PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/05/2021DECRETO Nº. 088/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 NOMEIA PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/05/2021DECRETO Nº. 087/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021EXONERA PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/05/2021ERRATA Nº 04/2021 AO DECRETO Nº 027/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº. 029/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.Não
25/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.Não
25/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2021EDITAL MUNICIPAL Nº. 002/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
24/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2021.Não
21/05/2021RELATÓRIO DE AMOSTRAS LOTE I, III E IV - PREGÃO 001 2021Não
20/05/2021DECRETO Nº 084/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “NOMEAR AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/05/2021PORTARIA Nº 027/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS CONTRATOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA SECRETARIA.Não
17/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/05/2021DECRETO Nº 082/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021Não
13/05/2021DECRETO Nº 082/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021Não
11/05/2021DECRETO Nº. 081/2021 DE 11 DE MAIO 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
10/05/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2021Não
10/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2021, DE 10 DE MAIO 2021.Não
07/05/2021DECRETO Nº. 080/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
06/05/2021DECRETO Nº 079/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 “CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não