| 13/12/2021 | 1585 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SICOB SERTÃO E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
DECRETO Nº 174.2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO DE AMOSTRAS PE 008/2021.
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
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| 10/12/2021 | 1584 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO nº 173.2021.
AVISO DE ADIAMENTO - PE 010/2021.
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| 09/12/2021 | 1583 | 11 | PORTARIA SEMMADS Nº 002.2021-LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMADS Nº 003. 2021-LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMADS Nº 004 .2021-LICENÇA UNIFICADA.
Lei Nº. 71 de 09 de Dezembro de 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”,
Lei nº 72, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
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| 07/12/2021 | 1582 | 11 | EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO 0050 - CRED 002/2021.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CONTRATOS Nº 70 E 71.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2021 E Nº 156/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-2021.
DECRETO Nº 173/2021 - “Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – PMD, e dá outras providências”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157-2021.
EXTRATO DE CONTRATO TP 001/2021.
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| 06/12/2021 | 1581 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021.
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| 03/12/2021 | 1580 | 11 | PORTARIA Nº 073.2021.
PORTARIA Nº 074.2021.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 024/2015 - Institui o Código de Defesa do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema de Meio Ambiente do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0153/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0194/2021.
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| 02/12/2021 | 1579 | 11 | DECRETO Nº. 172/2021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 01/12/2021 | 1578 | 11 | PORTARIA Nº 066 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 067 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 068 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 069 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 070 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 071 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 072 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXTRATOS DE DISTRATO
DECRETO Nº 171, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/11/2021 | 1577 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 26/11/2021 | 1576 | 11 | DECRETO Nº. 170/2021
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| 25/11/2021 | 1575 | 11 | DECRETO Nº 169/2021 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Cafarnaum Ba e dá outras providências.
EDITAL 001/2021-SME.
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| 24/11/2021 | 1574 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – SRP.
PORTARIA Nº 064.2021
LEI Nº 069.2021
LEI Nº 070/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DO DISTRITO DE CANAL, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”
PORTARIA Nº 065.2021
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| 22/11/2021 | 1573 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DISTRATO DE CONTRATO - CRED. 001-2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2021
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| 19/11/2021 | 1572 | 11 | DECRETO Nº 168.2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/11/2021 | 1571 | 11 | LEI Nº 068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2021 | 1570 | 11 | PORTARIA Nº 063.2021
DECRETO Nº 167/2021, DE 12 DENOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/11/2021 | 1569 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PE 008/2021.
PORTARIA SMS Nº003 DE 09 /1 1 / 2021 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUEDETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.
DECRETO Nº 158.2021
DECRETO Nº 159.2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 160/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências.
DECRETO Nº 161/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ALZIRA ALVES DA SILVA QUEIROZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 163/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 164/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestor do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 166/2021 -
“Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2020.
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| 09/11/2021 | 1568 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 030/2021.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO 001-2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2021.
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| 05/11/2021 | 1567 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 157/2021 - DISPÕE SOBRE MANEJO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DOS EMPREENDIMENTOS COM MOVIMENTO DE TERRA - ENTULHO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0148/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0190/2021.
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| 04/11/2021 | 1566 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. 1.
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