| Descrição |
ERRATA Nº 003/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 478/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020-QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS NÃO PRESENCIAIS, NA FORMA PROCEDIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS, |