| 05/11/2024 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 006.2022 |
EXTRATO |
| 05/11/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 500 - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO |
PORTARIA |
| 01/11/2024 |
CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 31/10/2024 |
DECRETO Nº 511.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 31/10/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 499/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 |
PORTARIA |
| 30/10/2024 |
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024 |
DECISÃO |
| 30/10/2024 |
PORTARIA Nº 498.2024 - Conceder Licença prêmio. |
PORTARIA |
| 30/10/2024 |
PORTARIA Nº 05.2024-SEMEC DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOEDITAL NO 005/20024 |
PORTARIA |
| 30/10/2024 |
ATA Nº 04.2024-CME ATA DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, OCORRIDA EM 22VINTE E DOIS) DE OUTUBRO DE 2024, (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NA CASA DOS CONSELHOS CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DO CME, REGIMENTO E EDITAL DA ELEIÇÃO, VOTADO E APROVADO PELA ASSEMBLEIA E RESOLUÇÃO 04 DE 21/10/2021 A QUAL EMPOSSOU A DIRETORIA PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 (DOIS MIL E VINTE UM A DOIS MIL E VINTE E QUATRO), FUNDAMENTADA PELA LEI 012/2007 LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
ATA |
| 29/10/2024 |
RESUMO DE TERMO ADITIVO |
TERMO |
| 29/10/2024 |
DECRETO Nº 510.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 02/11/2024 – SÁBADO - PARA 01/11/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/10/2024 |
ERRATA Nº 023.2024 |
PORTARIA |
| 29/10/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 145.2024DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 25/10/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.544.500,00, UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
| 25/10/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.544.500,00, UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
| 25/10/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.703.900,00QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
| 25/10/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.703.900,00, QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
| 24/10/2024 |
EDITAL Nº 05.2024-SEMEC. |
EDITAL |
| 24/10/2024 |
DECRETO Nº. 509/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 24/10/2024 |
LEI Nº 145.2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |