| 23/01/2020 | 1223 | 10 | DECRETO Nº 434/2020.DE 23 DE JANEIRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPALINTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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| 22/01/2020 | 1222 | 10 | RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 035/2019-SRP.
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| 21/01/2020 | 1221 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 337.2020 COM CORREÇÕES.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 427.2020 COM CORREÇÕES.
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| 20/01/2020 | 1220 | 10 | ATAS DE REG DE PREÇOS PP 035/2019-SRP
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| 17/01/2020 | 1219 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
DECRETO Nº. 430/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 431/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 432/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 433/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 338/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
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| 16/01/2020 | 1218 | 10 | DECRETO Nº.429/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
RESULTADO PP 035/2019-SRP.
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| 15/01/2020 | 1217 | 10 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 424/2020.
ERRATA Nº 001/2020 AO DECRETO Nº. 420/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 14/01/2020 | 1216 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 034/2019-SRP.
RESUMO DE CONTRATO 001/2020.
DECRETO Nº. 427/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020;
DECRETO MUNICIPAL 428/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº337/2020 14 DE JANEIRO DE 2020.
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| 13/01/2020 | 1215 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 336/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 426/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
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| 10/01/2020 | 1214 | 10 | DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 425/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
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| 07/01/2020 | 1213 | 10 | DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO P.P 037/2018 - CONTRATO Nº 002/2019
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO PRÓPRIO, EDIÇÃO Nº 01211 DE 26/12/2019, RELATIVO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2019
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| 30/12/2019 | 1212 | 9 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP001/2017.
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP006/2017.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP005/2017.
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| 26/12/2019 | 1211 | 9 | DECISÃO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
Decreto de abertura de Crédito Suplementar nº 011 de 01 novembro de 2019, valor R$ 1.810.700,00.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP001/2017.
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP006/2017.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP005/2017.
DECRETO Nº 421 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 043/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
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| 20/12/2019 | 1210 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019-SRP.
EXTRATO CONTRATO N° 229/2019.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DECRETO Nº 419/2019, DE 17 DE DEZEMBRO 2019.
REPUBLICAÇÃO LOA 2020 - LEI Nº 043/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 420/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 1209 | 9 | SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 098/2017.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 223/2019.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 224/2019
EXTRATO DE CONTRATO 228/19 , DIS047/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
LEI Nº 042/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019-“ALTERA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44, DA LEI MUNICIPAL Nº 44/2010.
LEI Nº 043/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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| 18/12/2019 | 1208 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 227/19.
DISPENSA Nº 048/2019.RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2019 RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 17/12/2019 | 1207 | 9 | DECRETO Nº 418/2019 - DE 17 DE DEZEMBRO 2019.
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| 13/12/2019 | 1206 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PP Nº 033/2019-SRP; TIPO: MENOR PREÇO VALOR GLOBAL POR LOTE.
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| 12/12/2019 | 1205 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2019. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 11/12/2019 | 1204 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2019 - DE 11 DE DEZEMBRO 2019.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2019.
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