Página Inicial Publicações Detalhes da Publicação Categoria ATOS OFICIAIS Subcategoria LEI Data de Publicação 25/04/2016 Descrição LEI Nº. 042/2016 - Dispõe sobre Denominação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Mãe Olímpia do Município de Cafarnaum e dá outras providências. LEI Nº. 044/2016 - Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Cafarnaum Bahia. Orgão Publicação PREFEITURA MUNICIPAL