PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/02/2022PORTARIA Nº 093.2022-CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
17/02/2022EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2022. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
17/02/2022TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
15/02/2022PORTARIA Nº 093.2022.Não
14/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2022.Não
14/02/2022PORTARIA Nº 091/2022.Não
14/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2022.Não
11/02/2022DECRETOS DEZEMBRO, SUPLEMENTAR, QDD E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Não
09/02/2022DECRETO Nº 193.2022.Não
08/02/2022DECRETO Nº 192.2022.Não
07/02/2022PORTARIA Nº 089.2022.Não
04/02/2022ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2022 AO EDITAL Nº 001 - LISTA DE INSCRITOSNão
04/02/2022ATO COMPLEMENTAR Nº 03.2022 AO EDITAL Nº 001.2022Não
04/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022Não
04/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Não
03/02/2022DECRETO Nº. 191/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 202 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/02/2022DECRETO Nº.190/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
02/02/2022RESOLUÇÃO Nº 059.2022.Não
02/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2022 DE 02 DE FEVEREIRO 2022Não
01/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2022 DE 01 DE FEVEREIRO 2022Não