PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Contas Públicas


20/02/2024 DECRETO Nº 436.2024 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESIGNANDO-O PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

19/02/2024 4º PROCESSO DE CHAMAMENTO

CREDENCIAMENTO

19/02/2024 DECRETO Nº 435.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

19/02/2024 DECRETO Nº 434.2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

16/02/2024 EXTRATOS DE DISPENSA FEVEREIRO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/02/2024 CONTRATO Nº 005/2024 – CRED 001/2024

CONTRATO

16/02/2024 PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

CREDENCIAMENTO

15/02/2024 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 14-2023

OUTROS

15/02/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA 15-02

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/02/2024 6º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023

CREDENCIAMENTO

14/02/2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/02/2024 DECRETO Nº 433.2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/02/2024 DECRETO Nº 432.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/02/2024 DECRETO Nº 431.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/02/2024 DECRETO Nº 430.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ””

DECRETO

09/02/2024 ERRATA Nº 013.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/02/2024 DECRETO Nº 429.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/02/2024 DECRETO Nº 428.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

09/02/2024 DECRETO Nº 425.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II -MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO Nº 426.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 426.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 427.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

09/02/2024 PORTARIA Nº 327.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 328.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 329.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 330.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 331.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 332.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 333.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA