| 04/10/2017 | | DECRETO Nº 197/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Demissão do Cargo Efetivo de Professor Nível I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 03/10/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 077/2017. | Não | |
| 26/09/2017 | | Decreto Financeiro nº 008/2017 de agosto de 2017 | Não | |
| 20/09/2017 | | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017.
| Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO Nº 196.2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de João Cafarnaum, e dá outras providências. | Não | |
| 18/09/2017 | | Republicação do Edital Municipal n° 002/2017 | Não | |
| 14/09/2017 | | Edital Municipal nº. 002/2017 Do Quadrimestre 2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 076/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 14/09/2017 | | DECRETO Nº. 195/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETO Nº. 193/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração dos cargos em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº. 194/2017 DE 13 SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Vice - Diretora de Escola Médio Porte de Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 13/09/2017 | | LEI Nº 006/2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrando entre o Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 007/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com os Municípios de Morro de Chapéu, Bonito e Mulungu do Morro, visando fixar competência territorial para cobrança de tributos (ISSQN), estipular percentuais devidos e a ser recebidos, e dá outras providências. | Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO Nº 190 /2017 DE 06 SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 05/09/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 075/2017. | Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2017 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum-Ba, na forma que indica, e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2017 | | PORTARIA 074.2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
| 30/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 073/2017. | Não | |
| 30/08/2017 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 188/2017 COM CORREÇÕES | Não | |
| 25/08/2017 | | DECRETO Nº. 188/2017 | Não | |
| 24/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 072/2017
ERRATA RESUMO DE CONTRATO | Não | |
| 23/08/2017 | | Decreto Financeiro nº 007/2017 de julho de 2017 | Não | |
| 22/08/2017 | | LEI Nº 005/2017, de 22 agosto de 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017. | Não | |
| 15/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 006/2017 | Não | |
| 11/08/2017 | | REPUBLICAÇÃO DA ERRATA 026/2017 COM CORREÇÕES | Não | |
| 09/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017 | Não | |
| 09/08/2017 | | ERRATA 027/2017 | Não | |
| 08/08/2017 | | DECRETO Nº. 184/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº. 185/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Vice Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 186/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 187/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 08/08/2017 | | ERRATA 026/2017 REFERENTE À PORTARIA DE Nº068 “QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SR.ª NORA NEI OLIVEIRA CARNEIRO, NUTRICIONISTA. | Não | |
| 08/08/2017 | | ERRATA 025/2017 REFERENTE ÀS PORTARIAS DE Nº063 E Nº066/2017 “QUE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES O SR. EDILMAR SEIXAS ALMEIDA (GUARDA MUNICIPAL) E JOAQUIM OLIVEIRA BROTAS (PROFESSOR). | Não | |
| 08/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 069/2017 | Não | |
| 07/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 063/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 064/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 065/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 066/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 067/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 068/2017 | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO Nº 183/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 02/08/2017 | | ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | Não | |
| 02/08/2017 | | PORTARIA Nº 058 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 COM CORREÇÕES | Não | |
| 01/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 057/2017.
PORTARIA Nº 059 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017 | Não | |
| 31/07/2017 | | TERMO DE CONVÊNIO - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 28/07/2017 | | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017 | Não | |
| 27/07/2017 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA | Não | |
| 27/07/2017 | | DECRETO Nº. 182/2017 | Não | |
| 25/07/2017 | | Decreto Financeiro nº 006/2017 de 1 de Junho de 2017 | Não | |
| 25/07/2017 | | DECRETO Nº. 181/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 24/07/2017 | | DECRETO Nº. 180/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017 - TERMO DE CONVÊNIO.
| Não | |
| 18/07/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 056/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 18/07/2017 | | RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2017. | Não | |
| 18/07/2017 | | DECRETO Nº. 179/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 17/07/2017 | | DECRETO Nº 178/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 17/07/2017 | | Lei nº 004/2017 de 17 de Julho de 2017. | Não | |
| 12/07/2017 | | DECRETO Nº. 177/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 05/07/2017 | | DECRETO Nº 176/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 04/07/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 055/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 04/07/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 054/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 04/07/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 053/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 04/07/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 052/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 04/07/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 04/07/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 050/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 04/07/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 049/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 04/07/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 049/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 04/07/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 04/07/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 047/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
| Não | |