| 05/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 136.2024 |
CONTRATO |
| 05/06/2024 |
DECRETO Nº 471.2024 NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 05/06/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 436 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024. |
PORTARIA |
| 05/06/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 435/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
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PORTARIA |
| 05/06/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024. |
PORTARIA |
| 04/06/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 006/2023 |
EXTRATO |
| 04/06/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE |
EXTRATO |
| 04/06/2024 |
PORTARIA Nº 002.2024-SMS ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI. |
PORTARIA |
| 04/06/2024 |
DECRETO Nº.470 /2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/06/2024 |
DECRETO Nº.469/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
| 04/06/2024 |
DECRETO Nº 468.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2021/2024, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 04/06/2024 |
DECRETO Nº 467.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 03/06/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
AVISO |
| 03/06/2024 |
PORTARIA Nº 433.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 03/06/2024 |
DECRETO Nº 466.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/06/2024 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA. |
OUTROS |
| 29/05/2024 |
ATA DE REUNIÃO DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR — POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB. |
ATA |
| 29/05/2024 |
ATA DE ANÁLISE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAENTO PÚBLICO Nº 012/2017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ATA |
| 29/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |