| 09/02/2011 | 508/2011 | Decreto Municipal nº 508/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. (ª). Gildasio Gonzaga Vasconcelas.
| Não | |
| 09/02/2011 | 509/2011 | Decreto Municipal nº 509/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera da Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, Joao Rodrigues, e Duque de Caxias; Símbolo D.A II, a Srª. Luzeni de Souza Santos.
| Não | |
| 09/02/2011 | 510/2011 | Decreto Municipal nº. 510/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, da Escola Municipal Getulio Vargas, Canal, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Iraildes Maria de Souza.
| Não | |
| 09/02/2011 | 511/2011 | Decreto Municipal nº. 511/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, Joao Rodrigues e Duque de Caxias, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Hozeni Alves da Fonseca.
| Não | |
| 09/02/2011 | 512/2011 | Decreto Municipal nº. 512/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera da Função de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo NE o Sr. Luiz Carlos Marques de Souza.
| Não | |
| 09/02/2011 | 513/2011 | Decreto Municipal nº 513/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a função de Diretora Pedagógica, Símbolo III, a Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto.
| Não | |
| 09/02/2011 | 514/2011 | Decreto Municipal nº 514/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 09/02/2011 | 515/2011 | Decreto Municipal nº. 515/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Maria Aparecida Boaventura Souza.
| Não | |
| 09/02/2011 | 516/2011 | Decreto Municipal nº. 516/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Diretor Administrativo Educacional, símbolo D.A. I, o Sr. Gildasio Gonzaga Vasconcelos.
| Não | |
| 09/02/2011 | 517/2011 | Decreto Municipal nº 517/2011 de 01 de Fevereiro 2011 - Nomeia para a Função de Vice-Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Getulio Vargas e Jose Felipe da Fonseca; Símbolo D.A.III, a Srª. Luzeni de Souza Santos.
| Não | |
| 09/02/2011 | 518/2011 | Decreto Municipal nº 518/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Getulio Vargas, e Jose Felipe da Fonseca; Símbolo D.A II, a Srª. Iraildes Maria de Souza.
| Não | |
| 09/02/2011 | 519/2011 | Decreto Municipal nº. 519/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Secretária Escolar, das Escolas Municipais, Jose Felipe da Fonseca, e Getulio Vargas, Símbolo D.A.IV, a Srª. Hozeni Alves da Fonseca.
| Não | |
| 09/02/2011 | 520/2011 | Decreto Municipal nº 520/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia para a Função de Diretor de Transporte, Símbolo D.A.I, o Sr. Luiz Carlos Marques de Souza.
| Não | |
| 09/02/2011 | 521/2011 | Decreto Municipal nº. 521/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novaes do Nascimento.
| Não | |
| 09/02/2011 | 522/2011 | Decreto Municipal nº. 522/2011 de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera (a pedido) do cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola Municipal Cassiano Martins, Símbolo D.A.IV, a Srª. Luana Souza Novais.
| Não | |
| 09/02/2011 | 055/2011 | Lei nº. 055 /2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas
| Não | |
| 09/02/2011 | 056/2011 | Lei nº 056/2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum a celebrar
Convênios com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2011 a 2012.
| Não | |