |
| 16/12/2020 | | RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 002.2020 | Não | |
| 04/12/2020 | | EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 PRÊMIO AOS ARTISTAS POPULARES LOCAIS (MÚSICA, ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS E ARTES CÊNICAS). | Não | |
| 13/11/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 11/11/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 09/11/2020 | | DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 016/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.154,20, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 06/11/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 05/11/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0142/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 04/11/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 04/11/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 03/11/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 21/09/2020 | | DECRETO N.º 524 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2020 | | DIS 036/2020 CT.0129/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19) | Não | |
| 08/09/2020 | | DECRETO N.º 523 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2020 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2020 | | DIS 034/2020 CT.0125/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19).
DIS 035/2020 CT.0126/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19). | Não | |
| 31/08/2020 | | DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/08/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |