22/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 319/2019 | Não | |
21/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2019 | Não | |
18/10/2019 | | LEI Nº 037/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 052/2016, QUE REGULAMENTA A CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM – GCMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 038/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno urbano, localizado no Povoado de Recife de João de André, neste Município, para implantação de Equipamento Esportivo – Quadra Poliesportiva, e dá outras providências administrativas. LEI Nº 039/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, localizado nas proximidades do Povoado de Pedras, neste Município, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas | Não | |
17/10/2019 | | Portaria SMS nº 003 de 17 de outubro de 2019 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cafarnaum, e dá outras providências | Não | |
14/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2019. | Não | |
10/10/2019 | | Decreto nº 409.2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cafarnaum -Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
10/10/2019 | | EDITAL 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PARA COMPOR O C.M.S | Não | |
08/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 316/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
08/10/2019 | | MUNICIPAL Nº 315/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
07/10/2019 | | DECRETO Nº408/2019 07 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
07/10/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 018.2019 AO EDITAL Nº 001.2019 - Divulga resultado da votação, da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências. | Não | |
07/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 314/2019. | Não | |
03/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2019 DE 03 OUTUBRO DE 2019. | Não | |
03/10/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 017 - EDITAL 001/2019. | Não | |
02/10/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 016 AO EDITAL Nº 001.2019 - Nomeia membros das Mesas Receptoras de Votos da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
02/10/2019 | | DECRETO Nº. 406/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Procurador Chefe, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
01/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2019 | Não | |
01/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 308/2019 PORTARIA MUNICIPAL Nº 309/2019 PORTARIA MUNICIPAL Nº 310/2019 PORTARIA MUNICIPAL Nº 311/2019 PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2019 | Não | |
30/09/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 015 AO EDITAL Nº 001.2019 - Orienta quanto à nomeação de Fiscais para acompanhar a votação e a apuração das eleições dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
30/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 008/19 de 01 de agosto 2019 | Não | |
27/09/2019 | | Edital Municipal nº. 004/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao que dispõe o Art. 48º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 101/00. | Não | |
26/09/2019 | | Portaria SMS n° 002.2019 de 17 de stembro de 2019 - Constitui a Comissão Eleitoral para Processo de Composição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Cafarnaum, Bahia e dá outras providências, | Não | |
25/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº. 403/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências | Não | |
25/09/2019 | | DECRETO N.º 405/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
25/09/2019 | | Republicação Com Correção do Edital Municipal nº. 003/2019 | Não | |
24/09/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 014 AO EDITAL N° 001/2019 | Não | |
23/09/2019 | | DECRETO Nº. 404/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
20/09/2019 | | DECRETO Nº. 403/2019, DE 20 DE STEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências | Não | |
19/09/2019 | | Edital Municipal nº. 003/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias. | Não | |
13/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2019. | Não | |
13/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2019. | Não | |
09/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2019 | Não | |
05/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2019 | Não | |
04/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2019. | Não | |
03/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2019 | Não | |
03/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2019 | Não | |
03/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
23/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019 | Não | |
22/08/2019 | | LEI Nº 036/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2019 a 2020. | Não | |
06/08/2019 | | DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
06/08/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 011 EDITAL DE Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Divulgação do Julgamento dos RECURSOS interpostos sobre as questões da prova objetiva do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum ATO COMPLEMENTAR Nº 12 AO EDITAL DE Nº 001.2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, após análise de recurso interposto, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum ATO COMPLEMENTAR Nº 13 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispoe sobre a publicação do resultado FINAL da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriêio 2020-2023, do Municipio de Cafarnaum e da outras providências | Não | |
05/08/2019 | | DECRETO Nº. 401/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
05/08/2019 | | DECRETO Nº. 400/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
05/08/2019 | | DECRETO Nº. 399/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino, Projetos e Ações Pedagógicas do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
01/08/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2019 | Não | |
01/08/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 298/2019 | Não | |
31/07/2019 | | DILIGENCIA 01/2019 | Não | |
30/07/2019 | | DECRETO Nº 398/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor EDILMAR SEIXAS ALMEIDA, em razão de falecimento, e dá outras Providências. | Não | |
29/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 297/2019 - Estabelecer o prazo para que todos os servidores que recebem benefícios e vantagens pela mudança de nível, em razão de titulação acadêmica, por Graduação e/ou Pós Graduação, apresentarem, junto ao Departamento de Recursos Humanos, o DIPLOMA e/ou CERTIFICADO de conclusão do curso de Graduação e/ou Pós-Graduação (devidamente reconhecido pelo MEC), em sua área de formação, sob pena de suspensão imediata destes benefícios e vantagens, com a devolução dos valores indevidamente percebidos. | Não | |
25/07/2019 | | Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor:de R$ 1.460.700,00. | Não | |
25/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2019 - Estabelecer prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o DIPLOMA (devidamente reconhecido pelo MEC) E/OU CERTIFICADO de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspensão imediata desta gratificação. | Não | |
16/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2019 | Não | |
15/07/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 010 EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
15/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 294/2019 | Não | |
08/07/2019 | | DECRETO Nº. 397/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019. | Não | |
08/07/2019 | | DECRETO Nº. 396/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019. | Não | |
08/07/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 009 - EDITAL 001/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUATRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM. | Não | |
08/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2019. PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2019. PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2019. PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2019. PORTARIA MUNICIPAL Nº 289/2019. PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2019. PORTARIA MUNICIPAL Nº 291/2019. PORTARIA MUNICIPAL Nº 292/2019. PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2019. | Não | |
08/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 284/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019 | Não | |
05/07/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 008 - EDITAL: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM. | Não | |