11/08/2011 | 57 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 016/2011. (Contratada: Silvaneto Matos de Santana.).
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05/08/2011 | 56 | 1 | Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 019/2011 - Objeto: Aquisão de Gêneros Alimentícios para merenda escolar.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 020/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Computador, notebook, data show, scanner, monitor lcd, teclado, mouse, e impressora).
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03/08/2011 | 55 | 1 | Decreto Municipal nº 581/2011, de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do CDF - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 582/2011, de 29 de Julho de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Municipais.
Decreto Municipal nº 583/2011, de 02 de Agosto de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá Outras providências.
Portaria Municipal nº 481/2011, de 20 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Pires Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº 482/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. João Bosco da Silva, Gari.
Portaria Municipal nº 483/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gisvaldo Alves do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº 484/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Souza Góis Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº 485/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Delma Xavier Ferreira, Professora.
Portaria Municipal nº 486/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença para tratamento de Saúde ao Sr. Orlando Jose dos Santos, Professor.
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02/08/2011 | 54 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 015/2011 - (Contratada: Sérgio Augusto Souza Nogueira Me.)
Ato: Aviso de Homoligação Pregão n° 015/2011 - Objeto: Contratação de serviços de Hospedagem e Alimentação (Refeições e Lanches), para servidores e prestadores de serviços dentro do Municipio de Cafarnaum - Ba (Contratada: Sérgio Augusto Souza Nogueira Me.)
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01/08/2011 | 53 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 014/2011. (Contratada: Santana e Barbosa Ltda.).
Aviso de Homologação. Pregão Presencial n° 014/2011. Objeto: Aquisição de materiais de recursos didático-pedagógicos, destinados a atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o exercício de 2011. (Contratada: Santana e Barbosa Ltda.).
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29/07/2011 | 52 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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28/07/2011 | 51 | 1 | Extrato de Aditivo ao Contrato - Carta Convite n°. 019/2011 - Objeto: Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido o valor do contrato para execução das obras e serviços de pavimentação com paralelepípedos em vias públicas na sede do Município, na travessa Cafarnaum e na primeira travessa Roberto Santos (Contratada: Inprojec Incorporação Projetos e Construção Ltda)
Aviso de Adiamento. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de frutas, verduras, carnes e derivados para diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA.
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25/07/2011 | 50 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 016/2011 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha, destinado as diversas Secretarias Municipais de Cafarnaum - Bahia.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 017/2011 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no Fornecimento de material de higiene e limpeza para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 018/2011 - Objetivo: Seleção de melhor proposta visando a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de frutas, verduras, carnes e derivados para diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA.
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22/07/2011 | 49 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 011/2011 - (Contratada: Oficina Santos).
Ato - Aviso de Homologação - Pregão 11/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de poços tubulares do município de Cafarnaum-BA. (Empresa: Oficina Santos)
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 011/2011 - (Contratada: Hailton T VAZ).
ATO: Aviso de Homologação - Pregão n° 011/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de poços tubulares do município de Cafarnaum-Ba (Empresa: Hailton T VAZ)
Ato: Aviso de Homologação - Pregão n° 012/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis, destinados a atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o Exercício de 2011. (Empresa: Almeida e Braga Comércio e Representações Ltda).
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 012/2011 - (Contratada: Almeida e Braga Comércio e Representações LTDA)
Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares municipais (Contratado: Master Serviços Técnicos LTDA).
Extrato de Contrato - Tomada de Preço n° 002/2011 - Objeto: Contração de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares municipais.(Contratada: Master Serviços Técnicos LTDA).
Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares municipais (Empresa Contratada: Master Serviços Técnicos LTDA).
Republicação Referente ao Anexo II do RGF 1° Quadrimestre de 2011.
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12/07/2011 | 48 | 1 | Portaria Municipal nº. 480/2011 de 12 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Gilvânia Oliveira dos Santos, Agente de Saúde, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de julho á 12 de novembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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08/07/2011 | 47 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2011. Objeto: Aquisição de materiais de recursos didático-pedagógicos, destinados a atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o exercício de 2011.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 15/2011. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem e alimentação (refeições e lanches), para servidores e prestadores de serviços dentro do Município de Cafarnaum-BA.
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05/07/2011 | 46 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n° 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Construção Civil, para construção de uma Quadra Polesportiva, de um Teatro e um Anexo para Admnistração, Refeitorio e Diretoria no Colégio Modelo, na Sede do Município de Cafarnaum - Ba (Contratado: Status Construções Ltda)
Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço - n° 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de Construção Civil, para Construção de uma Quadra Poliesportiva, de um Teatro e um Anexo para Administração, Refeitório e Diretoria, no Colégio Modelo, na Sede do Municipio de Cafarnaum - Ba (Empresa: Status Construções Ltda)
Decreto Municipal nº 580/2011, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 474/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Lucivan Ferrreira Gaspa.
Portaria Municipal nº 475/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza.
Portaria Municipal nº 476/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª Geane Ferreira Bastos Barreto.
Portaria Municipal nº 477/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Marielza Oliveira dos Anjos.
Portaria Municipal nº 478/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Nilton Cesar da Silva Santos.
Portaria Municipal nº 479/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionário Srª Eleneuma Santos Brasil Silva.
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30/06/2011 | 45 | 1 | Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 012/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis, Destinados a Atender a Demanda das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o exercício de 2011.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 013/2011 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha, destinado as diversas Secretarias Municipais de Cafarnaum - Bahia.
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29/06/2011 | 44 | 1 | Decreto Municipal nº 579/2011, de 29 de Junho de 2011 - Torna sem efeito o Decreto de nº 577, e dá outras providencias.
Portaria nº 01/2011 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum conforme determinação legal do Decreto 567/2011 do Prefeito Municipal.
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21/06/2011 | 43 | 1 | Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares e municipais.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa manuteção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de preços tubularesdo Municipio de Cafarnaum-Ba.
Lei nº 061 de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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16/06/2011 | 42 | 1 | Decreto Municipal nº 578/2011, de 16 de Junho de 2011 - Dispõe sobre Proibições diversas e dá outras providencias.
Decreto nº 567/2011 - Convocada a III Conferência de Saúde do Município para o dia 20 de julho de 2011.
Decreto Municipal nº. 576/2011 de 14 de Junho de 2011 - Decreta Feriado Municipal os dias; 18, 20, e 24 do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos.
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14/06/2011 | 41 | 1 | Decreto Municipal nº 577/2011, de 13 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Secretário Municipal de Transportes, o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
Republicação do Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
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13/06/2011 | 40 | 1 | Decreto Municipal nº 575/2011, de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre antecipação da feira livre e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
Portaria Municipal nº 470/2011, de 25 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Patrícia de Almeida Góis, Técnica de Enfermagem.
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Construção Civil, para Construção de uma Quadra Poliestortiva, e um Anexo para Administração, Refeitório e Diretoria, no Colégio Modelo, na Sede do Município de Cafarnaum - BA.
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07/06/2011 | 39 | 1 | Decreto Municipal nº. 568/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novaes do Nascimento.
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02/06/2011 | 38 | 1 | Portaria Municipal nº 471/2011, de 01 de Junho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Rainecia Jesus Costa, Gari.
Portaria Municipal nº 472/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rosemiro de Souza Filho, Agente de Tributos.
Portaria Municipal nº 473/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Srª. Jucélia de Souza Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais.
Permuta 37/2011, de 01 de Junho de 2011 - Transfere, a pedido, a Srª. Tina Graciela dos Reis Alexandre dos Santos da Escola Rui Barbosa - Beca para a Escola Coriolano Neves Guimarães - sede onde a mesma prestará serviços por tempo indeterminado.
Permuta 38/2011, de 01 de Junho de 2011 - Transfere, a pedido, a Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, da Escola Coriolano Neves Guimarães - sede para a Escola Rui Barbosa - Beca, onde a mesma prestará serviços por tempo indeterminado.
Decreto Municipal nº 569/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº 570/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.
Decreto Municipal nº 571/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenadora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
Decreto Municipal nº. 572/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº. 573/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
Decreto Municipal nº. 574/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.
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30/05/2011 | 37 | 1 | Republicação - Portaria Municipal nº. 464/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
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26/05/2011 | 36 | 1 | Aviso de Publicação - Inexigibilidade de Licitação nº 033/2011. Objeto: Prestação de Serviços Artísticos, para Realização das Festividades Juninas no Município de Cafarnaum, no Mês de Junho de 2011. (Empresa Contratada: Marivaldo Promoções Artísticas.).
Aviso de Homologação - Pregão nº 008/2011. Objeto: Aquisição de materiais de expedientes e Didáticos, a serem destinados à manutenção das secretarias municipais. (Empresa contratada: Livraria e Papelaria Caargrali LTDA.).
Extrato de Contrato - Pregão nº 008/2011. (Empresa contratada: Livraria e Papelaria Caargrali LTDA.).
Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 010/2011. Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal a serem recarregados em cilindro de oxigênio "PP". (Empresa contratada: Oxigênio Irecê.).
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 010/2011. (Empresa contratada: Oxigênio Irecê.).
Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 009/2011. Objeto: Aquisição de pães destinados a Secretaria Municipal de Educação. (Empresa Contratada: Supermercado Souza e Novais LTDA.).
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 009/2011. (Empresa Contratada: Supermercado Souza e Novais LTDA.).
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23/05/2011 | 35 | 1 | Portaria Municipal nº. 468/2011, de 23 de Maio de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionária Srª. Elisangela Novais Brasil Silva, Agente de Tributos.
Portaria Municipal nº. 467/2011 de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, a contar de 03 de maio á 03 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 469/2011. de 23 de Maio 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Cassiana Ribeiro Bento Barreto da Cruz, Assistente Social, por um período de (04) quatro meses, a contar de 16 de maio á 16 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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18/05/2011 | 34 | 1 | Edital Municipal nº 004/2011, de 18 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
Portaria Municipal nº. 466/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Graciane da Silva Martins, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº. 467/2011, de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga.
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13/05/2011 | 33 | 1 | Portaria Municipal nº. 463/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Evilásio dos Santos Barreto, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
Portaria Municipal nº. 464/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
- Portaria Municipal nº. 465/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Carla Suzane Araujo Silva, com fundamento no Art. 37 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 026/2009. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
Lei nº 62/2011 - Autoriza o Município de Cafarnaum, por intermédio do Poder Executivo, a adquirir um imóvel pertencente ao Sr. João Costa Brasil, situado neste Município, destinado à construção de 01 ( uma) creche tipo B, no padrão do FNDE.
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12/05/2011 | 32 | 1 | Lei n° 060/2011 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Municipais e dá outras providencias.
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10/05/2011 | 31 | 1 | Projeto de Lei nº 62/2011 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.
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09/05/2011 | 30 | 1 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Serviços Especializados em Capacitação e Formação Complementar de Educadores.
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06/05/2011 | 29 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2011. Objeto: Aquisição de Materiais de expedientes e didáticos.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2011. Objeto: Aquisição de pães destinados a Secretaria Municipal de Educação.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal a serem recarregados em cilindro de oxigênio "PP".
Decreto Municipal nº 558/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº 559/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
Decreto Municipal nº. 560/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.
Decreto Municipal nº. 561/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.
Decreto Municipal nº. 562/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
Decreto Municipal nº. 563/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº 564/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.
Decreto Municipal nº 565/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.
Decreto Municipal nº. 566/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Ana Cristina Teles de Souza.
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04/05/2011 | 28 | 1 | Decreto Municipal nº. 553/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Assistente Administrativo.
Decreto Municipal nº. 554/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Motorista.
Decreto Municipal nº. 555/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I.
Decreto Municipal nº. 556/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível II Língua Portuguesa.
Decreto Municipal nº 557/2011 de 02 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Chefe da Limpeza Pública, Símbolo D.A.III, o Sr. Mauricio Silva Alves.
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29/04/2011 | 27 | 1 | Anexo I - Extrato de Termo de Parceria e Anexo II - Extrato de Relatório Físico Financeiro de Termo de Parceria. Objeto: Contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio do apoio, capacitação e formação complementar de educadores, do fortalecimento do ensino formal com foco na erradicação do analfabetismo, que se realizará por meio do estabelecimento do vínculo de parceria entre os parceiros.
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26/04/2011 | 26 | 1 | Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 007/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível tipo Álcool Gasolina comum e Óleo Diesel comum para atender a frota de veículos de diversas Secretarias desta Municipalidade.
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n°. 007/2011 - (Contratada: Silvaneto Matos de Santana)
Lei n° 060 /2011 - Declara de Entidade Pública a Associação dos Guardas Municipais e dá outras providencias.
Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento.
Portaria Municipal nº. 462/2011 de 26 de Abril 2011 - Nomeia Comissão de Avaliação composta pelos seguintes membros: Ademir Lima da Silva (Presidente), Alexsandro Neri Bastos (Membro), Homaque Nascimento Araújo (Membro).
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14/04/2011 | 25 | 1 | Lei n° 059 /2011 - Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62/2009 e dá providências correlatas.
Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento, Conselheira Tutelar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de abril á 09 de agosto de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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13/04/2011 | 24 | 1 | Decreto Municipal nº 548/2011 de 08 de Abril de 2011 - Exonera da função de Diretora Pedagógica, Símbolo D.A.III, a Srª. Yara Novais do Nascimento.
Decreto Municipal nº. 549/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Pedrina Rosa de Souza.
Decreto Municipal nº. 550/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Jiane Carlas Souza de Oliveira.
Decreto Municipal nº 551/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Yara Novais do Nascimento.
Decreto Municipal nº. 552 /2011 de 08 de Abril de 2011 - Torna sem efeito a Publicação datada de 30/03/2011, referente à Lei Municipal de nº. 058/2011 de 18 de fevereiro de 2011 - que Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Publico - OSCIP. Uma vez que a mesma fora Aprovada em 05 de abril de 2011.
Lei Nº. 058/2011 - Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município de Cafarnaum, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.
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07/04/2011 | 23 | 1 | Decreto Municipal Nº. 542/2011 de 05 de Abril de 2011 - Fica Decretado Feriado Municipal, o dia 11 do corrente mês (segunda feira) em virtude do aniversario da Cidade.
Portaria Municipal nº. 458/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ariamiro do Nascimento Neto, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.
Portaria Municipal nº. 459/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Amélia Rosa de Moura, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.
Portaria Municipal Nº. 460/2011 de 05 de Abril de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo dos Santos Silva, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 06 de abril de 2011 á 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Decreto Municipal nº. 543/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.
Decreto Municipal nº. 544/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A.I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.
Decreto Municipal nº. 545/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
Decreto Municipal nº. 546/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Polliana Guimarães Brotas.
Decreto Municipal nº. 547/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Juliana Barreto Tenório.
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05/04/2011 | 22 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 007/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível tipo álcool, gasolina comum e óleo díesel comum para atender a frota de veículos de diversas secretarias desta Municipalidade.
Extrato de Distrato de Contrato - Pregão Presencial nº 002/2011 - Lote: I. (Contratada: Cedro Derivados de Petróleo Ltda.).
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 006/2011 - Lote: I. (Contratada: Faustiniano Jonas Cardoso Lopes.).
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04/04/2011 | 21 | 1 | Decreto nº 541 /2011- Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de Cafarnaum, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio de 2010.
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30/03/2011 | 20 | 1 | Lei nº. 057/2011 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº. 058/2011 - Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município de Cafarnaum, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º bimestre 2011.
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29/03/2011 | 19 | 1 | Decreto Municipal nº 540/2011 de 29 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 540/2011 de 29 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
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25/03/2011 | 18 | 1 | Decreto Municipal nº. 538/2011 de 16 de Março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 539/2011 de 18 de Março de 2011 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências
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21/03/2011 | 17 | 1 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Serviços de Laboratório de Análises Clínicas.
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15/03/2011 | 16 | 1 | Decreto Municipal nº. 537/2011 de 15 de Março de 2011 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Símbolo D.A. II e dá outras providencias
Portaria Municipal nº. 457/2011 de 14 de Março de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Estadual / Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Estado / Município de Cafarnaum, Estado da Bahia e dá outras providencias.
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14/03/2011 | 15 | 1 | Decreto Municipal nº. 536/2011 de 09 de Março de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Ruben Vieira Bandeira.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 006/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
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03/03/2011 | 14 | 1 | Decreto Municipal nº. 535/2011 de 03 de Março de 2011 - Decreta Feriado Municipal, o dia 07 do corrente mês (segunda feira) em virtude do carnaval.
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02/03/2011 | 13 | 1 | Portaria Municipal nº. 453 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, por um período de (03) três meses.
Portaria Municipal nº. 454 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Jucelia de Souza Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses.
Portaria Municipal nº. 455 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza, Professora, por um período de (03) três meses.
Portaria Municipal nº. 456 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Noelia Barbosa Mascarenhas, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses.
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01/03/2011 | 12 | 1 | Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2010.
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2010.
Decreto Municipal nº 528/2011 de 01 de Março 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Santos, Símbolo D.A.III, a Srª. Vilka Geane de Souza Nascimento.
Decreto Municipal nº 529/2011 de 01 de março de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola Municipal Dom Pedro II, Símbolo D.A.IV, a Srª. Maria Zelia Pereira de Andrade.
Decreto Municipal nº 530/2011 de 01 de Março de 2011 - Nomeia para a Função de Secretária Escolar, da Escola Municipal, Dom Pedro II, Símbolo D.A.IV, a Srª. Vilka Geane de Souza Nascimento.
Decreto Municipal nº 531/2011 de 01 de Março 2011 - Nomeia para a Função de Vice-Diretora Escolar, da Pré Escola Municipal, Descobrindo o Saber; Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Zelia Pereira de Andrade.
Decreto Municipal nº 532/2011 de 01 de Março DE 2011 - Exonera da Função de Diretor Escolar, das Escolas Municipais, Rui Barbosa e Manoel Loterio, Símbolo D.A II, o Sr. Orlando Jose dos Santos.
Decreto Municipal nº 533/2011 de 01 de Março 2011 - Nomeia para a Função de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
Decreto Municipal nº 534/2011 DE 01 de Março de 2011 - Nomeia para a Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Rui Barbosa, e Manoel Loterio; Símbolo D.A II, a Srª. Elizanete Oliveira Brotas.
Portaria Municipal nº 452/2011 de 01 de Março 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Lucivan Ferreira Gaspar, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 13 de fevereiro á 13 de junho de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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28/02/2011 | 11 | 1 | Decreto Municipal nº 527 de 01 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitário de Saúde Símbolo DA. IV e dá outras Providências.
Portaria Municipal nº. 450 de 25 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Franciana Rita da Silva, período de (1) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 388/10 de 06 de abril de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Portaria Municipal nº. 451 de 25 de Fevereiro de 2011 - Conceder Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Srª. Amélia Rosa de Moura, Professora, por um período de (01) um mês a contar de 25 de fevereiro á 25 de março de 2011, com fundamento na Seção V, art. 96 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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24/02/2011 | 10 | 1 | Decreto Municipal nº. 526 de 28 de Fevereiro de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias.
Portaria n° 448 de 22 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Termo de desistência do Agente Comunitário de Saúde (Arnaldo Cesar Gomes Bastos) do Município de Cafarnaum e da outras providências.
Portaria nº. 449 de 22 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município, aos funcionários: Sr. Widney Nascimento Santos, Joedson Neri Bastos, e José Otavio Gomes Mendes.
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22/02/2011 | 9 | 1 | Portaria Municipal nº. 446/2011 de 14 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, a Srª. Tina Graciela dos Reis, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº. 447/2011 de 21 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, a Srª. Joseni Maria de Jesus Barreto, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria n° 448/2011 de 01 Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Termo de desistência do Agente Comunitário de Saúde do Município de Cafarnaum e da outras providências.
Portaria Municipal nº. 445/2011 de 12 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença Maternidade a funcionária Srª. Vanessa Cristina da Silva Pires, Auxiliar de Serviços Gerais.
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18/02/2011 | 8 | 1 | Decreto Municipal nº. 523/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Agente Administrativo, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
Decreto Municipal nº. 524/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Assistente Administrativo, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
Decreto Municipal nº. 525/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Guarda Municipal, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
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10/02/2011 | 7 | 1 | Edital Municipal nº 03 de 10 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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09/02/2011 | 6 | 1 | Lei nº 056/2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum a celebrar
Convênios com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2011 a 2012.
Lei nº. 055 /2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas
Decreto Municipal nº. 494/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Manoel Messias Ferreira Junior.
Decreto Municipal nº. 495/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Diretor Administrativo Educacional, símbolo D.A. I, o Sr. Ariamiro do Nascimento Neto.
Decreto Municipal nº 496/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) da função de Secretário Municipal de Educação, Símbolo NE, o Sr. Joaquim Oliveira Brotas.
Decreto Municipal nº. 497/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do Cargo em Comissão de Diretor de Esportes, Símbolo D.A II, o Sr. Clésio Pereira da Silva.
Decreto Municipal nº 498/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera da Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Getúlio Vargas, Símbolo D.A II, o Sr. Luis Cláudio Souza Gomes.
Decreto Municipal nº 499/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a função de Secretário Municipal de Educação, Símbolo NE, o Sr. Luis Claudio Souza Gomes.
Decreto Municipal nº 500/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a função de Secretário Municipal de Obras, Símbolo NE, o Sr. Francisco Sales dos Santos.
Decreto Municipal nº. 501/2011 de 01 de Fevereiro DE 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Max Pereira Santos.
Decreto Municipal nº. 502/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Valdoberto Pereira Sales.
Decreto Municipal nº 503/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. (ª). Ubaldo Filho Ferreira Gois.
Decreto Municipal nº 504/2011 de 01 de Fevereiro 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar das Escolas Municipais, Luiz Viana Neto, Edimario Neres de Souza, e Alves Barbosa, Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
Decreto Municipal nº 505/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Nivea Vilela de Souza Barreto.
Decreto Municipal nº. 506/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Ana Cristina Teles de Souza.
Decreto Municipal nº. 507/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), Símbolo D.A.II, o (a) Sr. (ª).Mauro Juniro Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº 508/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. (ª). Gildasio Gonzaga Vasconcelas.
Decreto Municipal nº 509/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera da Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, Joao Rodrigues, e Duque de Caxias; Símbolo D.A II, a Srª. Luzeni de Souza Santos.
Decreto Municipal nº. 510/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, da Escola Municipal Getulio Vargas, Canal, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Iraildes Maria de Souza.
Decreto Municipal nº. 511/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, Joao Rodrigues e Duque de Caxias, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Hozeni Alves da Fonseca.
Decreto Municipal nº. 512/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera da Função de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo NE o Sr. Luiz Carlos Marques de Souza.
Decreto Municipal nº 513/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a função de Diretora Pedagógica, Símbolo III, a Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto.
Decreto Municipal nº 514/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº. 515/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Maria Aparecida Boaventura Souza.
Decreto Municipal nº. 516/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Diretor Administrativo Educacional, símbolo D.A. I, o Sr. Gildasio Gonzaga Vasconcelos.
Decreto Municipal nº 517/2011 de 01 de Fevereiro 2011 - Nomeia para a Função de Vice-Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Getulio Vargas e Jose Felipe da Fonseca; Símbolo D.A.III, a Srª. Luzeni de Souza Santos.
Decreto Municipal nº 518/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Getulio Vargas, e Jose Felipe da Fonseca; Símbolo D.A II, a Srª. Iraildes Maria de Souza.
Decreto Municipal nº. 519/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Secretária Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, e Getulio Vargas, Símbolo D.A.IV, a Srª. Hozeni Alves da Fonseca.
Decreto Municipal nº 520/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Diretor de Transporte, Símbolo D.A.I, o Sr. Luiz Carlos Marques de Souza.
Decreto Municipal nº. 521/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novaes do Nascimento.
Decreto Municipal nº. 522/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola Municipal Cassiano Martins, Símbolo D.A.IV, a Srª. Luana Souza Novais.
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08/02/2011 | 5 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 004/2011 - Contratada: Iluminar Comércio e Serviços Elétricos Ltda.
Aviso de Homologação - Pregão nº. 004/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação Pública Municipal (Empresa: Iluminar Comércio e Serviços Elétricos Ltda.).
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03/02/2011 | 4 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. 001/2011 - LOTES: I, II, IV e VI - Aquisição de Medicamentos, Medicamentos para Farmácia Básica, Matérias de Penso e Materiais de Consumo Radiológico.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011 - LOTES: I, II, IV e VI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. 001/2011 - LOTES: III e V - Aquisição de Medicamentos Controlados e Materiais Odontológicos.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011 - LOTES: III e V
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. 002/2011 - Lote: I - Aquisição de Combustível Tipo Álcool, Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum para atender a Frota de Veículos de Diversas Secretarias desta Municipalidade.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011 - LOTE: I
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. 002/2011 - LOTE: II - Aquisição de Combustível Tipo Álcool, Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum para atender a Frota de Veículos de Diversas Secretarias desta Municipalidade.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011 - LOTE: II
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. 003/2011 - Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, dos Aparelhos e Equipamentos dos Postos de Saúde e do Hospital Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2011
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