| 04/11/2015 | 381 | 3 | Homologação Pregão Presencial para registro de preços Nº19-PRP/2015.
Decreto nº 054/2015
Homologação Pregão Presencial Nº 07-PP/2015.
Pregão Presencial Nº 020- PRP/2015
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| 03/11/2015 | 380 | 3 | Decreto nº 053/2015, de 03 de novembro de 2015.
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| 27/10/2015 | 379 | 3 | Homologação. Pregão Presencial para Registro de preços Nº 007-PP/2015.
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| 23/10/2015 | 378 | 3 | Edital nº 07/15 e Resoluções nº 03 a 05/15.
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| 22/10/2015 | 377 | 3 | Decreto Nº 047/2015, de 25 de setembro de 2015.
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| 15/10/2015 | 376 | 3 | Errata Extrato Contratual
Homologação e adjudicação. Convite Nº 05-CV/2015. Processo Administrativo Nº131/2015
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| 14/10/2015 | 375 | 3 | Pregão Presencial Nº 06/2015 - Objeto: contratação de empresa ou cooperativa, para organização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde, das Unidades de Saúde deste Município.
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| 13/10/2015 | 374 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 007/2015. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 019-PRP/2015
Edital nº 006/2015. Resolução Nº 002/2015
Lei Municipal nº 278/2015
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| 01/10/2015 | 373 | 3 | Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento
Decreto Nº 048/2015, de 28 de setembro de 2015.
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| 30/09/2015 | 372 | 3 | Aviso de Homologação: Processo Administrativo Nº133/2015, Pregão Presencial nº 05- PP/2015
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
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| 28/09/2015 | 371 | 3 | Extrato Contratual - Contrato Nº:119/2015 e Contrato Nº:120/2015.
Aviso de Termo Aditivo - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01(UM) ao Contrato Nº102/2014 – Pregão Presencial Nº.24/2014.
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| 23/09/2015 | 370 | 3 | Aviso de Homologação: Processo Administrativo Nº 130/2015 e Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2015.
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| 22/09/2015 | 369 | 3 | Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 208/2013.
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| 21/09/2015 | 368 | 3 | Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento ao Contrato nº 208/2013.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº005/2015.
Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento ao Contrato nº 208/2013.
Extrato de homologação e adjudicação Concorrência pública 01/2015
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| 15/09/2015 | 367 | 3 | Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2014
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| 11/09/2015 | 366 | 3 | Lei Municipal Nº 275 /2015, de 24 de agosto de 2015. Dispõe sobre a denominação da quadra Poliesportiva de Aporá do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 276/2015, de 24 de Agosto de 2015. Estabelece a obrigatoriedade de Postos de Saúde de outro Município de Cabaceiras do Paraguaçu a fixarem nomes de Plantonistas em local de fácil acesso.
Lei Municipal Nº 277/2015. Dispõe sobre a ampliação da Licença Maternidade e Licença Paternidade das funcionarias e funcionários públicos de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba.
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| 10/09/2015 | 365 | 3 | Errata de Ratificação do Ato.
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| 03/09/2015 | 364 | 3 | Retificação: Lei Municipal N° 272/2015 de 12 de Junho de 2015.
Dispõe a sobre denominação da Praça
Localizada entre as Ruas: José Ribeiro Machado, Bruno José de Santana e Francisco Antônio de Souza em Geolândia e dá outras Providencias.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018-PRP/2015
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| 02/09/2015 | 363 | 3 | Decreto Nº 046 /2015, 25 de Agosto de 2015.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, e dá outras providências.
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| 01/09/2015 | 362 | 3 | Lei Municipal N° 172/2015 de 12 de junho de 2015 - Dispõe a sobre denominação da Praça Localizada entre as Ruas: José Ribeiro Machado, Bruno José de Santana e Francisco Antônio de Souza em Geolândia e dá outras Providencias.
Lei Municipal Nº 273 /2015, de 24 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a Criação do feriado Municipal ao funcionário aniversariante do dia e da outras providencias
Lei Municipal Nº 274/2015, de 24 de agosto de 2015 - Reconhece de Utilidade Publica o Projeto Alfa Futebol Clube, Ações Culturais, e dá outras providências
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| 31/08/2015 | 361 | 3 | Resumo do Termo Aditivo Contrato nº091/2015
Ratificações e Inexigibilidade
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| 28/08/2015 | 360 | 3 | Ratificação do Ato
Extratos do Contrato da Dispensa
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| 27/08/2015 | 359 | 3 | Termo Aditivo Nº01(um) a Ata de Registro de Preços Nº22/2014 – Pregão Presencial Nº.22/2014.
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| 26/08/2015 | 358 | 3 | Decreto Nº 076/2014, de 21 de julho de 2014.
Decreto nº045/2015
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| 25/08/2015 | 357 | 3 | Aviso de licitação Fracassada. Pregão 016PRP/2015
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| 20/08/2015 | 356 | 3 | Extrato de publicação de Termo de apostilamento
Edital Nº 005/2015
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| 18/08/2015 | 355 | 3 | Decretos nº 43 e 44/2015.
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| 17/08/2015 | 354 | 3 | Ratificação do Ato.
Lei Municipal nº 246/2013 de 29 de julho de 2013
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| 14/08/2015 | 353 | 3 | Decreto Nº 042/2015, de 03 de agosto de 2015.
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| 12/08/2015 | 352 | 3 | Extrato Do Distrato Do Contrato Nº. 002/2015
Concorrência Pública 01/2015 - Objeto: contratação de empresa para dar continuidade a execução as obras e serviços Construção de uma Escola de doze salas e uma quadra coberta com vestiário, ambas padrão FNDE neste Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016-PRP/2015
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| 10/08/2015 | 351 | 3 | Ata de Registro de Preços 15/PRP-2015
Ratificação do Ato.
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| 07/08/2015 | 350 | 3 | Lei Nº 265, 25 de julho de 2014.
Portaria 004/2015 de 05 de agosto de 2015 .
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| 06/08/2015 | 349 | 3 | Extrato Do Distrato Do Contrato Nº. 01/2015
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| 03/08/2015 | 348 | 3 | Aviso de homologação Pregão Presencial para registro de preços nº 015- PRP/2015
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| 30/07/2015 | 347 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre/2015.
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Lei nº 268, de 15 de dezembro de 2014.
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| 23/07/2015 | 346 | 3 | Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2015.
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| 20/07/2015 | 345 | 3 | Extrato de Publicação de Termo aditivo Nº 02/15 ao contrato Nº 32/2014.
Ratificação do ato. Inex. – 13 e 14.
Decreto Nº 039 de 17 de julho DE 2015.
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| 17/07/2015 | 344 | 3 | Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006 PRP/2015.
Aviso de licitação Pregão presencial Nº 015-PRP/2015 - Objeto: futura e eventual aquisição de casinhas e carrossel para as escolas do Município, Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
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| 16/07/2015 | 343 | 3 | Decreto Nº 038/2015 de 16 de julho de 2015.
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| 15/07/2015 | 342 | 3 | Termo de Apostilamento 001/2015
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| 14/07/2015 | 341 | 3 | Ata da Sessão Pública para recebimento das propostas (envelope nº 01) propostas financeiras (envelope nº 02) dos documentos de habilitação referentes ao Pregão Presencial nº 004-PP/2015.
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| 13/07/2015 | 340 | 3 | Lei Municipal nº 271/15 (PME 2015.).
Termo de Homologação e Adjudicação. Convite Nº 03-CV/2015
Edital Nº 004/2015
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| 09/07/2015 | 339 | 3 | Aviso de licitação – Pregão Presencial Nº 014-PRP/2015
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| 08/07/2015 | 338 | 3 | Publicação da Ratificação do Ato
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| 06/07/2015 | 337 | 3 | Errata do aviso de licitação – Pregão Presencial N° 06-PRP/2015
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| 01/07/2015 | 336 | 3 | Republicação de licitação – Pregão Presencial N° 04-PP/2015
Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 06-PRP/2015
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| 30/06/2015 | 335 | 3 | Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar do municipio de Cabaceiras do Paraguaçu – BA. Gabarito.
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| 29/06/2015 | 334 | 3 | Extrato de contrato nº 94/2015
Ata de Registro de Preços Nº 12/2015
Extratos de contrato.
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| 19/06/2015 | 333 | 3 | Ratificação do Ato. Inexigibilidade.
Edital nº 003/2015
Lei Municipal 271 2015 PME 2015 2025
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| 18/06/2015 | 332 | 3 | Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013-PRP/2015.
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| 17/06/2015 | 331 | 3 | Decreto Nº. 034/2015, de 12 de junho de 2015.
Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº07-PRP/2015
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| 12/06/2015 | 330 | 3 | Aviso de licitação – Pregão Presencial N° 06-PRP/2015
Homologação Pregão Presencial Nº03-PP/2015.
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| 09/06/2015 | 329 | 3 | Decreto nº 032/2015, de 01 de junho de 2015.
Portaria Nº 080, de 08 de junho de 2015
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| 08/06/2015 | 328 | 3 | Ratificação do ato. Dispensa de Licitação de nº 060/2015
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| 03/06/2015 | 327 | 3 | Ratificação do ato. Inexigibilidade de licitação de nº 012/2015
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| 02/06/2015 | 326 | 3 | Homologação Pregão Presencial nº11-PRP/2015.
Homologação Pregão Presencial Nº12-PRP/2015.
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| 29/05/2015 | 325 | 3 | Homologação e adjudicação Tomada de Preços Nº 02 e 03/2015
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| 28/05/2015 | 324 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.
Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015
Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 003/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para planejamento, organização e realização de eventos institucionais deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu – BA.
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| 27/05/2015 | 323 | 3 | Decreto Nº 008/2015, de 14 de janeiro de 2015.
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 07-PRP/2015 - Objeto: futura e eventual aquisição de forma parcelada de Materiais de Construção e Produtos Correlatos para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu – Ba.
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| 26/05/2015 | 322 | 3 | Decreto Nº 031/2015, de 29 de abril de 2015.
Decreto Nº. 016(A)/2015, de 23 de fevereiro de 2015.
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