PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Contas Públicas


19/06/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

19/06/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023

TERMO

19/06/2024 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 049/2024

TERMO

19/06/2024 DECRETP DE CRÉDITO SUPLEMENTR Nº 05.2024.

DECRETO

19/06/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

19/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

18/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO 153 e 154.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2024 NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE

OUTROS

13/06/2024 DISPENSA DE PORTARIA LICENCIAMENTO AMBIEMTAL Nº 002/2024. CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A EMPRESA COMERCIAL DE GAS SOUSA SALES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº.46.708.348/0001-39 PARA OPERAR ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ESTOCAGEM DE GLP DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.579 DE 2018: E 1.5, TENDO FICA O EMPREENDEDOR APTO A EXERCER SUAS ATIVIDADES MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/06/2024 LDO 2025 - LEI Nº 142/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

12/06/2024 LEI Nº141.2024 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

12/06/2024 AVISO DE CHAMAMENTO.

CREDENCIAMENTO

12/06/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2024 DECRETO Nº 479.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DE TCC E CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

11/06/2024 AVISO DE DISPENSA

AVISO

11/06/2024 AVISO DE DISPENSA

AVISO

11/06/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

11/06/2024 AVISO DE DISPENSA

AVISO

11/06/2024 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 059.2024

EXTRATO

11/06/2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 471.2024.

DECRETO