| 08/03/2024 | | DECRETO Nº 446.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2024 | | DECRETO N° 445.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2024 | | PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE | Não | |
| 07/03/2024 | | DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC. | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 05/03/2024 | | LEI Nº125.2024-REAJUSTES SERVIDORES 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS FICAM APRECIADO E APROVADO EM AD REFEREDUM O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA REABILITAÇÃO ORAL NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO | Não | |
| 05/03/2024 | | PORTARIA Nº 389.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |