| 04/01/2024 | 1997 | 14 | DECRETO Nº 396/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 397.2024 -DECRETO DE EMERGÊNCIA-ESTIAGEM
EXTRATO DO CONTRATO 05-2024
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| 03/01/2024 | 1996 | 14 | DECRETOS: QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024 - PM CAFARNAUM
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| 02/01/2024 | 1995 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 001-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 002/2024.
PORTARIA Nº 314.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 315.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 316.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
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| 29/12/2023 | 1994 | 13 | DECRETO Nº. 393/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSA ELETRONICA 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 199/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2023
Lei Nº. 123, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA 29/12/2023.
LEI Nº 124/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLOGIA E DE ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
I ADITIVO AO CONTRATO 182/2023
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182/2023
I CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 006/2023
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| 28/12/2023 | 1993 | 13 | LEI Nº 111/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DE FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006-2022.
Errata - DECRETO Nº 391 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cafarnaum - Bahia e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023
LEI Nº 122.2023 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 392 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E A LEI Nº 8.666/93
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023-2023
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183-2023
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| 27/12/2023 | 1992 | 13 | LEI Nº 113.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 114.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 115.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 116.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 117.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 118.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 119.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 026/2023 .
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022
DECRETO Nº 391 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.2023-CMDCA
LEI Nº 120.2023INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
LEI Nº 121.2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 26/12/2023 | 1991 | 13 | LEI Nº 110.2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 111.2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DE FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.
LEI Nº 112.2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO 06-2023.
RESOLUÇÃO nº 05.2023-CMDCA - Aprovar o Edital no 02 de Chamamento Público de 2023 visando à seleção de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede em Cafarnaum.
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| 22/12/2023 | 1990 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 017/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 017/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 011/2023.
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| 21/12/2023 | 1989 | 13 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2023.
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| 20/12/2023 | 1988 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
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| 19/12/2023 | 1987 | 13 | PARECER Nº 001.2023-CME.
DECRETO Nº 390 /2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 313/2023, DE 19 DE DEZEMBRO 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
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| 18/12/2023 | 1986 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 008/2023
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| 15/12/2023 | 1985 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
RESOLUÇÃO Nº 02.2023-CME - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE PUBLICA E PRIVADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM -BAHIA.
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| 14/12/2023 | 1984 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2023
ATA DO PP 015/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2023.
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| 13/12/2023 | 1983 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 TP Nº 001/2023.
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| 12/12/2023 | 1982 | 13 | LEI Nº 109.2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAFARNAUMZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023.
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| 11/12/2023 | 1981 | 13 | DECRETO Nº. 388/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE ABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
DISPENSA 117 CONTRATO 198/2023.
DECRETO Nº 389/2023, DE 11 DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA PERÍODO DE RECESSO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS NATALINOS E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/12/2023 | 1980 | 13 | 7º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_007-2022.
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| 07/12/2023 | 1979 | 13 | Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Cafarnaum.
Errata nº 011.2023.
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| 06/12/2023 | 1978 | 13 | EDITAL Nº 001.2023 - Audio Visual.
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| 05/12/2023 | 1977 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010.2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE VALOR R$ SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS ( R$6.250.160,00) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO FINANCEIRO Nº 011.2023-POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 551.300,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO Nº 386.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2023. DE 05 de DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 387.2023 CONFIRMAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO A NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/12/2023 | 1976 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - SRP.
PORTARIA Nº 311.2023.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2023
LEI Nº 106.2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 107.2023 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS, PARA USO DE CLIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.”
LEI Nº 108.2023 INSTITUI O “PROGRAMA MELHOR AMIGO”, QUE TRATA SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E DE BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - SRP.
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| 01/12/2023 | 1975 | 13 | PORTARIA N° 310.2023 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.
AVISO DE INTENÇAÕ DE DISPENSA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - SRP
DECRETO Nº 385.2023 REVOGA-SE O ARTIGO 4º E SEUS INCISOS, DO DECRETO Nº 383/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 383.2023 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/11/2023 | 1974 | 13 | RREO 5° BIMESTRE DE 2023
CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001/2023
PORTARIA Nº 307.2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 258/2023, DO DIA 12 DE JULHO DE 2023/ANO XIII –EDIÇÃO Nº 01902/CADERNO I
DISPENSA 116/2023
PORTARIA Nº 308.2023- REVOGAR A PORTARIA MUNICIPAL DE Nº. 257/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO”,
PORTARIA Nº 309.2023 - CONCEDER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO).
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| 29/11/2023 | 1973 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 013/2023
DISPENSA 115/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2023.
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| 28/11/2023 | 1972 | 13 | AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023.
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| 27/11/2023 | 1971 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
PORTARIA Nº 300.2023.
PORTARIA Nº 301.2023.
PORTARIA Nº 302.2023.
PORTARIA Nº 303.2023.
PORTARIA Nº 304.2023.
PORTARIA Nº 305.2023.
PORTARIA Nº 306.2023.
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| 24/11/2023 | 1970 | 13 | ERRATA DISPENSAS 113 E 114/2023
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| 23/11/2023 | 1969 | 13 | DECRETO Nº 384.2023 NOMEIA, NA FORMA DO ART. 47, DA LEI Nº 044/2014, OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO- COPEA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/11/2023 | 1968 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA.
DISPENSA 114/2023
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| 17/11/2023 | 1967 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2023de - CMI.
DISPENSA 112 E 113/2023
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| 16/11/2023 | 1966 | 13 | DECRETO Nº 383.2023 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/11/2023 | 1965 | 13 | ATA E CONTRATO PP 011/2023.
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| 10/11/2023 | 1964 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2023 DE 10 DE NOVEMBRO 2023
EDITAIS DE PRÊMIOS PARA VÁRIAS LINGUAGENS ARTÍSTICO, CULTURAIS E TÉCNICAS DE SOM E ILUMINAÇÃO, DE RECONHECIMENTO POR NOTÓRIA ATUAÇÃO, CONFORME ARTIGO 18º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS DO AUDIOVISUAL
DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 6º,
DA LEI COMPLEMENTAR 195/22.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 09/11/2023 | 1963 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº298/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 07/11/2023 | 1962 | 13 | LEI N° 104/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 105/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/10/2023 | 1961 | 13 | AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
DECRETO Nº 382.2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2023 | 1960 | 13 | DISPENSA 109 CONTRATO 188/2023.
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| 27/10/2023 | 1959 | 13 | ERRATA Nº 010/2023 AO DECRETO Nº 378/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
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| 26/10/2023 | 1958 | 13 | ERRATA Nº 009/2023 AO DECRETO Nº 380/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/10/2023 | 1957 | 13 | DECRETO Nº 380.2023 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 381/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 012.2023-SEMMADS -REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 010.2023.
PORTARIA Nº 013.2023- SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO nº 011.2023
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 23/10/2023 | 1956 | 13 | DECRETO Nº 378.2023 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 012/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2023
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 108//2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 187/2023
ERRATA Nº 008/2023 À LEI N?101/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 103.2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO PROVISÓRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES ESCOLARES, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023
DECRETO Nº 379.2023 ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DOS GASTOS DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/10/2023 | 1955 | 13 | DISP 110 CONTRATO 189 2023
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO - 079CRED 001/2023
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
DECRETO Nº 377.2023 “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.
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| 17/10/2023 | 1954 | 13 | DECRETO Nº 247.2014- MAIS MÉDICOS DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/10/2023 | 1953 | 13 | DISPENSAS Nº 105, 106, 107 E 108/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09.2023 - Abre Crédito Suplementar.
ATO COMPLEMENTAR Nº 013 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 376/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/10/2023 | 1952 | 13 | DECRETO N.º 375/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA.
ATO COMPLEMENTAR Nº 012 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.
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| 10/10/2023 | 1951 | 13 | DECRETO Nº 374/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATO COMPLEMENTAR Nº 010 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DO PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR..
ATO COMPLEMENTAR Nº 011 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. (3ª ETAPA).
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| 09/10/2023 | 1950 | 13 | DECRETO Nº 370.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 371.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 372.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 373.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATO COMPLEMENTAR Nº 009/2023 AO EDITAL Nº 001/2023/SEMEC - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR.
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| 06/10/2023 | 1949 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 296/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 296/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
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| 05/10/2023 | 1948 | 13 | DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
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| 04/10/2023 | 1947 | 13 | LEI Nº 101.2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
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| 03/10/2023 | 1946 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2023. DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 02/10/2023 | 1945 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 184-2022.
PORTARIA Nº 289.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 290.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 291.2023 TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA Nº 292.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 293.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 294.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
ATO COMPLEMENTAR Nº 009.2023 AO EDITAL 001.2023-CMDCA.
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| 29/09/2023 | 1944 | 13 | ATO COMPLEMENTAR Nº 006.2023 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNI
ATO COMPLEMENTAR N° 007 AO EDITAL N° 001/2023 - SEMEC: RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ATO COMPLEMENTAR N° 008 AO EDITAL 001/2023 - SEMEC: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ENTREGA DO PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR E TÍTULOS.
PARECER 001 - EDITAL 001/2023 - SEMEC
PARECER 002 - EDITAL 001/2023 - SEMEC
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 013/2023.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 183-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 147-2022.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
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| 28/09/2023 | 1943 | 13 | PORTARIA Nº 287.2023 ALTERA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 288.2023 DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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| 26/09/2023 | 1942 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
PORTARIA Nº 286.2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
ATO COMPLEMENTAR Nº 005.2023 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 369 /2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/09/2023 | 1941 | 13 | ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
PORTARIA Nº 285.2023 - Conceder Licença prêmio.
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| 22/09/2023 | 1940 | 13 | ATO COMPLEMENTAR Nº 003.2023 AO EDITAL 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA.
ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2023 AO EDITAL 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE GESTÃO ESCOLAR PREVISTO NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA.
EDITAL MUNICIPAL Nº 005.2023-AUDIENCIA PÚBLICA DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 21/09/2023 | 1939 | 13 | DECRETO Nº 368/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 20/09/2023 | 1938 | 13 | ATO COMPLEMENTAR Nº 002.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA.
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