| 16/09/2013 | 259 | 3 | ERRATA 020/2013 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013
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| 13/09/2013 | 258 | 3 | Errata 021/2013 de 05 de Setembro de 2013. Errata de Retificação de nº. 021/2013 ao Decreto de nº. 168 de 05 de setembro de 2013, que “Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola – PSE do Município de Cafarnaum - Ba, e da outras providencias”.
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| 11/09/2013 | 257 | 3 | Decreto nº 169/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista CC-12 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
Decreto nº 170/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exonera do cargo em comissão do Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento Educacional e Ensino, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 05/09/2013 | 256 | 3 | Decreto nº 167/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre Antecipação da Feira Livre do Município, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 168/2013 de 05 Setembro de 2013 - Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola - PSE do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
Extratos de Contrato. Julho/2013.
Portaria Municipal nº 065/2013 de 01 de Setembro de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Ursula Medeiros Aranha Neta, Técnica de Enfermagem, tendo inicio em 01 de setembro de 2013, e finalizando em 01 de setembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 26/08/2013 | 255 | 3 | Decreto Municipal nº 165/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre nomeação da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 166/2013 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do CDF Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
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| 23/08/2013 | 254 | 3 | Decreto Municipal nº 163/2013 de 19 Agosto de 2013 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
Decreto nº 164/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnica, Sec.Saúde, Símbolo CC12, a Srª. Joilma Gonçalves Gomes.
ERRATA 019/2013 DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
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| 15/08/2013 | 253 | 3 | Pregão Presencial 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza publica e correlatos.
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| 13/08/2013 | 252 | 3 | Decreto nº 162/2013 de 12 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Identificação, Símbolo CC-14, a Srª. Rita de Cássia Cavalcante Cruz.
Pregão Presencial 017/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias para as pessoas carentes do Município
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| 05/08/2013 | 251 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 161 /2013 05 DE AGOSTO DE 2013 - Fica a servidora Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, Professora Nível I; CEDIDA á Prefeitura Municipal de Anápolis-Go sob CNPJ nº. 01.067.479/0001-46.
ERRATA 018/2013 DE 05 DE AGOSTO DE 2013
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| 02/08/2013 | 250 | 3 | Portaria nº, 064 de 31 de Julho de 2013 - Lota a servidora Djanira Maria de Oliveira dos Santos na Escola Municipalizada Coriolano Neves Guimarães.
Decreto nº 158/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Vice Diretora Escolar, Escola de GP – Henrique Brito Filho (Modelo), Símbolo CC-11, a Srª. Eliana Araujo do Nascimento.
Decreto nº 159/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Meio Ambiente, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
Decreto nº 160/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Planejamento, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
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| 01/08/2013 | 249 | 3 | Decretos Municipais nº 156 e 157/2013 de 29 Julho de 2013
Portaria nº 061, de 31 de Julho DE 2013 - Dispõe sobre a relotação de servidor e dá outras providências.
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| 31/07/2013 | 248 | 3 | Pregão Presencial 017/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias para as pessoas carentes do Município.
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| 30/07/2013 | 247 | 3 | Extratos de Contrato – Julho/2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3° Bimestre 2013.
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| 29/07/2013 | 246 | 3 | Portaria Municipal nº 060/2013 de 29 de Julho de 2013 - Estabelece prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o Diploma (devidamente reconhecido pelo MEC) e/ou Certificado de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspenção imediata desta gratificação.
Termo de Convênio para Cessão de Servidor e Ofício 1172/2013. (Maria da Conceição Ribeiro dos Santos.).
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| 25/07/2013 | 245 | 3 | Errata 017/2013 de 24 de Julho de 2013.
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| 19/07/2013 | 244 | 3 | Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 014/2013.
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| 18/07/2013 | 243 | 3 | Errata de Publicação Oficial. Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza publica e correlatos, fora cancelado por razões de interesse publico, devendo esta ser republicada em data oportuna. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.
Decreto Municipal nº 155/2013 de 17 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Errata 016/2013. Portaria de nº. 051 de 05 de junho de 2013.
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| 12/07/2013 | 242 | 3 | Portaria Municipal nº 057/2013 de 12 de Julho de 2013 - Suspende, temporariamente, a licença prêmio, durante o período de 12 de Julho a 31 de dezembro de 2013, para os servidores cuja atividade seja considerada essencial e/ou necessite de substituição que represente, a qualquer título, aumento na folha de pagamento.
Portaria Municipal nº 58/2013 de 12 de Julho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. José de Matos Nascimento, professor, tendo inicio em 08 de julho de 2013, e finalizando em 08 de julho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos
Municipal.
Portaria Municipal nº 59/2013 de 12 de Julho de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Ana Rafaela Santana Ramos, Auxiliar de Serviços Gerais, Servidora Temporária, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
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| 10/07/2013 | 241 | 3 | Decretos nº 149 a 153/2013 de 04 de Julho de 2013. Decreto Municipal nº 154/2013 de 05 Julho de 2013.
Portaria Municipal nº 056/2013 de 06 de Julho de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Cristiane Cedro dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 06 de julho, e finalizando em 06 de novembro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 09/07/2013 | 240 | 3 | Pregão Presencial 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza publica e correlatos.
Pregão Presencial 015/13. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores e maquinas, para o Município.
Pregão Presencial 016/13. Objeto: Compra parcelada de peças e pneus, para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes a frota da Administração.
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| 05/07/2013 | 239 | 3 | Errata de Publicação Oficial. Pregão Presencial nº 011/2013.
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| 04/07/2013 | 238 | 3 | Decreto nº 147/2013 de 01 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Licitação e Contratos, Símbolo CC-12 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Decreto nº 148/2013 de 04 de Julho de 2013 - Convoca a 9° Conferência Municipal de Assistência Social.
Portaria Municipal nº 54/2013 de 01 de Julho de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto, professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho, e finalizando em 30 de setembro de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 55/2013 de 04 de Julho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Orlando Miranda de Andrade, professor, tendo inicio em 03 de julho de 2013, e finalizando em 03 de julho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Extratos de Contrato – Maio/2013.
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| 28/06/2013 | 237 | 3 | Decreto nº 146/2013 de 28 de Junho de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 053/2013 de 28 de Junho de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Daniela Aparecida Rantin Duarte, Enfermeira, Servidora Temporária, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
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| 27/06/2013 | 236 | 3 | Pregão Presencial 010/2013. Objeto: Aquisição de Material de Expediente destinado a todas as Secretarias Municipais de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial 011/2013. Objeto: Compra de material permanente sendo destinado a todas as Secretarias Municipais de Cafarnaum durante o ano de 2013.
Pregão Presencial 012/13. Objeto: Compra de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial 013/13. Objeto: Compra de aquisição de Medicamentos Controlados destinados a manutenção da secretaria de saúde do Município de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
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| 26/06/2013 | 235 | 3 | Lei nº 004 de 19 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
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| 25/06/2013 | 234 | 3 | Lei nº 005 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
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| 19/06/2013 | 233 | 3 | DECRETO Nº 145/2013 DE 18 DE JUNHO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
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| 11/06/2013 | 232 | 3 | DECRETO Nº 143/2013 DE 10 DE JUNHO DE 2013 - Decreta Feriado Municipal o dia 15, 17 e 24, ( Próximo Sábado, e as duas Próximas Segundas Feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos na Cidade.
DECRETO Nº 144/2013 DE 10 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Cafarnaum do Dia 15 para o Dia 14( Próximas Sexta Feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos na Cidade.
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| 10/06/2013 | 231 | 3 | Anexo III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre/2012.
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| 06/06/2013 | 230 | 3 | Portaria Municipal Nº. 051/2013. de 05 de Junho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (02) ano ao funcionário Sr. MARCIO CLAY RIBEIRO DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE tendo inicio em 06 de junho de 2013, e finalizando em 06 de junho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Convite para a 1ª Audiência Publica
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| 05/06/2013 | 229 | 3 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade n° 011/2013. (Fornecedor: Lamara Silva Dourado - ME.).
Extratos de Contrato - Abril/2013.
Portaria Municipal nº 050/2013 de 04 de Junho de 2013 - Exonera a Pedido o Servidor Sr. Arnaldo Cesar Gomes Bastos, Assistente Administrativo, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
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| 04/06/2013 | 228 | 3 | Decretos nº 140 a 142/2013, de 03 de Junho de 2013.
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| 29/05/2013 | 227 | 3 | Decreto nº 138/2013 de 28 de Maio de 2013 - Fica decretado Ponto facultativo o dia 31 (Sexta Feira) do corrente mês para os Órgãos Públicos Municipais.
Decreto Municipal nº. 139/2013 de 29 de Maio de 2013 - Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Sr. Evaldo Soares Cabral; popular (Seu NININHO).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 23/05/2013 | 226 | 3 | Decreto nº 137/2013 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a 2ª. Conferência Municipal da Educação Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 049/2013 de 22 de Maio de 2013 - Constitui a Comissão Preparatória para a 2ª. Conferência Municipal de Educação, composta por representantes dos seguimentos do Poder Publico e da Sociedade Civil organizada, nos termos do Artigo 6º. § 1º do Regimento Interno da II CONAE.
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| 22/05/2013 | 225 | 3 | Decreto nº 135/2013 de 20 de Maio de 2013 - Torna sem efeito o Decreto de nº. 123 de 02 de maio de 2013, Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 136/2013 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Coordenadora de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação Institucional Símbolo CC -10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
Errata 014/2013. Errata de Retificação de nº. 014/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de fevereiro de 2013.
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| 20/05/2013 | 224 | 3 | Errata 012/2013 da Portaria de nº 046 de 10 de maio de 2013.
Portaria Municipal nº 047/2013 de 17 de Maio de 2013 - Designa os servidores para comporem o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação.
Portaria Municipal nº. 048/2013. de 20 de Maio de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. SUELY BATISTA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA, tendo inicio em 20 de maio de 2013, e finalizando em 20 de maio de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos
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| 17/05/2013 | 223 | 3 | ERRATA 013/2013
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| 16/05/2013 | 222 | 3 | Decreto nº 133, de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de nº. 21, de 02 de janeiro, que compõe a Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
Pregão Presencial 005/2013. (Convocação das Empresas: Liderfaz Comercio de Papelaria e Informática Ltda; Maiany Costa Brasil Marçal.). (Recurso: Maiany Costa Brasil Marçal.).
Decreto nº 134/2013 de 16 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisor Médico e enfermagem, símbolo CC-4, o Sr Sidney Brito Silva.
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| 13/05/2013 | 221 | 3 | Pregão Presencial 007 – Objeto: Contratação de empresa especializada com estabelecimento em Cafarnaum, para a prestação de serviços de hospedagem de consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas, componentes de bandas e/ou pessoal de apoio e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Cafarnaum – Bahia
Pregão Presencial 008/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada com estabelecimento em cafarnaum, para a prestação de serviços de refeições/alimentação ou quentinhas, visando atender aos funcionários, consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas, componentes de bandas e/ou pessoal de apoio e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas da prefeitura de Cafarnaum – Bahia.
Pregão Presencial 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção de forma parcelada (não para estoque) para atender às demandas das Secretarias Municipais, Município de Carfanaum – Bahia,
Pregão Presencial 010/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de urnas e serviços funerários, para atendimento da população carente do Município de Cafarnaum – Bahia
Extrato de Contrato Termo Aditivo nº 001/2013 - Contrato nº 0239/2013 - (Fornecedor BERNARDINA MARIA DA SILVA ALCANTARA – ME)
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 003/2013 - Contrato N 0308/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar do Município de Cafarnaum – Bahia, (Fornecedor: LIDERFAZ COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA – LTDA)
Pregão Presencial N° 003/2013 - Contrato Nº 0309/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar do Município de Cafarnaum – Bahia, (Fornecedor: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação - Contrato nº 0336/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica/física especializada (residente no município), para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, visando o atendimento e manutenção dos serviços da secretaria de saúde (Hospital Municipal Mãe Olímpia) e secretaria de educação do município de cafarnaum – bahia (Fornecedor: Ademir Miranda Nascimento Junior)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Emergencial n° 047.1/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de material gráfico para manutenção das Secretaria de Administração, secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do município de Cafarnaum - Bahia.. (Fornecedor: IAGRAPEL IRECÊ ARTES GRAFICAS E PAPELARIA LTDA)
Extrato de Contrato - Dispensa DE Licitação n° 064/2013 - Contrato nº 0212/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviço de locação de veiculo no transporte de cascalho, destinado a manutenção das estradas vicinais entre os Povoados de Pedras e Lagoa de Agostinho, deste Município. (Fornecedor: ANTONIO DOURADO DA SILVA)
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 046/2013. DE 10 DE MAIO DE 2013.
Portaria nº. 044/2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. GICERLANE ARAUJO DO NASCIMENTO, PROFESSORA, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 24 de abril, e finalizando em 24 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 045/2013. DE 10 DE MAIO DE 2013. - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO, ASSISTENTE FAZENDARIO, tendo inicio em 10 de maio de 2013, e finalizando em 10 de maio de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 07/05/2013 | 220 | 3 | Decreto nº 0127/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, símbolo CC-7, o Sr Sidney Brito Silva. Decreto nº 0128/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7, a Srª. Mila Charlane Cedro Dourado. Decreto nº 130/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola P.P, Mª. A. Rosa de Jesus a Srª. Lucivan Ferreira Gaspar. Decreto nº 131/2013 de 02 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário (a) Escolar, para Escola Municipal Mª. A. Rosa de Jesus P.P CC15, a Srª. Maria das Neves Alves Bertoso.
Errata 011/2013 a Portaria de nº 036 de 15 de abril de 2013.
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| 03/05/2013 | 219 | 3 | Decreto Municipal nº 132/2013, de 04 de Abril de 2013 - Convoca na forma do item 10.1 e seguintes do Edital 01/2012, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária, Candidato aprovado e habilitado, que compareceu a convocação ao Decreto nº 113/2013, abaixo relacionado, por ordem de classificação final e por cargo, para tomar posse no dia 01 de abril de 2013, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-Ba, situada á Rua Djalma Rios 01.
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| 02/05/2013 | 218 | 3 | Aviso da Chamada Pública n° 001/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios originários da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede publica de ensino em conformidade com o programa nacional de alimentação ESCOLAR/PNAE para o município de Cafarnaum/BA.
Extrato de Contratos
Credenciamento 001/13. Objeto: Credenciamento de profissionais liberais para atender as necessidades dos programas da Secretaria Municipal de Saúde de Cafarnaum - Bahia.
Decretos nº 0127 a 0131/2013 de 02 de Maio de 2013.
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| 26/04/2013 | 217 | 3 | Tomada de Preços 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para à execução indireta, sob o regime de empreitada por preço por lote , dos serviços necessários à realização de ampliação das unidades de Saúde da Família Francisca Rosa da Silva Mãe Dona e Dr. Alexandre Farias da Silva do município de Cafarnaum.
Portaria Municipal nº. 043/2013. de 25 de Abril de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Renata Pereira Batista, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
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| 25/04/2013 | 216 | 3 | Portaria Municipal Nº. 040/2013. de 24 de Abril de 2013 - Resolve Interromper (a pedido) a Licença para o trato de assuntos particular (sem vencimentos) concedida pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Ronivaldo Teles dos Santos, Guarda Municipal, o mesmo voltará a exercer suas atividades normais nesta data, 29 de março de 2013.
Portaria Municipal nº. 041/2013 de 25 de Abril de 2013 Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Elisania Martins de Souza, Professora, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 18 de abril, e finalizando em 18 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal Nº. 042/2013 de 25 de Abril DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Sandra Santos Batista, Professora, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 21 de abril, e finalizando em 21 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 22/04/2013 | 215 | 3 | Portaria Municipal Nº. 038/2013 de 18 de Abril de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Roseli Rocha dos Santos Souza Servidor efetiva, Investida no Cargo através de Aprovação no Processo de seleção Publica de Provimento Efetivo, de acordo com a Lei 14//2007.
Portaria Municipal nº. 039/2013 de 22 de Abril DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Jackeline Brotas Costa Silva, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 09 de abril, e finalizando em 09 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 18/04/2013 | 214 | 3 | Portaria Municipal nº 037/2013 de 17 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Flavia Nery Santos, Gari, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 17 de abril, e finalizando em 17 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 15/04/2013 | 213 | 3 | Portaria Municipal nº 35/2013 de 15 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Maria Elma Mendes de Araujo, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 11 de abril, e finalizando em 11 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 36/2013 de 15 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Gessica Novais Cavalcante, Assistente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 22 de abril, e finalizando em 22 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei 11/1997.
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| 09/04/2013 | 212 | 3 | Decreto Municipal nº 125/2013 de 05 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 033/2013 de 05 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando Miranda de Andrade, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 08/04/2013 | 211 | 3 | Pregão Presencial 004/13 - Objeto: Prestação de Serviços na Locação de Veículos (Ônibus e Utilitários Fechados) Para o Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, na Zona Urbana e Rural, do Município de Cafarnaum, Durante o Calendário do Ano Letivo de 2013.
Pregão Presencial 005/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material expediente (didático), de forma parcelada, não para estoque para atender à rede de ensino municipal do município de Cafarnaum – Bahia
Pregão Presencial 006/13 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de internet com fornecimento de 10 megas dedicados, para atender ás secretarias do Município de Cafarnaum - Ba
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| 05/04/2013 | 210 | 3 | Decreto Municipal nº 123/2013, de 04 de Abril de 2013 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto nº 124/2013 de 04 de Abril de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
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| 03/04/2013 | 209 | 3 | Decreto nº 121/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Política Agropecuária, Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-10, o Sr. João Maximiano dos Santos.
Decreto nº 122/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, símbolo CC-1, o Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes.
Lei nº 003/2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária nº 079/2012 de 18 de Dezembro de 2012 -LOA para o exercício de 2013, no valor de R$ 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras providencias.
Portaria Municipal nº 030/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. José de Matos Nascimento, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 02/04/2013 | 208 | 3 | Decreto nº 0119/2013 de 01 de Abril de 2013 - Exonera do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, o Sr. Adailton Cavalcante Montino.
Decreto nº 120/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, a Srtª. Fabricia Ribeiro Brotas.
Portaria Municipal nº 31/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 32/2013 de 02 de Abril de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, tendo inicio em 02 de abril de 2013, e finalizando em 02 de abril de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 01/04/2013 | 207 | 3 | Decreto nº 115/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, Símbolo CC-14, o Sr. Adenizio José de Souza.
Decreto nº 116/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Código de Postura, Símbolo CC-14, o Sr Euricles Xavier Farias.
Decreto nº 117/2013 de 25 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos, Símbolo CC-14, o Sr Alcieni Rodrigues de Carvalho.
Decreto nº 118/2013 de 25 de Março de 2013 - Fica decretado Ponto facultativo o dia 28 (quinta feira), e feriado nacional o dia 29 (sexta Feira) do corrente mês em virtude da Sexta Feira da Paixão.
Portaria Municipal nº. 025/2013. de 28 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Tatiana Boaventura Batista, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
Portaria Municipal nº 26/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Julio Cesar Jesus de Souza, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 27/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gilson Pereira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 28/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 29/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Sirleide Araujo Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 28/03/2013 | 206 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 26/03/2013 | 205 | 3 | Pregão Presencial 003/13. Republicação. Objeto: Compra parcelada gêneros alimentícios destinados a preparação da Merenda Escolar do Município de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
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| 20/03/2013 | 204 | 3 | Decreto Municipal nº 114/2013 de 18 de Março de 2013 - Ficam nomeados para membros da Comissão Municipal da Defesa Civil – COMDEC.
Portaria Municipal nº 23/2013 de 18 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Marcio Clay Ribeiro dos Santos, Agente Comunitário de Saúde - ACS por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 01 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 24/2013 de 20 de Março de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Ronivaldo Teles dos Santos, Guarda Municipal, tendo inicio em 20 de março de 2013, e finalizando em 20 de março de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 18/03/2013 | 203 | 3 | Decreto nº 100/2013 de 25 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Decreto nº 101/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Maquinas, Equipamentos, Manutenção e Reparos, Símbolo CC-14 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 022/2013 de 18 de Março de 2013 - Exonera a Pedido os Servidores Srs. Flamarion Gomes Dourado e Josevaldo Araujo da Silva, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
Decreto nº 098/2013 de 25 de Fevereiro de 2013 - omear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Licitação e Contrato, Símbolo CC-12, a Srª. Sara Barros de Araujo.
Decreto Municipal nº 112 de 14 de Março de 2013 - Fica convocada a 1ª. Conferência Municipal da Cidade de Cafarnaum a realizar – se no dia 22 de março de 2013 na Câmara de Vereadores.
Decreto Municipal nº 113/2013, de 18 de Março de 2013 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
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| 13/03/2013 | 202 | 3 | Decreto nº 060/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Portaria nº 21, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a relotação de servidor e dá outras providências.
Errata 010/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias
Lei nº. 002/2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum a celebrar Convênios com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2013 a 2014.”
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| 12/03/2013 | 201 | 3 | Decretos nº 109 a 111/2013 de 12 de Março de 2013.
Portaria Municipal nº 016/2013 de 01 de Março de 2013. Errata 009/2013. Portaria Municipal nº 017/2013 de 08 de Março de 2013. Portarias Municipais nº 18 a 20/2013 de 11 de Março de 2013.
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| 07/03/2013 | 200 | 3 | Decreto Municipal nº 107/2013, de 06 de Março de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Avaliação dos Documentos da Transmissão de Governo 2012-2013, e Outras providências.
Decreto nº 108/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora da Educação Básica, Símbolo CC-12, a Srª. Olindina Rodrigues de Freitas.
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