| 14/11/2018 | 801 | 6 | DECRETO Nº. 092/ 2018, 01 de NOVEMBRO de 2018.
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| 13/11/2018 | 800 | 6 | 3º Termo aditivo de Reajuste a Ata Contratual nº 398-2017
DECRETO Nº. 093/2018, 13 de NOVEMBRO de 2018.
DECRETO Nº. 094/2018, 13 de NOVEMBRO de 2018.
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| 12/11/2018 | 799 | 6 | TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
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| 05/11/2018 | 798 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029D-2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 141-2018.
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| 31/10/2018 | 797 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 83 – A 2018, DE 19 OUTUBRO DE 2018.
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| 30/10/2018 | 796 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135-2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007I-2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006I-2018.
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| 26/10/2018 | 795 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093-2018
DECRETO DE Nº 077/2018 de 01 de SETEMBRO de 2018.
DECRETO 085/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 87/2018, DE 10 OUTUBRO DE 2018.
DECLARAÇÃO - ESCRITURA PUBLICA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS
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| 25/10/2018 | 794 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321-2017.
ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA.
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| 19/10/2018 | 793 | 6 | DECRETO 080/2018, DE 01 OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 082/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 83/2018, DE 10 OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 084/2018, DE 10 DE OUTUBRO 2018.
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| 18/10/2018 | 792 | 6 | DECRETO Nº 0000075/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000076/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.873.559,04 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/10/2018 | 791 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2018.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018 E CONTRATO Nº 138-2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 16/10/2018 | 790 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 399-2017.
RATIFICAÇÃO DO ATO, EXTRATO E ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2018 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024D/2018.
DECRETO 081/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO LIMITAÇÃO DE DESPESAS E CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/10/2018 | 789 | 6 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 007I-2018.
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| 09/10/2018 | 788 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 399-2017.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 110 - 2018.
DECLARAÇÃO.
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| 04/10/2018 | 787 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 126, 127, 128, 130, 131 E 133/2018.
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| 03/10/2018 | 786 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 401-2017.
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| 02/10/2018 | 785 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 117 - 2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016 PRP - 2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 125/2018.
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| 27/09/2018 | 784 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 374-2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 26/09/2018 | 783 | 6 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013-2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 018PRP - 2018
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| 20/09/2018 | 782 | 6 | DECRETO 079/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 107-2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 114-2018.
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| 19/09/2018 | 781 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005I-2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 017PRP-2018.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 121 - 2018
EXTRATO DO CONTRATO N.º 122 - 2018
EXTRATO DO CONTRATO N.º 123 - 2018.
DECRETO Nº 0000060/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000061/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 651.701,65 (SEISCENTOS E CINQÜ ENTA E UM MIL SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000073/2018, 24 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 154.000,00 (CENTO E CINQÜ ENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/09/2018 | 780 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017PRP-2018.
CONVITE.
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| 17/09/2018 | 779 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO 2 º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PRP/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005PRP-2018.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 116 -2018.
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| 14/09/2018 | 778 | 6 | PORTARIAS Nº 018/2018
PORTARIAS Nº 019/2018
PORTARIAS Nº 028/2018
PORTARIAS Nº 029/2018
PORTARIAS Nº 030/2018
PORTARIAS Nº 031/2018
PORTARIAS Nº 032/2018
PORTARIAS Nº 033/2018
PORTARIAS Nº 034/2018.
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| 13/09/2018 | 777 | 6 | PORTARIA Nº 150/2018 DE 30 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº. 151 /2018 DE 30 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº. 049-A / 2018, 30 DE JUNHO DE 2018.
CALENDÁRIO ESCOLAR – 2018.
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| 12/09/2018 | 776 | 6 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023D-2018.
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| 10/09/2018 | 775 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023D-2018
CONTRATO Nº 114-2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027-2018
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| 06/09/2018 | 774 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016PRP/2018.
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| 05/09/2018 | 773 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 375-2017.
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| 04/09/2018 | 772 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 005PP-2018.
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| 03/09/2018 | 771 | 6 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
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| 31/08/2018 | 770 | 6 | PORTARIA Nº 010/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
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| 30/08/2018 | 769 | 6 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322-2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321-2017.
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| 27/08/2018 | 768 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL 005PRP/2018– PARA REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÕES PRESENCIAL DE Nº 016PRP/2018, 017PRP/2018 E 018PRP/2018.
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| 24/08/2018 | 767 | 6 | LEI N° 317/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
INSTRUMENTO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0061/2018
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| 23/08/2018 | 766 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 106 – 2018
DECRETO Nº 0000056/2018, 03 de julho de 2018
DECRETO Nº 0000055/2018, 03 de julho de 2018
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 106 - 2018
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| 21/08/2018 | 765 | 6 | DECRETO Nº 0000055/2018, 03 DE JULHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS- QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000056/2018, 03 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.067.059,45
(UM MILHÃO SESSENTA E SETE MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/08/2018 | 764 | 6 | ERRATA DOS AVISOS DE LICITAÇÃO 016PRP/2018; 017PRP/2018 E 018PRP/2018.
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| 17/08/2018 | 763 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016PRP-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017PRP-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018PRP-2018.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE AO CONTRATO N° 061/2018
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| 16/08/2018 | 762 | 6 | CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005PP-2018.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 005PP/2018.
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| 10/08/2018 | 761 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 099 - 2018.
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| 08/08/2018 | 760 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 105 - 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022D-2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 107-2018.
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| 06/08/2018 | 759 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006PP-2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 315-2017.
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| 01/08/2018 | 758 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 004PP-2018.
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005PP/2018.
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| 31/07/2018 | 757 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 30/07/2018 | 756 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO - CARTA CONVITE Nº 004CC/2018.
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| 26/07/2018 | 755 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A ATA CONTRATUAL Nº 398-2017.
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| 24/07/2018 | 754 | 6 | ERRATA - AVISOS DE LICITAÇÃO 005PP/2018; 003PP/2018 E 016PRP/2018.
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| 19/07/2018 | 753 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004CC/2018.
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| 18/07/2018 | 752 | 6 | DECRETO Nº 0000048/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000049/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 417.100,00
(QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO CONTRATO N.º 103/2018
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 104/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/SRP
EXTRATO DO CONTRATO N.º 079-2018.
PORTARIA Nº 010/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.
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| 17/07/2018 | 751 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 014PRP-2018.
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| 16/07/2018 | 750 | 6 | ERRATA DE AVISOS DE LICITAÇÃO 005PP/2018, 003PP/2018 E 016PRP/2018.
DECRETO Nº 0000048/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000049/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 417.100,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 13/07/2018 | 749 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005PP-2018
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PP-2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016PRP-2018
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011PRP-2018.
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| 12/07/2018 | 748 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 100 - 2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 292-2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PRP-2018.
AVISOS DE ADIAMENTOS - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 E TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 014PRP-2018.
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| 11/07/2018 | 747 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 013PRP-2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012PRP-2018.
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| 10/07/2018 | 746 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012PRP-2018.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 099 - 2018.
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| 09/07/2018 | 745 | 6 | RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
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| 06/07/2018 | 744 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
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| 05/07/2018 | 743 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012PRP-2018.
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| 04/07/2018 | 742 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 089/2018 E 090/2018.
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