| 18/11/2024 | 2175 | 14 | LEI Nº 148/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno rural, localizado no Distrito de Canal, neste Município, para construção e implantação de Unidade de Ensino Municipal, e dá outras providências administrativas.
PORTARIA Nº 502.2024-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO
PORTARIA Nº 503.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA Nº 504.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA
PORTARIA Nº 505.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA Nº 506.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE
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| 14/11/2024 | 2174 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 01.2024 -CMEDISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 512.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O MANDATO DE 2024 A 2027.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 150/2024.
DECRETO Nº 513.2024 - Decreto de Encerramento.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 02 /2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE OFICIALIZA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA COMO UMA INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI Nº 146.2024-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 146.2024-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 147.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO IZABEL MENDES BOAVENTURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2024 | 2173 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PE 005/2024
ERRATA Nº 024.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 501/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024.
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| 08/11/2024 | 2172 | 14 | ATO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC
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| 06/11/2024 | 2171 | 14 | ATO COMPLEMENTAR Nº 001/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC.
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| 05/11/2024 | 2170 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 500 - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 006.2022
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| 01/11/2024 | 2169 | 14 | CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
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| 31/10/2024 | 2168 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 499/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 511.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/10/2024 | 2167 | 14 | ATA Nº 04.2024-CME ATA DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, OCORRIDA EM 22VINTE E DOIS) DE OUTUBRO DE 2024, (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NA CASA DOS CONSELHOS CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DO CME, REGIMENTO E EDITAL DA ELEIÇÃO, VOTADO E APROVADO PELA ASSEMBLEIA E RESOLUÇÃO 04 DE 21/10/2021 A QUAL EMPOSSOU A DIRETORIA PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 (DOIS MIL E VINTE UM A DOIS MIL E VINTE E QUATRO), FUNDAMENTADA PELA LEI 012/2007 LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 05.2024-SEMEC DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOEDITAL NO 005/20024
PORTARIA Nº 498.2024 - Conceder Licença prêmio.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024
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| 29/10/2024 | 2166 | 14 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 145.2024DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA Nº 023.2024
DECRETO Nº 510.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 02/11/2024 – SÁBADO - PARA 01/11/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
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| 25/10/2024 | 2165 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.703.900,00, QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.703.900,00QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.544.500,00, UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.544.500,00, UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
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| 24/10/2024 | 2164 | 14 | LEI Nº 145.2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 509/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL Nº 05.2024-SEMEC.
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| 23/10/2024 | 2163 | 14 | PORTARIA Nº 497.2024 - Conceder Licença maternidade.
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| 22/10/2024 | 2162 | 14 | DECRETO Nº 507.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- CMC.
DECRETO Nº 508.2024 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/10/2024 | 2161 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
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| 17/10/2024 | 2160 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 16/10/2024 | 2159 | 14 | LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 02.2023 TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, ONDE O PRESENTE ATO TEM COMO OBJETIVO HOMOLOGAR ALTERA Ã DA RAZÃO SOCIAL E TITULARIDADE DO 'LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO SEMMADS 002/2023. DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO TECA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA SOB 0 CNPJ: 28.593.385/0001-67- EPP. PASSANDO SUAS ATRIBUIÇÕES AO POSTO PAPAI NOEL IX LTDA* INSCRITA SOB Q CNP,I: 57.493.483/0Q01•20, ESTABELECIDO NA RUA GUTEMBERG LIMA NO 156 — CENTRO, CAFARNAUM -BA. 44.880-00
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| 10/10/2024 | 2158 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM -BAHIA.
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA
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| 09/10/2024 | 2157 | 14 | DECRETO Nº 506.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 12/10/2024 PARA 11/10/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 006/2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 495/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 496/2024 DE 09 DE OUTRUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 009/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024
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| 08/10/2024 | 2156 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023
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| 04/10/2024 | 2155 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 03/10/2024 | 2154 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
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| 02/10/2024 | 2153 | 14 | RESOLUÇÃO CMS 003/2024 - Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2023.
PARECER Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 27/09/2024 | 2152 | 14 | PORTARIA Nº 493.2024 - Conceder Licença Prêmio à funcionária.
PORTARIA Nº 494.2024 - Conceder Licença Maternidade.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
RESULTADO DA CONCORRENCIA 003/2024.
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| 26/09/2024 | 2151 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 – CC 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024
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| 24/09/2024 | 2150 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
ERRATA Nº 021/2024 - “QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª EDUARDA DE JESUS ALMEIDA, ORIENTADORA SOCIAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024.
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| 23/09/2024 | 2149 | 14 | DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 178.
EXTRATO DE CONTRATO 180.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11-2024, DE 01 DE AGOSTO 2024.
Edital Municipal nº. 03.2024-Audiencia Pública.
PARECER TÉCNICO - CC 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 004/2024.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 004/2024.
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| 19/09/2024 | 2148 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 CC Nº 002/2024 .
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| 18/09/2024 | 2147 | 14 | DECRETO Nº 504/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO OLHO D´ ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 002/2024 - ERRATA
ERRATA Nº 020/2024.
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| 17/09/2024 | 2146 | 14 | PORTARIA N°491.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 492.2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002/2024
PUBLICAÇÃO DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 16/09/2024 | 2145 | 14 | DECRETO Nº 503/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, COM ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/09/2024 | 2144 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 177-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 183-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
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| 11/09/2024 | 2143 | 14 | EXTRATOS DE CRED 001/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 197/2023
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| 09/09/2024 | 2142 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 06/09/2024 | 2141 | 14 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO CC 002/2024
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| 03/09/2024 | 2140 | 14 | PORTARIA Nº 490.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº 502.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/09/2024 PARA 06/09/2024 – SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2024 | 2139 | 14 | PORTARIA Nº 480.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 481.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 482.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 483.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
LEI Nº 144/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 499.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 500.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 501.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 484.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 485.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 486.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 487.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 488.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 489.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 30/08/2024 | 2138 | 14 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO/ATA DO PREGÃO ELETRONICO 006/2024.
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| 29/08/2024 | 2137 | 14 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 002.2024-SEMMADS
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| 28/08/2024 | 2136 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
ERRATA Nº 019/2024 AO DECRETO DE Nº 496/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - “QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A)
DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024, 013/2024 – CRED 002/2024.
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| 27/08/2024 | 2135 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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| 26/08/2024 | 2134 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2023
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| 23/08/2024 | 2133 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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| 22/08/2024 | 2132 | 14 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023
CHAMAMENTO CRED 006/2023
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| 21/08/2024 | 2131 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº 001-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 – CC 001/2024.
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| 20/08/2024 | 2130 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08, DE 01 DE JULHO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.022.900,00QUATRO MILHÕES E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES;
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9, DE 01 DE JULHO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.300.900,00, UM MILHÃO, TREZENTOS MIL, NOVECENTOS REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
DECRETO 498.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO- CMDI.
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| 19/08/2024 | 2129 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 198/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2022
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| 16/08/2024 | 2128 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
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| 15/08/2024 | 2127 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 479/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO Nº 496.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 497.2024 NOMEIA, NA FORMA DO ART. 153, DA LEI Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024, OS MEMBROS DA COPEA - COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
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| 14/08/2024 | 2126 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 165-2024
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| 12/08/2024 | 2125 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 167-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024
DECRETO Nº. 495.2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTA I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/08/2024 | 2124 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMIN SITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE BONITO(BA) E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM(BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA
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| 07/08/2024 | 2123 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024
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| 06/08/2024 | 2122 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 475/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 476/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 477/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 478/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
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| 05/08/2024 | 2121 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002/2024
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.
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| 01/08/2024 | 2120 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 474/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MADALENA SILVA CEDRO DOS ANJOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2024, COM FINAL EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – LEI 11/1997.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 FICAM APRECIADO E APROVADOS OS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE, E; FICA APRECIADO E APROVADO E APROVADO O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) REFERENTE AO ANO DE 2023.
CHAMAMENTO CRED 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO
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| 31/07/2024 | 2119 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
PORTARIA Nº 473.2024 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 30/07/2024 | 2118 | 14 | RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
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| 29/07/2024 | 2117 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PE 002/2024
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO E ATA PE 003/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 006/2023
ERRATA Nº 018.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE DISPENSA ELETRÔNICA
INTENÇÃO DE DISPENSA
INTENÇÃO DE DISPENSA
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2024
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024.
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| 26/07/2024 | 2116 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 162-2024
EXTRATO DO CONTRATO 163-2024
EXTRATO DO CONTRATO 164-2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002 2024
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