PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/10/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.Não
10/10/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.Não
10/10/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.Não
05/10/2022DECRETO Nº 265/2022, 05 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.Não
30/09/2022DECRETO Nº 264/2022, 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.Não
30/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº. 171/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.Não
30/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2022, DE 30 DE SETEMBRO 2022.Não
26/09/2022EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004.2022.Não
26/09/2022PORTARIA Nº 168/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/09/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01.08. 2022 - Abertura de Crédito Suplementar.Não
20/09/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 022_2014 - Plano Cargos e Salários.Não
20/09/2022REGIMENTO INTERNO - COMDEMA DE CAFARNAUM BA.Não
16/09/2022DECRETO Nº. 263/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº. 167/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Não
16/09/2022PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 007.2022 -SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 014.2022.
PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 008.20222 SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 015.2022.
PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2022-SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010.2022.		Não
13/09/2022PARECER Nº 04.2021-CME DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS D A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 166/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.Não
13/09/2022PARECER Nº 10.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO-ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
PARECER Nº 11.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.
PARECER Nº 12.2022-CME - ESCOLA MUNICIPAL CORIOLANO NEVES GUIMARAES.
PARECER Nº 13.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS.
PARECER Nº 14.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO- PRÉ ESCOLA DESCOBRINDO O SABER.		Não
13/09/2022PARECER Nº 09.2022-CME - Renovação de Autorização de Funcionamento -Interessado: Escola Municipal Ludugério Ferreira de Carvalho.Não