| 23/05/2024 |
PORTARIA Nº 432.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE |
PORTARIA |
| 22/05/2024 |
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/05/2024 |
REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - 01/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2024 |
DECRETO Nº 464.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/05/2024 |
CONTRATOS. |
CONTRATO |
| 16/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/05/2024 |
ERRATA Nº 015.2024 ERRATA Nº 015/2024 ÀS PORTARIAS DE Nº,S 418, 419 E 420, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS (AS) LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MARIA DE FATIMA SILVA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: |
ERRATA |
| 15/05/2024 |
PORTARIA Nº 431.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 15/05/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
| 15/05/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
| 14/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024 |
PORTARIA |
| 14/05/2024 |
PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 |
EXTRATO |
| 13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024 |
EXTRATO |
| 13/05/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 121-2024 |
EXTRATO |
| 13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 119-2024 |
EXTRATO |
| 10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
|
PORTARIA |
| 10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 427.2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 |
PORTARIA |
| 10/05/2024 |
DECRETO Nº. 463/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |