| 26/07/2024 | 2116 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 162-2024
EXTRATO DO CONTRATO 163-2024
EXTRATO DO CONTRATO 164-2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002 2024
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| 25/07/2024 | 2115 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 494/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 494.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/07/2024 | 2114 | 14 | CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE CHAMAMENTO.
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| 23/07/2024 | 2113 | 14 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BONITO (BA) E O MUNICIPIO DE CAFARNAUM (BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTRE PARCERIA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ERRATA - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP Nº 006/2023
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 006/2024
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| 22/07/2024 | 2112 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6, DE 03 DE JUNHO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.448.700,00 QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 7, DE 03 DE JUNHO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 337.100,00 TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
ERRATA INEXIGIBILIDADE
AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024
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| 19/07/2024 | 2111 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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| 18/07/2024 | 2110 | 14 | PUBLICAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAR REPUBLICAÇÃO
INTENÇÃO DE DISPENSA
AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 024-2024.
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| 17/07/2024 | 2109 | 14 | PUBLICAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAR
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 147/2022
EXTRATOS DE DISPENSAS
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| 16/07/2024 | 2108 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO CRED 003/2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 001/2024 E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 15/07/2024 | 2107 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2023
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| 12/07/2024 | 2106 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 472/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024
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| 11/07/2024 | 2105 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 471/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº.493/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 10/07/2024 | 2104 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PORTARIA Nº 470.2024DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2024 | 2103 | 14 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 -FUNDEB DISPÕE SOBE A ELEIÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2024/2026
PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 469.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 08/07/2024 | 2102 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 465/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 466/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 467.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 05/07/2024 | 2101 | 14 | PORTARIA Nº 456.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 457.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 458.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 459.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 460.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 487.2024 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 481/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 QUE TRATA DE, LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº488.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°. 489/2024.DE 05 DE JULHO DE 2024."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMAMENTO 001 2024
EXTRATOS DE CONTRATO CRED 001 2024
DECRETO Nº.490/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.491/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-
DECRETO Nº.492/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006 2024.
PORTARIA Nº 464.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 04/07/2024 | 2100 | 14 | DECRETO Nº 485/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ALIOMARQUES ROSENDO DA SILVA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 486/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA NEURACI CORREIA FERREIRA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 448.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
ERRATA Nº 017.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
EXTRATO DE INEX.
PORTARIA Nº 449.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 450.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 451.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 452.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 453.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 454.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 455.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
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| 03/07/2024 | 2099 | 14 | INTENÇÕES DE DISPENSAS
EXTRATOS DE ADITIVOS
EXTRATO DE DISPENSA
PORTARIA Nº 443.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 444.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 445.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 446.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA N° 447.2024 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DECRETO Nº.480/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 481.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ALEX NOVAES DO NASCIMENTO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 482/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ANDERSON GOMES DE NOVAIS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 483/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 484.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA SIMÉIA RODRIGUES SOUZA BASTOS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAC¸A~O INTENC¸A~O DE CONTRATAR.
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| 27/06/2024 | 2098 | 14 | AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024
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| 25/06/2024 | 2097 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO CHAMAMENTO
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| 20/06/2024 | 2096 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
PORTARIA Nº 440.2024 - Conceder Licença Prêmio.
PORTARIA Nº 441.2024 - Conceder Licença Prêmio.
LEI Nº 143/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, EM ATENÇÃO A LEI Nº 14.434/2022, E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.
PORTARIA Nº 442.2024 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares/ sem remuneração.
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| 19/06/2024 | 2095 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 049/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024.
DECRETP DE CRÉDITO SUPLEMENTR Nº 05.2024.
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| 18/06/2024 | 2094 | 14 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
EXTRATO DE CONTRATO 153 e 154.
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| 13/06/2024 | 2093 | 14 | LDO 2025 - LEI Nº 142/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE PORTARIA LICENCIAMENTO AMBIEMTAL Nº 002/2024. CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A EMPRESA COMERCIAL DE GAS SOUSA SALES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº.46.708.348/0001-39 PARA OPERAR ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ESTOCAGEM DE GLP DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.579 DE 2018: E 1.5, TENDO FICA O EMPREENDEDOR APTO A EXERCER SUAS ATIVIDADES MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
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| 12/06/2024 | 2092 | 14 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
LEI Nº141.2024 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMAMENTO.
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| 11/06/2024 | 2091 | 14 | PORTARIA Nº 438.2024 DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 439.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 471.2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 059.2024
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA
DECRETO Nº 479.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DE TCC E CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024.
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| 10/06/2024 | 2090 | 14 | DECRETO Nº 475/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 476.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 477/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DE TCC E CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 478.2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
EXTRAO DE DISPENSA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 437/2024. DE 10 DE JUNHO DE 2024. TORNA-SE PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.
AVISO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 07/06/2024 | 2089 | 14 | EXTRATO DE DISPENSA
DECRETO Nº 473.2024CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO NOME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 474/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 15/06/2024 – SÁBADO - PARA 14/06/2023 – SEXTAFEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2024 | 2088 | 14 | DECRETO DE Nº 472/2024 DE 06 DE JUNHO 2024“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 473.2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024
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| 05/06/2024 | 2087 | 14 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 435/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 436 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 471.2024 NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 136.2024
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| 04/06/2024 | 2086 | 14 | DECRETO Nº 467.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 468.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2021/2024, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº.469/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº.470 /2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002.2024-SMS ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.
EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE
EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 006/2023
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| 03/06/2024 | 2085 | 14 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 466.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 433.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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| 29/05/2024 | 2084 | 14 | REPUBLICAÇÃO DECRETO 465.2024 DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DE FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
ATA DE ANÁLISE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAENTO PÚBLICO Nº 012/2017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ATA DE REUNIÃO DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR — POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB.
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| 28/05/2024 | 2083 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 132-2024
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 017/2023.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024
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| 27/05/2024 | 2082 | 14 | ERRATA Nº 016.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130/2024 DISPENSA Nº 050/2024
CHAMAMENTO - CRED 001/2024
EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024 DISPENSA Nº 057/2024
DECRETO Nº 465/2024, DE 27 DE MAIO 2024. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE
COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/05/2024 | 2081 | 14 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 02.2024 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº138.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº139.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº140.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/05/2024 | 2080 | 14 | PORTARIA Nº 432.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
CHAMAMENTO CRED 006/2024
LEI Nº137.2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 088/2024
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| 22/05/2024 | 2079 | 14 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
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| 20/05/2024 | 2078 | 14 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - 01/2024
DECRETO Nº 464.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/05/2024 | 2077 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATOS.
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| 15/05/2024 | 2076 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
PORTARIA Nº 431.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
ERRATA Nº 015.2024 ERRATA Nº 015/2024 ÀS PORTARIAS DE Nº,S 418, 419 E 420, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS (AS) LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MARIA DE FATIMA SILVA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:
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| 14/05/2024 | 2075 | 14 | PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024
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| 13/05/2024 | 2074 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 119-2024
EXTRATO DO CONTRATO 121-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 10/05/2024 | 2073 | 14 | PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.2024-DSL-SEMMADS CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) , A COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A: ANATALIA BARRETO CABRAL, INSCRITA NO CPF: 238. 431.365-72, PARA LOCALIZAR, INSTALAR E OPERAR EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BARRIGUDA L, EM UMA ÁREA DE 6,97 HECTARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM;
PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2024. DE 10 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº. 462/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 463/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 427.2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
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| 08/05/2024 | 2072 | 14 | DECRETO Nº 459.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 460.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 423.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 424.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 425.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
LEI Nº136.2024 INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JULHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
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| 07/05/2024 | 2071 | 14 | AVISO CREDENCIADO - CRED 004/2024
EXTRATO DE CONTRATOS - CRED 004/2024
EXTRATOS DE DISPENSAS
INTENÇÕES DE DISPENSAS
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| 06/05/2024 | 2070 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO 116/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0111/2021
EXTRATOS DE 058 2024
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| 03/05/2024 | 2069 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
10º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 006-2023
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| 02/05/2024 | 2068 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
PORTARIA Nº 421.2024 DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 422.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 30/04/2024 | 2067 | 14 | PORTARIA Nº 418.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 419.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 420.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº 479/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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| 29/04/2024 | 2066 | 14 | EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.210.500,00 UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
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| 26/04/2024 | 2065 | 14 | DECRETO Nº 457.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 458.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 25/04/2024 | 2064 | 14 | LEI Nº135.2024 “INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 23/04/2024 | 2063 | 14 | DECRETO Nº 456.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA 001/2024
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| 16/04/2024 | 2062 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 158/2023
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| 15/04/2024 | 2061 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 01.2024 HABILITAR O INSTITUTO ÁGUA VIVA -IAV COM O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS SEGUINTES PROJETOS:
RESOLUÇÃO Nº 02.2024 APROVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCAFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMA APROVADO NO EDITAL FIA ITAÚ SOCIAL 2023,
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01.2024 TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SMESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMAR, AMPLIANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA DE CAFARNAUM.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.100,00 DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES :
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| 12/04/2024 | 2060 | 14 | II TERMO ADITIVO CONTRATO 050/2022
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.100,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
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| 11/04/2024 | 2059 | 14 | SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA - TP 006/2023
ERRATA - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022
DECRETO N° 455.2024 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/04/2024 | 2058 | 14 | NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM Cafarnaum
PORTARIA MUNICIPAL Nº 417/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATOS DE DISPENSAS.
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| 05/04/2024 | 2057 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 094-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 098-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 099-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 100-2024.
LEI DE Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Profissionais da Educação e do Magistério Público do Município de Cafarnaum, a eminente proposta tem respaldo o que estabelece a Lei Federal nº 14.817 de 16 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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