| 15/03/2024 |
INTENÇÃO DE CONTRATAR |
OUTROS |
| 15/03/2024 |
DECRETO Nº 450.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. |
DECRETO |
| 15/03/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 |
AVISO |
| 14/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 110-2024. |
CONTRATO |
| 14/03/2024 |
DECRETO Nº 449/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 14/03/2024 |
DECRETO 448.2024 ISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/03/2024 |
LEI Nº126.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 13/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS |
RESOLUÇÃO |
| 11/03/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2024 |
CHAMAMENTO CRED 002 2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS |
PORTARIA |
| 11/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024 |
CONTRATO |
| 08/03/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/03/2024 |
DECRETO N° 447.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/03/2024 |
DECRETO Nº 446.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/03/2024 |
DECRETO N° 445.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/03/2024 |
PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO CRED 002/2024 |
EXTRATO |
| 07/03/2024 |
DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |