| 20/12/2024 |
EXTRATO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 161-2024 |
EXTRATO |
| 20/12/2024 |
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 199/2024. |
ERRATA |
| 20/12/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 199/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/12/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/12/2024 |
LEI Nº 149.2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM, BAHIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 18/12/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS |
EXTRATO |
| 17/12/2024 |
DECRETO Nº 517/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 16/12/2024 |
PORTARIA Nº 512 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO |
PORTARIA |
| 11/12/2024 |
ATO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EDITAL Nº. 005/2024 – SEMEC |
EDITAL |
| 11/12/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 015.2024 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 678.900,00, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES |
DECRETO |
| 11/12/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2024 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.315.100,00.TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL, CEM REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
| 10/12/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/12/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/12/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/12/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/12/2024 |
REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 05/12/2024 |
PORTARIA Nº 004.2024-LICENÇA UNIFICADA-SEMMADS - CONCEDER A LICENÇA UNIFICADA — LU COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO PARA A EMPRESA INTERSOUSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB NO. 28.593.793/0001-19, DENOMINADO, POSTO POPULAR, ESTABELECIDO NA AVENIDA JOSE CRISPIM PEREIRA DE NOVAIS SIN- CENTRO DE CAFARNAUM - BACEP: 44.880-000. |
PORTARIA |
| 05/12/2024 |
PORTARIA Nº 511. 2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE |
PORTARIA |
| 05/12/2024 |
DECRETO Nº 516.2024 ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DOS GASTOS DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/12/2024 |
DECRETO Nº 514.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 515.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
DECRETO |